legislação
Questão Racial
Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro
Thaís Coelho Ávila∗
Sumário: 1 Introdução; 2 Conceitos fundamentais; 2.1 Raça; 2.2 Cor; 2.3 Etnia; 2.4 Racismo; 2.5 Preconceito; 2.6 Discriminação; 3 Crimes raciais; 3.1 Racismo; 3.2 Injúria racial; 4
Considerações finais.
Resumo: O foco básico deste...
Discriminação e Preconceitos
Câmara pretende ouvir Janot sobre equiparação de homofobia a racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados irá convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para explicar como casos de homofobia poderiam ser enquadrados na Lei de Racismo, ainda em...
Em Pauta
A COPA DO MUNDO no Brasil e o Racismo, por Sérgio São Bernando
Sérgio São Bernardo - Advogado, Professor-UNEB, Doutorando em Difusão de Conhecimento-UFBA.
Em tempos de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado da Bahia deve-se ficar atento sobre como os dispositivos aprovados servirão como anteparo...
