segunda-feira, novembro 30, 2020

    Tag: abuso infantil

    Adulto segura braço de criança em foto de arquivo — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Denúncias de violência contra crianças e adolescentes caem 12% no Brasil durante a pandemia

    O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caiu 12% durante os meses da pandemia em 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram registradas 26.416 denúncias pelo canal “Disque 100” entre março e junho deste ano, contra 29.965 no mesmo período de 2019. O número de registros em 2020 é o segundo menor para o período em toda série histórica, iniciada em 2011. Ele só superou as 24.188 denúncias que foram feitas em 2018. (veja tabela abaixo). Para o advogado, especialista em direitos da infância e juventude e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro, o fechamento das escolas por conta da quarentena obrigatória contra o coronavírus pode ter influenciado na diminuição das denúncias. “A subnotificação das denúncias acaba sendo um efeito colateral do isolamento ...

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    Exposição de vítimas de estupro tende a aumentar estigma em relação à criança e à família (Foto: Getty Images)

    Educação sexual para prevenir, aborto seguro para não morrer 

    É impossível que você não tenha ficado sabendo: o país foi sacudido na última semana pelo caso da gravidez de uma menina de dez anos de idade, estuprada pelo tio desde os seis e que enfrentou uma verdadeira saga para conseguir acessar seu direito ao aborto legal. Desde a demora na justiça em conceder a autorização para a realização do procedimento, passando pela recusa do hospital local em realizar o aborto e culminando com uma intensa onda fundamentalista  de ódio que, ao invés de problematizar o estupro e pedir punição para o responsável, passou a perseguir a menina e sua família na tentativa de impedir o aborto. O Brasil tem uma média de 500 mil casos de violência sexual por ano e estima-se que apenas dez por cento desses casos são denunciados. 2018 teve um dos mais altos índices de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes: foram registrados ...

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    Ilustração: Bruno Fonseca e Larissa Fernandes/Agência Pública

    São Mateus registra em média um parto de menina de até 14 anos a cada mês

    Não uma, mas seis apenas neste ano. Outras dez em 2019. Quatorze em 2018. Casos de meninas com até 14 anos que não conseguiram interromper a gestação no município de São Mateus, no Espírito Santo, onde vive a menina de 10 anos estuprada pelo tio que precisou ir a Pernambuco para realizar um aborto legal, são frequentes. Segundo apuração da Agência Pública, nos últimos dez anos 158 meninas com até 14 anos engravidaram e tiveram que levar a gestação até o fim na cidade. Segundo o artigo 217-A do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” é crime com pena de 10 a 20 anos de reclusão, “independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime”. Em média, o município, com cerca de 130 mil habitantes, tem registrado quase um parto de meninas ...

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    (Foto: Silva, Luís/Universa)

    Casamento infantil: as meninas não podem ser deixadas para trás

    Ao redor do mundo meninas e mulheres sofrem abusos e discriminação simplesmente por serem meninas e mulheres. Elas têm, sistematicamente, negados o seu acesso a direitos e participação nas decisões que afetam sua vida e de sua família, comunidade, estado, país. A vivência de violações aumenta quando as questões de gênero são aliadas às de raça, classe social orientação sexual, deficiência. Segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) meninas e meninos com deficiência têm 3,7 mais possibilidades de sofrer violência do que as crianças sem deficiência, e adolescentes e jovens LGBTQIA+ vivenciam um profundo processo de discriminação relacionado a sua orientação sexual. Essa semana acompanhamos o caso da menina de 10 anos, grávida e abusada pelo tio no Espírito Santo. Um exemplo, infelizmente, da vivência de violações que meninas e mulheres passam todos os dias. Não abrir espaço para o debate e a implementação da educação sexual ...

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    Luciana Temer, diretora presidente da ONG Liberta, que atua no combate à exploração sexual infantil. (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo )

    Entrevista: O panorama da exploração sexual infantil no Brasil

    No Brasil, o 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — uma data para trazer visibilidade ao tema. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, foram registrados 141.105 casos. Dentre as vítimas, 74,2% são meninas e 71,2% dos casos ocorrem dentro de casa. Em entrevista para a Conectas, Luciana Temer, diretora-presidente da ONG Liberta e professora na faculdade de direito da PUC-SP e da Uninove, explica os fatores sociais que contribuem para a continuidade desta prática e os mitos criados em torno do perfil dos agressores. Para a ex-delegada de defesa da mulher, que também teve passagens pela Secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo (2001 a 2002) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da capital paulista (2013 – 2016), a escola deve ter tem um ...

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    A professora e advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta - Mathilde Missioneiro - 4.nov.19/Folhapress

    Coronavírus e violência sexual infantil

    Um único assunto toma praticamente todos os espaços das mídias tradicionais e digitais: o coronavírus. Isso não é só compreensível como necessário; afinal, estamos no meio de uma pandemia. Mas assuntos conexos —como a questão da vulnerabilidade social agravada (e o medo da violência a partir daí) e o aumento da violência doméstica (em razão do confinamento)— começam a despontar. Quero propor aqui um outro, urgente! O risco de aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Explico. Em 2018, escrevi neste mesmo espaço sobre o perigo de se admitir o ensino domiciliar no Brasil. Citava um estudo da Universidade de Wisconsin que constatou que 76% das crianças vítimas de violência intrafamiliar grave nos EUA não frequentavam a escola. Tratava-se, à época, de risco iminente e excepcional, mas agora estamos todos em um isolamento absolutamente necessário e não há escolas nem outros espaços de convívio onde crianças possam pedir socorro. ...

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    Relatório revela como os países enfrentam temas referentes ao abuso e exploração infantil (Foto: Pexels)

    Brasil é o 11º no ranking de abuso e exploração sexual infantil, revela relatório mundial

    Além do ranking, o estudo britânico mostra como os países estão protegendo suas crianças e revela que as ações para isso não dependem da quantidade de recursos Da Revista Crescer  Relatório revela como os países enfrentam temas referentes ao abuso e exploração infantil (Foto: Pexels) O abuso e a exploração sexual de crianças são temas preocupantes no mundo inteiro. A novidade, dessa vez, é o relatório Out of the Shadows, públicado há poucos dias pela revista britânica The Economist. Ele revela como 40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema. Criado com orientação de um painel internacional de especialistas, o estudo abrange, por exemplo, casamento infantil, saúde reprodutiva e sexual, diferenças de gênero, aplicação da lei, assim como o abuso sexual infantil online que, com a expansão da internet, colocou mais crianças em risco. O relatório avalia o ambiente, em itens como a ...

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    Menina de 10 anos grava seu próprio estupro para que adultos acreditem em denúncia

    "É algo que deve envergonhar a todos nós", disse a promotora uruguaia Mariela Nuñez sobre um caso de abuso sexual que chocou seu país: o de uma menina de dez anos que gravou os estupros a que foi submetida pelo pai de uma amiga para que os adultos acreditassem nela. no BBC A menina costumava brincar e escutar música na casa da amiga da mesma idade, na cidade de Artigas, norte do Uruguai. Segundo Nuñez, o pai da amiga "aproveitava momentos em que a esposa estava trabalhando, mandava a filha ao mercado para ficar a sós com a menina e começava a tocar suas partes genitais". O abuso se repetiu diversas vezes ao longo de um ano, tendo sido testemunhado pela filha do abusador em alguns momentos, de acordo com as investigações. Tanto que as duas meninas articularam juntas o plano de gravar os estupros. "(A filha) disse à amiguinha ...

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    Coronel da PM é preso em flagrante acusado de estuprar menina de 2 anos

    Um coronel reformado da Polícia Militar foi preso, na madrugada deste domingo, com uma criança de 2 anos do sexo feminino que estava completamente nua dentro do seu veículo. O flagrante foi feito por policiais do 22º BPM (Benfica), na Rua Barreiros, em Ramos, na Zona Norte do Rio. Ao perceber que os PMs dariam prosseguimento à ocorrência, o oficial ainda tentou subornar os militares. Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, é o atual presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Por Ricardo Rigel Do Extra De acordo com informações passadas pelos PMs que levaram o coronel para a Cidade da Polícia, no Jacaré, uma denúncia anônima dava conta de que um homem estava com uma criança nua e que chorava muito, dentro de um veículo Jetta branco estacionando em um posto de gasolina. Ao chegarem no local, os policiais constataram que se tratava do coronel Chavarry ...

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    Em desenho, menina de 14 anos revela os abusos que sofreu do pai

    Um desenho feito por uma adolescente de 14 anos que teria sido violentada pelo pai mostra a angústia da menina durante os cinco anos em que foi abusada. Na imagem, que consta no inquérito da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso e começou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira, ela escreveu frases como "Deixa o papai pegar aqui", "Como você é bonita" e "Senta aqui", que costumava ouvir do acusado. no Extra A Polícia Judiciária Civil confirmou através de nota a veracidade do desenho, mas informou que ele não foi divulgado pelo órgão. Ainda segundo a assessoria de imprensa, o acusado, identificado pelas iniciais U.R.C, que é advogado, foi ouvido na manhã desta sexta-feira durante quatro horas e negou as acusações. Ele continua em prisão temporária. "A palavra da vítima demonstra muita segurança e ela fornece riquezas de detalhes. O inquérito policial será ...

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    Argentina: Pena por abuso sexual é reduzida porque vítima de 6 anos seria gay

    Caso aconteceu na Argentina; juízes decidiram reduzir pena quase à metade porque a criança tinha “uma orientação homossexual" A Justiça argentina reduziu a pena de um homem condenado por abuso sexual. O motivo que levou uma Câmara de Cassação de San Isidro, em Buenos Aires, a abrandar a condenação é a suposta orientação sexual da vítima, que seria homossexual. O detalhe é que a vítima é um menino que tinha 6 anos de idade à época do abuso. O caso foi trazido à luz por um programa de TV do canal a cabo C5N. Para a Justiça, o acusado, vice-presidente de um clube de futebol chamado Club Florida abusou sexualmente de um menino de 6 anos em 2010. O dirigente teria buscado a criança para treinar no clube. O abuso teria ocorrido em um banheiro do local. Ao regressar para casa, o menino contou para sua avó o que aconteceu ...

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    O sexo como tática de atomização na contemporaneidade

    O sexo não é só uma atividade instintual, muito menos uma libertação do mundo das regras. Sexo não é a natureza imperando sobre a cultura, pois ele também é regido por normas e também tem objetos legitimados. Uma libertação sexual (como a dos anos 60), portanto, ao pé da letra não poderia existir, mas teria que ser interpretada como uma mudança das regras que regem a relação dos indivíduos com o sexo. O que acontece na pós-modernidade (e que tem como marco simbólico o Maio de 68), segundo Zygmunt Bauman, é um rearranjo das regras que possibilitam o sexo. Texto escrito por Vinícius Siqueira. Para entrar nesta questão, Bauman, em Mal Estar da Pós-Modernidade (1998), retoma os escritos de Michel Foucault sobre a sexualidade e vê uma inversão em relação ao tratamento que se dá às crianças. Pois a sexualidade infantil, pautada na repressão do instinto e que era ao mesmo tempo natural e proibido ...

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    Sutiã com bojo, adultização da infância e por que nada muda

    Sutiã com bojo, adultização da infância e por que nada muda

    Esses dias recebemos uma imagem de um catálogo de lingerie com uma menininha de sutiã com bojo e colar de pérolas. É claro que todos nós fizemos os mesmos questionamentos: por que raios uma menina de 4 ou 6 anos precisa desse tipo de coisas? Olha a adultização da infância, a erotização precoce, que horror!!! Sim, essa é a fala de praticamente todo mundo. Fiz uma pesquisa rápida na internet e encontrei, aos montes, textos, estudos e matérias contra esse tipo de produtos. Então, se todo mundo concorda que adultização não é legal, por que itens como sutiã, salto alto e maquiagens para crianças continuam no mercado e, pior, vendendo muito? Texto de Débora Regina Magalhães Diniz Jogue aqui a primeira pedra quem nunca comprou um batom pra filha ou um perfume de personagem para o filho. Porque eu acho muito difícil encontrar quem não tenha comprado (mesmo que sem pensar) ...

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    “Cura gay” é barrada nos EUA

    Suprema Corte dos EUA determina aplicação de lei que proíbe 'cura gay' – aconselhamento psicológico que visa a transformar menores gays em heterossexuais A Suprema Corte dos EUA abriu o caminho para iniciativas que impedem a “cura gay”, ao determinar a aplicação de uma lei da Califórnia que proíbe o aconselhamento psicológico que visa a transformar menores gays em heterossexuais. A Lei da Califórnia deveria entrar em vigor no ano passado, mas ficou em espera por conta de ações que tentaram derrubá-la. A Justiça não atendeu ao recurso de apoiadores da chamada conversão ou terapia reparativa. Os juízes mantiveram uma decisão de agosto de 2013 que dizia que o banimento cobria atividades profissionais que cabem ao estado regular, e que não violava a liberdade de expressão dos profissionais e dos pacientes buscando tratamento. ​No ano passado, o Tribunal de Apelações dos EUA foi favorável ao entendimento, defendido por ​legisladores da ...

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    Os impactos da violência doméstica infantil

    Agressões físicas comprometem a formação da personalidade e provocam danos à saúde mental da criança por Lívia Machado Desde o dia 13 de maio, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant'Anna Gomes está presa no complexo penitenciário de Bangu, zona norte do Rio de Janeiro, acusada de torturar uma menina de dois anos que pretendia adotar e estava sob sua guarda provisória. A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca do Rio de Janeiro acolheu um dos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) do Estado na ação civil pública contra a procuradora. O órgão pede que 10% do rendimento mensal de Vera Lucia sejam destinados ao tratamento psicológico até que a criança complete 18 anos de idade. A ação sustenta que o tratamento seja iniciado imediatamente para atenuar o sofrimento e dar  oportunidade da menina crescer sem traumas profundos. A indenização proposta pelo MP, na opinião de especialistas, ...

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    Menino de 10 anos é estuprado por 8 homens na Índia

    Mais um episódio de violência sexual choca o país Mais um abuso sexual de criança choca a Índia. Dessa vez, um menino de 10 anos foi estuprado por oito homens em Nova Déli, capital do país, informou a agência de notícias Pti. A polícia de Geeta Colony, onde a denúncia foi registrada, informou que "o menino foi abordado no dia 27 de maio quando estava entrando em uma loja". Já um dos homens que participou do abuso, contou que ele "havia convidado o garoto para ver uma gaiola de pássaros em sua propriedade, mas quando a criança chegou ao local, oito homens estavam prontos para abusar dele". Ameaçado de sofrer graves consequências se contasse para alguém o que aconteceu, o menino ficou quieto até ontem (02), quando o irmão dele viu pessoas caçoando da criança e o forçou a contar o que havia ocorrido. As investigações preliminares da polícia apontam ...

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    Menina de 11 anos procura delegacia e relata abuso de padrasto em Manaus

    Ela disse que ele a atacou após mãe sair para trabalhar; suspeito negou o crime Uma menina de 11 anos procurou uma delegacia em Manaus (AM), no sábado (10), e relatou ter sido estuprada pelo padrasto após a mãe ter saído para trabalhar. A vítima relatou que o homem esperou ela sair do banho e a atacou. Quando ele dormiu, ela trancou toda a casa e procurou a polícia. O suspeito foi preso e negou o crime. Ele disse que mordeu os pés e quadris da menina durante uma brincadeira. A adolescente passou por exames de corpo delito que confirmaram o abuso. O suspeito foi preso em flagrante e autuado por estupro de vulnerável. Ele foi transferido para à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Fonte: R7

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    Brasil é o principal destino do turismo sexual na América Latina

    O Brasil é o principal destino para turismo sexual na América Latina e no mundo fica atrás apenas da Tailândia. Às vésperas da Copa do Mundo, quando o fluxo de estrangeiros aumentará no país, o Ministério do Turismo tenta combater esse tipo de crime. Para isso, foi realizada uma oficina em São Paulo para sensibilizar educadores e agentes sociais e de saúde. Uma cartilha disponível na internet explica a diferença entre abuso e exploração sexual, quando envolve dinheiro, além de como deve funcionar o combate aos crimes. Para facilitar a denúncia, foi criado o aplicativo chamado “Proteja Brasil”, que localiza a posição do usuário no mapa e onde estão os órgãos de proteção mais próximos.

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    JUSTIÇA DO AMAZONAS MANDA PRENDER PREFEITO DE COARI

    JUSTIÇA DO AMAZONAS MANDA PRENDER PREFEITO DE COARI

    Prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP) é acusado de abusar sexualmente de meninas e formação de quadrilha; Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas; segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a prisão preventiva do prefeito e dos outros suspeitos é necessária para "garantir a ordem pública, evitar que novas vítimas sejam molestadas e que testemunhas sejam ameaçadas".   O desembargador Djalma Martins da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou hoje (7) a prisão do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), e de mais cinco pessoas. Pinheiro é acusado de abusar sexualmente de meninas e formação de quadrilha. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a prisão preventiva do prefeito e dos outros suspeitos é necessária para "garantir a ordem pública, evitar que novas vítimas sejam molestadas e que testemunhas sejam ...

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    infancia

    Caso Coari: infância assassinada pela lógica do consumo de sexo de meninas

    Em artigo, assessora política do Inesc, Márcia Acioli, trata da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela utiliza como exemplo o caso Coari, revelado no mês de janeiro pela mídia. Márcia afirma que "crianças são usadas, descartadas, machucadas e, sem perspectivas, a infância é assassinada pela lógica do consumo do sexo de meninas e de meninos". Márcia Acioli* Em janeiro de 2014 é revelado ao Brasil um sofisticado e brutal esquema de exploração e violência sexual consolidado há anos no interior do estado do Amazonas. Apesar das inúmeras denúncias, o fato permaneceu por muito tempo restrito à remota comunidade de Coari e desconhecido pelo resto do país. Convenientemente a situação ficou oculta protegendo unicamente os violadores de direitos: os agressores. Não é novidade a relação direta entre poder, dinheiro, violência sexual e exploração de crianças. Por mais escandalosa que seja a notícia, ela soa como "já ouvi essa história"; e ...

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