segunda-feira, março 8, 2021

Tag: CONAQ

coordenadora executiva da Conaq, Sandra Pereira Braga, em frente ao STF no dia do protocolo da ADPF 742, em 09/09/2020 (Foto: Walisson Braga)

ADPF 742: voto favorável do relator não contempla todas as demandas da população quilombola manifestadas na ação

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 que versa sobre a implementação de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da COVID-19 em territórios quilombolas, foi colocada para votação no Supremo Tribunal Federal pelo plenário virtual nesta sexta-feira, 12. De imediato o ministro relator, Marco Aurélio de Mello, já publicou o seu voto com relação às solicitações. Com a votação ainda em aberto, os demais ministros têm o prazo de cinco dias úteis para se manifestarem. A Ação foi ajuizada em 09 de setembro de 2020. O voto parcial, apesar de se tratar de uma decisão favorável aos quilombolas, deixa de fora parte de demandas importantes, a exemplo da proteção possessória ao território tradicional das comunidades ameaçadas de despejos. Na decisão o Ministro Marco Aurélio de Mello, determina a inclusão da população quilombola nos relatórios de monitoramentos realizados pelas autoridades sanitárias. “Providencie, no máximo em 72 horas, a inclusão, ...

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Divulgação

Educação quilombola é tema de evento nacional

Pela primeira vez, a educação quilombola será tema de um evento nacional, que deve reunir, de maneira remota, integrantes de comunidades e pesquisadores interessados no tema. A I Jornada Nacional Virtual de Educação Quilombola vai acontecer entre os dias 3 e 4 de dezembro, com mesas temáticas, partilha de experiências, testemunhos e resultados de pesquisas produzidas por intelectuais quilombolas. O evento é uma realização do Coletivo Nacional de Educação Quilombola, da Conaq, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), e estende até o próximo mês as comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “A educação quilombola é uma ferramenta de luta política em defesa de direitos territoriais”, afirma Givânia da Silva, educadora e coordenadora-geral do evento. “É com essa perspectiva de Coletivo de Educação da Conaq convoca professores, lideranças e aliados a participarem da Jornada. Será um importante espaço para troca de experiências e fortalecimento ...

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Eleições para a Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo

(Acesse página da campanha: https://bit.ly/2Trh599 ) É com a certeza de que não é possível uma efetiva defesa de Direitos Humanos sem a participação determinante do movimento negro e a multidimensionalidade de sua pauta periférica, antirracista, antimachista, anti-lgbtfóbica que a UNEAFRO Brasil, ao lado da CONAQ - Coordenação dos Quilombolas do Brasil, GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra e Associação de Familiares de Presas e Presos AMPARAR, apresentam uma candidatura coletiva, independente e autônoma como opção para as eleições da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Esta candidatura terá como candidata ao posto de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de SP, a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, da coordenação da Uneafro Brasil, devidamente acompanhada por Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente do Instituto da Mulher Negra Geledés, Oriel Rodrigues de Moraes, Advogado quilombola da CONAQ, e por Gabrielle Nascimento, ativista anti-cárcere representante da Amparar. APENAS ...

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Imagem retirada do site da Conaq

Todo apoio ao povo quilombola de Alcântara!

Eduardo Bolsonaro pretende votar o novo acordo que entrega a base aeroespacial de Alcântara-MA para domínio norte-americano ainda esta semana, na Câmara Federal. Nem a maioria dos deputados e deputadas nem a população sabe o que está em risco. Exigimos mais tempo e um debate sincero junto à sociedade brasileira. Setecentas e noventa e duas famílias quilombolas serão expulsas de suas terras ancestrais. Não foi apresentado nenhum plano de remoção ou deslocamento para as 2.121 pessoas diretamente atingidas. . Não houve consulta prévia às comunidade, como exige a Convenção 169 da OIT. O povo quilombola vai resistir. Além disso, a entrega da Base de Alcântara fere a soberania nacional e nos coloca sob séria ameaça da segurança nacional, já que os EUA pretendem fazer uso militar de Alcântara para seus interesses geopolíticos. Com o novo acordo, o Brasil poderá ser alvo de conflitos militares internacionais. Todo apoio ao povo de Alcântara! #AlcantaraÉQuilombola #NenhumQuilomboaMenos ...

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logo Conaq

CONAQ emite carta-denúncia em resposta à Medida Provisória 870/2019

NÃO RECONHECIMENTO, A DELIMITAÇÃO, A DEMARCAÇÃO E A TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS” PARA O MINISTÉRIO DO AGRONEGÓCIO, VULGO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA no Conaq  logo Conaq A Medida Provisória decretada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019 (MPV Nº 870/2019) é uma antecipação de um Etnocídio dos quilombolas, além de colocar em risco o meio ambiente brasileiro. Na presente Carta indica-se um conjunto de aspectos que essa MPV abre brechas colocando em visibilidade os perigos que se desenham com esse cenário para os mais de 6 mil quilombos no Brasil. Em primeiro lugar, passar a competência de “identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos” para  o Ministério da Agricultura, que sempre esteve sob a competência da União Democrática Ruralista (UDR) – pelo que se sabe da ...

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