O Conselho Soberano, máxima autoridade do governo do Sudão, aprovou nesta sexta-feira (10) uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina, prática ancestral muito usada no país, anunciou o Ministério da Justiça.
O Conselho, integrado por autoridades militares e civis, aprovou uma série de leis, entre elas a que tipifica como crime a mutilação feminina, prática que “atenta contra a dignidade da mulher”, segundo o comunicado do ministério.
Em maio passado, o governo havia votado uma emenda ao código penal que condena a até três anos de prisão e multa quem adotar a prática. “A mutilação dos genitais da mulher passa a ser considerada crime e qualquer pessoa que a praticar será condenada a até três anos de prisão”, assinala o texto da lei. A clínica ou local onde a mutilação for realizada poderão ser fechados.
O anúncio é feito mais de um ano após a queda, em abril de 2019, do regime de Omar el Beshir, sob pressão de uma revolta popular. Ele governou o país durante 30 anos, após um golpe de Estado liderado por islamitas, e havia descartado um projeto de lei contra a mutilação em 2015.
As mulheres sudanesas tiveram um papel de destaque na revolta, que levou, após a queda de Beshir (atualmente preso), à formação, em agosto de 2019, de um governo de transição para um poder civil.
