Ricardo Lewandowski

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará, nesta terça-feira (28/5), as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais. A expectativa é de que o documento indique que os...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, receberá delegação de comissários encabeçada pela presidente e pelo secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nessa terça-feira (10/2) para assinar uma carta de...

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) comenta caso da agente de trânsito condenada no Rio de Janeiro por ter dito a um juiz que ele não era Deus quando o parou numa blitz; "Nenhum...

Cotas raciais são legítimas com parâmetros razoáveis Por Luís Roberto Barroso I. A consulta 1. Trata-se de consulta formulada pelo Instituto Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, por intermédio do Frei David, acerca da...