Uma lei que subsidia o controle de natalidade entrou em vigor nas Filipinas, em meio a enfrentamentos entre a Igreja Católica e o Parlamento do país, que aprovou a legislação em dezembro.
A partir de agora, o governo terá de disponibilizar métodos anticoncepcionais à população e aulas de educação sexual entrarão no currículo das escolas públicas e privadas.
Cerca de 80% dos cerca de 100 milhões de habitantes são católicos, o que faz do país o terceiro maior em número de fiéis, atrás apenas do Brasil e do México. O país também tem uma das maiores taxas de crescimento populacional do mundo.
A lei que garante a distribuição gratuita de pílula e camisinhas teve a sua adoção postergada por mais de uma década, devido ao lobby conservador cristão.
A Igreja faz duras críticas à lei e advertiu que políticos progressistas no tema de saúde reprodutiva sofrerão consequências nas eleições parciais deste ano.
Segundo a agência de notícias Associated Press, “o acesso amplo e livre a anticoncepcionais vai destruir a vida familiar no país”. A crítica foi ecoada por um político, que disse ao jornal local Manila Bulletin que a lei “visa destruir a cultura orientada à família”.
Mas os argumentos foram desafiados abertamente por parlamentares, num sinal de abertura no país tradicional, segundo observadores.
Qualidade de vida
Defensores da lei argumentam, entre outras coisas, que núcleos familiares com menos filhos poderão garantir uma qualidade de vida melhor, elevando a renda e o nível de estudo.
De acordo com estatísticas das Nações Unidas, na última década a incidência média de adolescentes grávidas foi de 53 casos para cada mil mulheres.
As famílias filipinas ganham na média ao ano 206 mil pessos – R$ 9,900 -, e cada mulher tem 3,1 filhos, apontam dados do Escritório Nacional de Estatísticas e do Banco Mundial.
Apesar dos números, o forte lobby religioso havia conseguido barrar tentativas anteriores de implementar iniciativas governamentais de controle de natalidade.
O carismático presidente Benigno Aquino, que é à favor do controle, só conquistou a aprovação da Assembleia depois de intensa negociação política.
O autor da lei, Edcel Lagman, alega em seu site que a legislação conta com o apoio de 92% dos filipinos, citando um levantamento da consultoria Pulse Asia.
Apesar da ampla aceitação do controle de natalidade, conservadores ainda desejam reverter a nova realidade e entraram com ação na Justiça questionando a constitucionalidade da lei.
A doméstica Daisy Labaco, original de Manila e mãe de dois filhos, acredita que a iniciativa é positiva e irreversível.
“Precisamos trabalhar, precisamos estudar. É bom para homens e mulheres se conseguirmos ter famílias menores”, conclui.
Fonte: BBC