Direito da mulher

A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas,...

Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada...

A literatura, para Antonio Candido, é direito inalienável do sujeito, indispensável à humanização. Espaço de desacato, para a escritora argentina María Teresa Andruetto, ela nos questiona, perturbando certezas. A literatura abre as fronteiras da liberdade de...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 17.803, que assegura a mulheres o direito a acompanhante em qualquer procedimento clínico como consultas e exames médicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender parte de uma lei promulgada no município de Santo André, no ABC Paulista, que veta a realização de abortos mesmo em casos já previstos pela...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O tema será julgado em plenário...

Shelly Tien entra furtivamente na sala de espera vestindo jeans, camiseta e sapatilhas, como se fosse apenas mais uma paciente que chega à clínica naquela manhã para fazer um aborto. Depois de passar pela porta...