Direito da mulher
Saúde
SP sanciona lei que garante a mulheres direito a acompanhante em consultas e exames
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 17.803, que assegura a mulheres o direito a acompanhante em qualquer procedimento clínico como consultas e exames médicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial...
Questões de Gênero
Justiça veta parte de lei do ABC Paulista que proíbe o aborto legal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender parte de uma lei promulgada no município de Santo André, no ABC Paulista, que veta a realização de abortos mesmo em casos já previstos pela...
Questões de Gênero
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da...
Questões de Gênero
Descriminalização do aborto até 12 semanas entra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O tema será julgado em plenário...
Questões de Gênero
‘Quem vai cuidar das pacientes se nos perseguem?’: o desabafo de médica que faz abortos legais nos EUA
Shelly Tien entra furtivamente na sala de espera vestindo jeans, camiseta e sapatilhas, como se fosse apenas mais uma paciente que chega à clínica naquela manhã para fazer um aborto.
Depois de passar pela porta...
Questões de Gênero
DF amplia a lista de ambientes que devem oferecer proteção às mulheres
Em importante medida para combater a violência de gênero, o Distrito Federal sancionou uma alteração na Lei 6.564/2020. Publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (18/7), a mudança amplia a proteção a mulheres em...
Violência contra Mulher
Mulheres vítimas de violência: conheça as leis e redes de apoio
Muito além da Lei Maria da Penha – que é a legislação mais conhecida para proteção das mulheres quanto a violência de gênero, aprovada em 2006 – existe uma série de legislações voltadas para a segurança...
Questões de Gênero
Os países que garantem licença menstrual em lei
A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais.
A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, tem como...
