violência contra criança

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As crianças de até 14 anos de idade são...

O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nesta quinta-feira (7),...

Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem entrar na Justiça e solicitar a proibição do procedimento. O caso...

Pela primeira vez no Brasil, a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças, a marroquina Najat Maalla M’jid, se reuniu no Rio com parentes de vítimas e representantes do...

Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso. O projeto de lei de que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro...

O PL antiaborto viola padrões internacionais de direitos humanos e, se aprovado, representaria uma ameaça para a vida principalmente das mulheres mais pobres do Brasil. O alerta é de Leticia Bonifaz Alfonzo, perita do Comitê...

A existência de uma lei não é condição suficiente para garantir um direito à população. O respaldo legal é, muitas vezes, o primeiro passo de um longo caminho até chegar ao beneficiário final, que...

Com o objetivo de adular a extrema direita e constranger o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, facilitou a aprovação de regime de urgência para votação do infame PL 1904/24, que...