Direito da mulher

Desde que Nelly Naisula Sironka consegue se lembrar, ela nunca quis ter filhos — e com uma decisão irreversível, a queniana de 28 anos garantiu que nunca vai engravidar. Em outubro do ano passado, ela...

Movimento sociais e organizações que defendem os direitos das mulheres pressionam a Corte Constitucional do Equador para que o aborto deixe de ser considerado crime no país. As organizações pedem a apreciação de uma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer unidade hospitalar em São Paulo. A decisão é...

Uma bala não foi capaz de silenciá-la, e agora Malala Yousafzai está emprestando sua voz às mulheres do Afeganistão. Em apenas alguns anos desde que o Talebã retomou o controle do país, os direitos das mulheres retrocederam a ponto de até mesmo o canto ser...

Com a aprovação, na quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe todos os casos de aborto no país, o Brasil pode...

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista. O ato ocorreu na tarde deste sábado...

A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Apesar dos avanços ao longo do tempo, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência doméstica...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma...