Direito da mulher
Violência contra Mulher
Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história
A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Apesar dos avanços ao longo do tempo, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência doméstica...
Violência contra Mulher
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma...
Questões de Gênero
Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia
Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...
Artigos e Reflexões
Como as mexicanas descriminalizaram o aborto
Em junho de 2004, María, uma jovem surda-muda de 19 anos, foi estuprada pelo tio em Oaxaca, no México, e engravidou. Ela decidiu interromper a gravidez, o que estava de acordo com a legislação...
Artigos e Reflexões
Homens, o tema do aborto também é nossa responsabilidade: precisamos agir
Nesta semana, a escritora Juliana Monteiro postou em suas redes sociais um trecho de uma conversa com um homem sobre o aborto.
Reproduzo aqui:
- Se liberar o aborto, vai virar festa. As mulheres vão abortar como se...
Em Pauta
Janja defende direito ao aborto legal, diz que projeto é ‘absurdo’ e afirma que Congresso deve garantir acesso ao SUS
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que do projeto de lei (PL) 1904, que quer colocar um teto de 22 semanas no acesso ao aborto legal, é um "absurdo" e "ataca a dignidade das...
Em Pauta
É sórdido condenar vítima de estupro por aborto
É sórdido e apequena a política o Projeto de Lei que ameaça condenar por homicídio meninas, jovens e mulheres que interromperem gestações, ainda que decorrentes de estupro. O PL 1.904/2024, de autoria do deputado...
Em Pauta
Mulheres vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio; confira locais dos atos
Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de "PL da Gravidez Infantil". As...
