lei Maria da Penha

LGBTQIAPN+

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a...
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Violência contra Mulher

Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo

Mulheres negras, sem escolaridade, com idades entre os 18 e 29 anos e casadas: esse é o principal perfil das vítimas de violência doméstica no campo, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na última...
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Violência contra Mulher

Câmara aprova pacote de medidas pelo direito das mulheres e combate ao feminicídio

A Câmara aprovou um pacote de 13 medidas que tem como foco os direitos das mulheres e o combate ao feminicídio. A sessão desta quinta-feira foi presidida e teve os votos orientados por deputadas....
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Violência contra Mulher

Nota Pública ao PL 4266/2023: Consórcio Lei Maria da Penha – 2024

O Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha), enquanto articulação feminista propositora da Lei Maria da Penha, e...
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Artigos e Reflexões

O agosto das mulheres

O mês de agosto começou inundado pela excitação dos Jogos Olímpicos de Paris. Foram 15 dias das mais variadas modalidades esportivas, sendo executadas por centenas de atletas dos mais diversos países. Ao mesmo tempo em que...
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Violência contra Mulher

A violência contra a mulher é um sintoma trágico em uma sociedade em vias de destruir a democracia

Ao perceber uma situação de violência contra a mulher, deve-se enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. Essa é a mensagem principal da campanha...
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Questões de Gênero

USP sediará evento em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediará um evento para celebrar os 18 anos da Lei Maria da Penha. O encontro ocorrerá no salão nobre do prédio, localizado no centro da capital...
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Artigos e Reflexões

O risco de ser mulher

Há 18 anos a Lei Maria da Penha define como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda assim, o Brasil bate recordes de delitos dessa natureza no ano em que a legislação (que é considerada pela...
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GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA

Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

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