sexta-feira, agosto 14, 2020

    Tag: PEC 55

    Foto: Gabo Morales/TRËMA

    O caráter racista da PEC 55

    Cortar investimentos públicos significa manter os negros nos grilhões Por Djamila Ribeiro, para Carta Capital Simone de Beauvoir nos ensinou que a conquista de direitos não é algo permanente. Ao contrário, deve-se sempre manter vigilância e lutar para mantê-los. Essa afirmação nunca fez tanto sentido quanto agora, num momento de atentado aos direitos fundamentais. A aprovação da PEC 55, que limita de forma drástica o investimento em saúde e educação por 20 anos, é um aviltamento, sobretudo para a população negra e periférica. Importante frisar que a não implementação de políticas públicas na área da saúde atinge diretamente mulheres negras, as que mais sofrem com mortalidade materna e violência obstétrica. Importante nomear o quanto essas medidas são racistas. Segundo dados da campanha “SUS Sem Racismo”, mulheres negras costumam receber, em média, menos tempo de atendimento médico que as brancas e compõem 60% das vítimas da mortalidade materna no Brasil. Além disso, somente ...

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    Aprovada a PEC da Morte

    Pobre, favelado quando é acusado é preso, sem provas e sem defesa. Só é julgado depois de meses e mesmo se não for culpado fica preso. Agora, um senador é acusado, não é preso e nem mesmo afastado de seu cargo e ainda assim consegue, com uma manobra e acordo entre poderes encaminhar com aprovação da PEC 241 (55), a proposta que congela por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Por Davison Coutinho, do Jornal do Brasil  Os investimentos em saúde e educação já são mínimos, e os serviços são já precários. Agora, imaginem que nos próximos 20 anos a saúde receberá R$ 743 bilhões a menos (IPEA). Já a educação pública que já ocupa os últimos lugares no ranking de educação irá deixará de receber R$ 32,2 bilhões (Estudo feito por técnicos da Câmara dos Deputados.) Todo um acordo feito e aprovado por políticos, que em sua maioria ...

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    “Nós, batedores de panelas, não damos a mínima para o Brasil”. Por Nathali Macedo

    Procuro escrever um texto irônico e bem-humorado sobre a aprovação da PEC 55, mas tem coisas das quais a gente não consegue rir nem de nervosismo. Por Nathali Macedo, do DCM Queria dizer “bem feito, pobre de direita” para o meu primo Bolsominion – que pensa que é rico só porque tem piscina – mas eu estaria dizendo “bem feito” também para a minha sobrinha de quatro anos, que só viverá – talvez, quem sabe – um país melhor aos vinte e quatro, e aos meus pais, que talvez morram sem terem conseguido se aposentar. Estaria dizendo “bem feito” para mim mesma e para todos os meus irmãos de pátria, absolutamente todos, coxas, petralhas, anarcos e isentões. A verdade é que o silêncio das panelas é ensurdecedor. É um recado cruel, de tão claro:  “Nós, batedores de panelas, não damos a mínima para o Brasil. Nós, assim como aqueles que nos ...

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    PEC 55, que congela gastos sociais, é aprovada em 2º turno no Senado

    Votaram a favor da medida 53 senadores, oito a menos que no primeiro turno. O texto deve ser promulgado por Renan Calheiros na quinta-feira 15 Da Carta Capital A PEC 55, que congela gastos sociais por 20 anos, foi aprovada em definitivo pelo Congresso nesta terça-feira 13 por 53 votos a 16, quatro votos a mais do que o necessário. O apoio à medida perdeu, porém, força no Senado entre a votação no primeiro e segundo turnos. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados em dois turnos. Na primeira deliberação no Senado, foram 61 votos favoráveis e 14 contra. O texto deve ser promulgado por Renan Calheiros, presidente da Casa, na quinta-feira 15. Por se tratar de uma emenda à Constituição, não há necessidade de sanção presidencial. O quórum da votação em segundo turno foi inferior ao do primeiro, quando 75 senadores apreciaram a matéria. Na votação desta terça-feira ...

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