Mais de 12,5 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães em 2023 no Brasil, num espelho da dimensão da violência contra meninas no país. Ainda que o número represente uma queda significativa em comparação aos dados de 2014, a situação no Brasil é classificada como uma “epidemia” por entidades.
Os dados obtidos com exclusividade pelo UOL são do governo federal, que nesta quinta-feira será alvo de uma sabatina no Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) — o Brasil será cobrado por respostas sobre a capacidade do Estado de garantir o acesso ao aborto legal no país.
A perita Hilary Gbedemah, por exemplo, questionou o governo como tem sido a resposta das autoridades diante da pressão “conservadora” contra a implementação de educação sexual nas escolas.
Casos emblemáticos de crianças que foram estupradas e tiveram dificuldades em ter acesso aos serviço de aborto legal — em São Paulo, Piauí e Santa Catarina — foram apresentados pela sociedade civil aos peritos da ONU.
O aborto legal é permitido pela lei brasileira e deve ser oferecido gratuitamente pelo SUS. O aborto no país não é considerado crime quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez é resultante de estupro.
Os serviços, porém, não têm sido garantidos, afetando principalmente as mulheres com baixa renda, segundo documentos recebidos pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
O alerta está em um dos documentos entregues ao peritos, preparados por Defensorias Públicas estaduais. Apesar da obrigação assumida pelo Estado de acesso ao aborto legal, a realidade é que as brasileiras enfrentam diversas barreiras para exercer seus direitos.
Os dados go governo federal revelam que houve uma queda substancial no número de crianças que se tornaram mães no Brasil na última década. Em 2014, foram 24,2 mil partos entre meninas de 8 a 14 anos de idade — número que caiu quase pela metade no ano passado.
A questão do parto de crianças também foi alvo de uma denúncia por parte das entidades de direitos humanos. Em documento entregue ao comitê da ONU, organizações destacaram, com base nos dados do DataSUS, que nos últimos dez anos e 204,4 mil crianças e adolescentes se tornaram mães — 74,2% delas eram negras.
O documento foi assinado pelas entidades Anis – Institute de Bioética, Abia, Conectas Direitos Humanos, CDD, Cladem, Criola e Sexuality Policy Watch (SPW), entre outras.
Situação de epidemia
Durante as reuniões preparatórias para a sabatina de hoje, entidades da sociedade civil estiveram com as peritas do Comitê da ONU e alertaram para uma “epidemia” de partos entre crianças, incapazes de serem atendidas por serviços médicos habilitados a realizar abortos legais.
Tatiana Fortes, coordenadora do Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e que representou a Defensoria Pública do estado de São Paulo, disse que, apesar de o Brasil afirmar que está se esforçando para manter o acesso ao aborto seguro e legal, os resultados revelaram inconsistências e barreiras significativas que impedem os direitos das mulheres — incluindo um cenário de saúde inacessível.
