Câmara pretende ouvir Janot sobre equiparação de homofobia a racismo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados irá convidar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para explicar como casos de homofobia poderiam ser enquadrados na Lei de Racismo, ainda em setembro.

No mês passado, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer para que atos contra homossexuais sejam enquadrados na Lei de Racismo (7.716/1989), assim como discriminações por raça, etnia e religião. Além disso, a PGR também pediu ao STF a abertura de uma ação penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por homofobia.

A expectativa do movimento LGBT é de que as movimentações do Judiciário possam encurtar o caminho para a criminalização da homofobia, que não tem avançado no Congresso Nacional com o PL 122/2006, por pressão da bancada evangélica.

 

+ sobre o tema

Da proteção à criação: os pós-docs negros da USP nas fronteiras da inovação

Desenvolvimento de produtos, novas tecnologias para a geração de...

Programa Erasmus oferece bolsas integrais na Europa

O Erasmus, programa promovido pela União Europeia para fomento a...

Projeto SETA tem novo financiador e amplia trabalho aprofundando olhar interseccional

O Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista),...

para lembrar

Jean Wyllys: posição da globo contra universidade pública é odiosa

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) reagiu com indignação...

MEC institui o programa Idioma sem Fronteiras para alunos e professores

Objetivo é capacitar estudantes e professores em diferentes idiomas. Portaria...
spot_imgspot_img

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10...

Da proteção à criação: os pós-docs negros da USP nas fronteiras da inovação

Desenvolvimento de produtos, novas tecnologias para a geração de energia, manejo ecologicamente correto na agricultura e prevenção à violência entre jovens nativos digitais. Essas...

Inscrições para ingresso de pessoas acima de 60 anos na UnB segue até 15 de maio; saiba como participar

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Pessoas Idosas que desejam ingressar nos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB) no período...
-+=