segunda-feira, abril 12, 2021

Tag: Plataforma DHESCA

Prédio do STF, em Brasília (Foto: Divulgação / STF)

STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de gênero e sexualidade em escolas municipais. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2017. A decisão foi tomada por unanimidade, no modelo de julgamento virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou procedente o pedido da PGR, que afirma que a lei municipal viola a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e princípios e dispositivos constitucionais como o direito à igualdade, a vedação de censura em atividades culturais, a laicidade do estado e o direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar ...

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Na última terça-feira (3), o Comitê de Seleção se reuniu na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, para escolher novos relatores e relatoras de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil.

Comitê seleciona Relatoras/es Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca

Ao todo, foram 57 pessoas que se inscreveram no edital público, interessadas em integrar o grupo de relatores nacionais da Plataforma Dhesca Brasil. no Plataforma Dhesca Brasil Na última terça-feira (3), o Comitê de Seleção se reuniu na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, para escolher novos relatores e relatoras de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil O Comitê de Seleção foi constituído pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Déborah Duprat; pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho; pela representante das agências da ONU no Brasil, Raquel Quintanilha (oficial do Programa para Equidade de Gênero, Raça e Etnia); por Benilda Brito, da organização de mulheres negras AMNB, representante das filiadas da Plataforma DHESCA; e pela coordenação executiva da Plataforma: Denise Carreira e Juliane Cintra, da Ação Educativa; Maria Sylvia de Oliveira, do Geledés – Instituto ...

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Divulgação/ Plataforma Dhesca

Plataforma Dhesca lança edital de seleção de relatoras/es de direitos humanos para missões no território nacional

Divulgação/ Plataforma Dhesca Com inscrições até 24 de maio, o edital irá selecionar seis especialistas em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DHESCAs) para realizar as missões in loco promovidas pela Plataforma durante os anos de 2019 e 2020. Da Plataforma Dhesca Confira o edital na íntegra! A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil lança edital para compor grupo fixo de relatoras e relatores de direitos humanos. Interessadas e interessados deverão enviar currículo e carta de intenção até às 23h59 do dia 24 de maio de 2019 de acordo com orientações do edital. Serão selecionados seis especialistas para o mandato de 2019-2020 que poderá ser renovado por mais dois anos. Diante de uma análise da conjuntura brasileira e de demandas locais, a Plataforma Dhesca constituiu as linhas de investigação para suas próximas missões juntamente com as mais de 40 organizações a compõem. Racismo, Segurança Pública e Violência, Austeridade e ...

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Entidades de várias áreas sociais cobram de candidatos Revogação da Emenda do Teto dos Gastos Sociais

Com ato em Brasília e audiências com autoridades públicas, mais de oitenta entidades lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) Na Semana que o Brasil celebra o dia da Independência do país, organizações de sociedade civil, conselhos nacionais de direitos, instituições acadêmicas, entidades sindicais e movimentos sociais lançam amanhã (5/9) documento político cobrando posicionamento das candidatas e dos candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo sobre a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95). O documento denuncia a piora acelerada das condições de vida da população, chamando a atenção para o aumento da fome e para o crescimento da mortalidade infantil, entre outros graves retrocessos. A Iniciativa intersetorial é promovida pela Coalizão Antiausteridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95 – articulação impulsionada pela ...

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“A parceria com o Fundo Malala permitirá que possamos dar novos passos em ações pela promoção da igualdade de gênero e raça na educação”, diz Denise Carreira

Denise Carreira, coordenadora executiva da ONG Ação Educativa , feminista antirracista e que trabalha na área de direitos humanos há mais de trinta anos, foi uma das três escolhidas para integrar a Rede Gulmakai do Fundo Malala, presidido pela paquistanesa Malala Yousafzai, que esteve nesta semana no Brasil. Malala, Prêmio Nobel da Paz e símbolo internacional da promoção de igualdade de gênero anunciou investimentos de US$ 770 mil no país. Além de Denise, outras duas brasileiras, Sylvia Siqueira Campos, de Pernambuco, e Ana Paula Ferreira de Lima, da Bahia, passarão a receber apoio financeiro do Fundo Malala. Denise Eloy Denise Carreira foi Relatora Nacional de Educação da Plataforma DHESCA, com assessoria de Suelaine Carneiro, coordenadora na área de Educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra, visitando com o apoio do Ministério Público Federal várias localidades do país para investigar violações do direito à educação e fazer recomendações ...

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