sistema de justiça
Em Pauta
Juízes federais publicam carta aberta em defesa da criação do juiz das garantias
Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”.
por Rafa Santos no Conjur
O texto afirma que a nova normativa representa “um passo decisivo para a superação...
Em Pauta
Era uma vez a presunção de inocência
Por 7 votos a 4 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (17 de fevereiro de 2016) que é possível o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença...
Violência Racial e Policial
Violência, insegurança e gestão falha resultam em uma morte a cada 10 minutos no Brasil
O Brasil investe mais em segurança pública do que os Estados Unidos e pouco menos do que a União Europeia, mas colhe resultados amplamente piores do que essas duas regiões do mundo. Mais nítido...
