lei Maria da Penha

O agosto das mulheres

O mês de agosto começou inundado pela excitação dos Jogos Olímpicos de Paris. Foram 15 dias das mais variadas modalidades esportivas, sendo executadas por centenas de atletas dos mais diversos países. Ao mesmo tempo em que...

A violência contra a mulher é um sintoma trágico em uma sociedade em vias de destruir a democracia

Ao perceber uma situação de violência contra a mulher, deve-se enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. Essa é a mensagem principal da campanha...

USP sediará evento em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediará um evento para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. O encontro ocorrerá no salão nobre do prédio, localizado no centro da capital...

O risco de ser mulher

Há 18 anos a Lei Maria da Penha define como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda assim, o Brasil bate recordes de delitos dessa natureza no ano em que a legislação (que é considerada pela...

Lei Maria da Penha completa 18 anos

Quando uma menina nasce, a probabilidade de ela sofrer algum tipo de violência dentro de suas casas é bem maior do que gostaríamos de admitir. Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis minutos, uma mulher é vítima...

18 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios na Luta Contra a Violência Doméstica

Neste mês de agosto de 2024 celebramos a maioridade da Lei 11/340, Lei Maria da Penha, promulgada em 07 de agosto de 2006. Passados 18 anos arriscamos dizer que a maioria da população conhece...

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar....

Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história

A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Apesar dos avanços ao longo do tempo, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência doméstica...

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