quinta-feira, março 4, 2021

Tag: ALESP

Reprodução/Instagram

Acabamos de aprovar o nosso PL 952/2019 que cria o Plano Estadual para povos e Comunidades Tradicionais na ALESP!

A aprovação do PL nº 952, de minha autoria, institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, sendo instrumento necessário para garantir mecanismos eficazes de participação e monitoramento das políticas públicas para o combate às iniquidades raciais. Essa é uma vitória dos povos e comunidades tradicionais. Não é de ontem, nem do agora, tem história! O principal motivo da fragilidade institucional dos povos e comunidades tradicionais, em sua relação com o Estado, é o racismo. Elaborado em conjunto com entidades e movimentos sociais, o PL 952 pauta o reconhecimento, fortalecimento e garantia de direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, pescadores artesanais, extrativistas, caiçaras, raizeiros e ribeirinhos. Entre outras coisas, o PL 952 prevê a possibilidade de uso e acesso aos recursos naturais, liberdade religiosa, manutenção da cultura, geração de emprego e renda, e o acesso à políticas públicas ...

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