Em um relacionamento que durou dois anos, Bruna (nome fictício) sofreu incontáveis violências. Foi torturada física e psicologicamente pelo companheiro, que tentava impor seus fetiches sexuais a qualquer custo. Foi empurrada violentamente contra a...
Segundo especialistas, nova regra será aplicada em todos os casos.
Projeto de lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Por Rosanne D'Agostino, do G1
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o Código Civil...
A atual legislação brasileira diz, sobre a guarda das crianças, nos artigos 1.583 e seguintes, que o juiz deverá informar aos genitores o significado da guarda compartilhada, sua importância, a similitude de deveres e...
plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes.
Por Mariana Jungmann no Brasil Post
A matéria tinha...
Aprovação de projeto de lei na CCJ do Senado traz à tona a discussão: por que os homens não têm o mesmo direito que as mulheres de participar do crescimento das crianças?
Por Giovanna Tavares
Não...