segunda-feira, janeiro 25, 2021

Tag: cassação

Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do Por Felipe Amorim e Leandro Prazeres Do Uol A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível até 2027. Ele também perde o foro privilegiado e pode ser julgado pelo juiz Sergio Moro. A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora". Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ...

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Ministra dos Direitos Humanos entra com pedido de cassação de Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República

Ministra dos Direitos Humanos entra com pedido de cassação de Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República

Ideli Salvatti, que preside o Conselho Nacional de Direitos Humanos, declarou que há “convicção de que foi cometido crime de incitação à violência e de apologia a um crime hediondo” A ministra dos Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, empossada ontem (11) enquanto presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), declarou que o conselho entrou com pedido de abertura de processo criminal e cível contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Procuradoria-Geral da República (PGR), também na última quinta-feira (11). “A representação é muito clara, o conselho tem a convicção que foi cometido um crime de incitação à violência, de apologia a um crime considerado hediondo”, disse Salvatti. A ministra e os conselheiros se reuniram ontem com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wieck, que acredita que o caso reúne elementos para uma ação criminal. “São as palavras, a forma, e, a partir delas, todo um movimento misógino. Fiquei sabendo de ...

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OAB pede cassação da candidatura de Fidelix por declarações homofóbicas

Por: James Cimino A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na "TV Record" na noite de domingo (28). Segundo o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP-Jabaquara, Marcelo Gallego, "existe um movimento de diversas comissões da Diversidade Sexual da OAB de diversos Estados, no sentido de repudiar as declarações". O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia. Outra junto à comissão especial da lei 10.948, que pune a homofobia no Estado de São ...

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