lei Maria da Penha
Violência contra Mulher
Crimes contra as mulheres são uma triste rotina na capital do país
Crimes cometidos contra as mulheres viraram uma lamentável rotina no Distrito Federal. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que os casos de estupro e violência doméstica, por exemplo, cresceram. No ano passado, uma média de...
Questões de Gênero
Lei Maria da Penha: as alterações da Lei 14.550/23 com perspectiva de gênero
A Lei nº 14.550, que entrou em vigor em 20/4/2023, promoveu importantes alterações na Lei nº 11.340/06, com o nítido objetivo de reforçar o caráter protetivo à mulher vítima de violência doméstica e implementar...
Violência contra Mulher
Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso...
Violência contra Mulher
Rio Grande do Sul é um dos estados campeões da violência contra as mulheres
De janeiro a outubro, o Rio Grande do Sul registrou 89 feminicídios, sete a mais do que nos primeiros 10 meses do ano passado. Os dados são do Observatório Estadual de Segurança Pública, da Secretária...
Violência contra Mulher
Levantamento mostra que 30% das medidas protetivas para mulheres são concedidas após o prazo legal de 48h
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto...
LGBTQIA+
STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma mulher transexual. Por ser a primeira vez que uma decisão...
Violência contra Mulher
Violência doméstica ganha doloroso panorama no livro ‘Metendo a Colher’
"Meter a colher é necessário", diz logo ao que veio o livro "Metendo a Colher: Coletânea de Artigos e Outros Textos sobre Violência Contra a Mulher" da editora Gryphus, recém-publicado pelo escritor e desembargador...
Questões de Gênero
MPF entende que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans
O Ministério Público Federal (MPF) constatou que mulheres transexuais têm direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. O órgão encaminhou o entendimento em prol das mulheres trans ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
