legislação

Questão Racial

Racismo e injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro

Thaís Coelho Ávila∗ Sumário: 1 Introdução; 2 Conceitos fundamentais; 2.1 Raça; 2.2 Cor; 2.3 Etnia; 2.4 Racismo;  2.5 Preconceito; 2.6 Discriminação; 3 Crimes raciais; 3.1 Racismo; 3.2 Injúria racial; 4 Considerações finais. Resumo: O foco básico deste...
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Discriminação e Preconceitos

Câmara pretende ouvir Janot sobre equiparação de homofobia a racismo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados irá convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para explicar como casos de homofobia poderiam ser enquadrados na Lei de Racismo, ainda em...
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Em Pauta

A COPA DO MUNDO no Brasil e o Racismo, por Sérgio São Bernando

Sérgio São Bernardo - Advogado, Professor-UNEB, Doutorando em Difusão de Conhecimento-UFBA. Em tempos de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado da Bahia deve-se ficar atento sobre como os dispositivos aprovados servirão como anteparo...
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GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA

Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

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