quinta-feira, dezembro 3, 2020

    Tag: M. Officer

    Tribunal confirma condenação da M.Officer por escravidão

    Empresa pode ser banida do estado de São Paulo por 10 anos e ter o seu ICMS suspenso Por Karin Salomão, do Exame M. Officer/Facebook/Divulgação São Paulo – A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M.Officer, pode ser banida do estado de São Paulo, depois que a sua condenação por trabalho análogo à escravidão foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A decisão mantém a sentença da primeira instância, dada em 2015, e a empresa pode ser proibida de vender mercadorias no estado pelos próximos dez anos por ter seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) suspenso. Em novembro de 2013, a rede de lojas teve 1 milhão de reais em bens bloqueados depois que vistorias em oficinas prestadoras de serviço encontraram e libertaram oito bolivianos que trabalhavam em condições análogas à escravidão. Havia também crianças no local, que tinha condições insalubres de vida e de ...

    Leia mais

    M.Officer é condenada a pagar R$ 6 mi por casos de escravidão contemporânea

    A empresa M5 Indústria e Comércio, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele, foi condenada em primeira instância a desembolsar R$ 6 milhões por ter peças confeccionadas por trabalhadores em condição análoga à de escravo. A juíza do Trabalho Adriana Prado Lima estabeleceu que a empresa pague R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social, ou seja, pela subtração de direitos trabalhistas para reduzir seus custos e obter vantagens sobre os concorrentes. O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda cabe recurso à decisão. Por Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto A sentença, assinada em 21 de outubro, tem como base ação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo. Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz argumentaram que peças da M. Officer eram produzidas por trabalhadores em moradias inadequadas e com jornadas exaustivas (que colocam ...

    Leia mais
    M. Officer é condenada por trabalho análogo à escravidão

    M. Officer é condenada por trabalho análogo à escravidão

    Condenação, a empresa jogou a responsabilidade para o costureiro proprietário da oficina, mas as autoridades presentes na fiscalização concluíram que ele foi vítima e não culpado A empresa M5 Têxtil, do estilista Carlos Miele e detentora da marca M. Officer foi condenada judicialmente pela utilização de trabalho análogo à escravidão em oficinas clandestinas que faziam produtos da marca. A decisão foi da juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2-SP), que responsabilizou a empresa pelas condições em que foi encontrado um grupo de trabalhadores. Seu entendimento foi de que por se tratar de atividade-fim nas confecções, a terceirização é ilícita. A Empório Uffizi, que intermediou a contratação também foi condenada por gerenciar os ditos “empregos”. Ambas terão de pagar R$ 100 mil a um dos trabalhadores sob o título de indenização por danos morais. Para escaparem da condenação, as empresas jogaram a responsabilidade ...

    Leia mais

    M.Officer pode ser banida do mercado por trabalho análogo à escravidão

    Marca de roupas pertencente a empresário e playboy Carlos Miele subcontratava bolivianos por pagamentos de R$ 3 a R$ 6 por peça, em jornadas de 14 horas diárias de trabalho; oficina irregular servia de local de moradia para seis famílias; contratação em regime análogo à escravidão e dumping social rendem a Miele processo de R$ 10 milhões movido pelo Ministério Público do Trabalho 247 – Pela prática de trabalho análogo à escravidão, a marca M.Officer, do dublê de empresário e playboy Carlos Miele, pode ser banida do mercado e está sofrendo um processo de R$ 10 milhões movido pelo Ministério Público do Trabalho. Os fiscais do trabalho descobriram uma oficina contratada da M5 Têxtil, empresa de Miele que contra a M. Officer, que empregava trabalhadores estrangeiros em regime de trabalho análogo à escravidão. Trabalhadores de nacionalidade boliviana, na maioria em condições irregulares no País, costuravam peças que podem ser vendidas a preços acima de R$ 1 mil ...

    Leia mais

    Últimas Postagens

    Artigos mais vistos (7dias)

    Twitter

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Create New Account!

    Fill the forms bellow to register

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Add New Playlist