lei Maria da Penha

Lançamento do livro “A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero”

O caminho para a criação de uma lei geral que reconheça e responda a todas as formas de violência de gênero contra as mulheres no Brasil é apontado de forma inédita em uma publicação...

Projeto permite que mulheres chequem antecedentes criminais de parceiros

Um projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer permitir que mulheres tenham acesso aos antecedentes criminais de seus parceiros. O texto, de autoria da procuradora especial da Mulher e deputada Doutora...

Ministério das Mulheres lança edital para compra de tornozeleiras eletrônicas

O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (1º) um edital para destinar R$ 1,5 milhão a estados que queiram comprar tornozeleiras eletrônicas e outras unidades portáteis de rastreamento que possam ser usadas em medidas protetivas de...

Casos de feminicídio e violência doméstica contra mulher crescem 40% na Justiça

O número de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Já os casos pendentes na Justiça, ou seja, aqueles que permanecem em...

Lei Maria da Penha completa 17 anos

A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17 anos e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.   A lei é considerada um marco na...

Campanha usa frases e exemplos para ajudar mulheres a identificar se são vítimas de violência

Com o aumento da violência contra mulheres no Brasil, começou nesta segunda-feira (7) uma campanha do governo federal de orientação sobre situações que vitimizam as mulheres e de incentivo às denúncias. A campanha “Brasil sem...

O racismo como fator de risco na violência contra a mulher

A coordenadora do Observatório Pop Negra da Universidade de Brasília (UnB), Marjorie Chaves, foi uma das especialistas a falar na segunda edição do Correio Debate, com o tema Combate ao Feminicídio: responsabilidade de todos. No painel...

Artigo: Violência contra a mulher não pode ser banalizada

No último Dia dos Namorados, circulou, nas redes sociais, vídeo de uma advogada em que fazia piada com a data, pois segunda ela, o dia “combinava com crime passional”. Quase 17 anos depois da...

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