sistema de justiça

Em Pauta

Juízes federais publicam carta aberta em defesa da criação do juiz das garantias

Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. por Rafa Santos no Conjur O texto afirma que a nova normativa representa “um passo decisivo para a superação...
Em Pauta

Era uma vez a presunção de inocência

Por 7 votos a 4 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (17 de fevereiro de 2016) que é possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença...
Violência Racial e Policial

Violência, insegurança e gestão falha resultam em uma morte a cada 10 minutos no Brasil

O Brasil investe mais em segurança pública do que os Estados Unidos e pouco menos do que a União Europeia, mas colhe resultados amplamente piores do que essas duas regiões do mundo. Mais nítido...

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