lei Maria da Penha

Violência contra Mulher

Violência contra Mulheres Negras no Brasil: Interseccionalidade, Justiça e os Desafios das Políticas Públicas

Em 2025, o Brasil marca duas datas emblemáticas na luta pelos direitos das mulheres: os 10 anos da promulgação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e os 19 anos da Lei Maria da...
Violência contra Mulher

Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de agosto, quando teve início a ação, e as 12h...
Violência contra Mulher

Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência aumentam mais de 150% em quatro anos 

O Brasil registrou um crescimento de 151,7% em quatro anos no número de medidas protetivas de urgência para mulheres que sofrem violência doméstica. O total de instrumentos dessa natureza saltou de 338.398 casos em...
LGBTQIAPN+

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a...
Violência contra Mulher

Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo

Mulheres negras, sem escolaridade, com idades entre os 18 e 29 anos e casadas: esse é o principal perfil das vítimas de violência doméstica no campo, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na última...
Violência contra Mulher

Câmara aprova pacote de medidas pelo direito das mulheres e combate ao feminicídio

A Câmara aprovou um pacote de 13 medidas que tem como foco os direitos das mulheres e o combate ao feminicídio. A sessão desta quinta-feira foi presidida e teve os votos orientados por deputadas....
Violência contra Mulher

Nota Pública ao PL 4266/2023: Consórcio Lei Maria da Penha – 2024

O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha), enquanto articulação feminista propositora da Lei Maria da Penha, e...
Artigos e Reflexões

O agosto das mulheres

O mês de agosto começou inundado pela excitação dos Jogos Olímpicos de Paris. Foram 15 dias das mais variadas modalidades esportivas, sendo executadas por centenas de atletas dos mais diversos países. Ao mesmo tempo em que...
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