violência contra criança
Questões de Gênero
Justiça nega aborto legal de adolescente de 13 anos após seu pai pedir manutenção da gravidez
Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem entrar na Justiça e solicitar a proibição do procedimento.
O caso...
Em Pauta
‘Como você atira sabendo que está ao redor de uma escola?’, diz representante da ONU no Rio; veja entrevista
Pela primeira vez no Brasil, a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças, a marroquina Najat Maalla M’jid, se reuniu no Rio com parentes de vítimas e representantes do...
Artigos e Reflexões
Como o diabo gosta
Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso.
O projeto de lei de que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro...
Em Pauta
PL antiaborto viola padrões internacionais e ameaça vida, diz perita da ONU
O PL antiaborto viola padrões internacionais de direitos humanos e, se aprovado, representaria uma ameaça para a vida principalmente das mulheres mais pobres do Brasil.
O alerta é de Leticia Bonifaz Alfonzo, perita do Comitê...
Artigos e Reflexões
A falácia da proteção à vida
A existência de uma lei não é condição suficiente para garantir um direito à população. O respaldo legal é, muitas vezes, o primeiro passo de um longo caminho até chegar ao beneficiário final, que...
Em Pauta
A direita parlamentar parece ter perdido sua bússola moral
Com o objetivo de adular a extrema direita e constranger o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, facilitou a aprovação de regime de urgência para votação do infame PL 1904/24, que...
Em Pauta
Saiba quem são os deputados que propuseram o PL da Gravidez Infantil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio simples. Agora, o PL 1904/2024 será votado no...
Direitos Humanos
NOTA PÚBLICA | Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar a sua profunda indignação com a decisão da Câmara dos Deputados, aprovada ontem, de colocar em...
