O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal...
Ao todo, foram 57 pessoas que se inscreveram no edital público, interessadas em integrar o grupo de relatores nacionais da Plataforma Dhesca Brasil.
no Plataforma Dhesca Brasil
O Comitê de Seleção foi constituído pela Procuradora Federal dos...
Com inscrições até 24 de maio, o edital irá selecionar seis especialistas em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DHESCAs) para realizar as missões in loco promovidas pela Plataforma durante os anos de 2019 e...
Com ato em Brasília e audiências com autoridades públicas, mais de oitenta entidades lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país
Na...
Denise Carreira, coordenadora executiva da ONG Ação Educativa , feminista antirracista e que trabalha na área de direitos humanos há mais de trinta anos, foi uma das três escolhidas para integrar a Rede Gulmakai...