Direito da mulher

As mulheres que dizem não à maternidade e sim à esterilização no Quênia

Desde que Nelly Naisula Sironka consegue se lembrar, ela nunca quis ter filhos — e com uma decisão irreversível, a queniana de 28 anos garantiu que nunca vai engravidar. Em outubro do ano passado, ela...

Mulheres pressionam Corte equatoriana para descriminalizar aborto

Movimento sociais e organizações que defendem os direitos das mulheres pressionam a Corte Constitucional do Equador para que o aborto deixe de ser considerado crime no país. As organizações pedem a apreciação de uma...

STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer unidade hospitalar em São Paulo. A decisão é...

Malala: ‘Nunca pensei que mulheres perderiam seus direitos tão facilmente’

Uma bala não foi capaz de silenciá-la, e agora Malala Yousafzai está emprestando sua voz às mulheres do Afeganistão. Em apenas alguns anos desde que o Talebã retomou o controle do país, os direitos das mulheres retrocederam a ponto de até mesmo o canto ser...

PEC contra aborto isola Brasil na América do Sul

Com a aprovação, na quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe todos os casos de aborto no país, o Brasil pode...

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista. O ato ocorreu na tarde deste sábado...

Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história

A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Apesar dos avanços ao longo do tempo, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência doméstica...

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma...

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