Direito da mulher
Artigos e Reflexões
Criança não é mãe
Não há como escrever isto de forma branda: nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados considerou urgente discutir se a lei deve obrigar crianças vítimas de estupro à tortura física e psicológica de gestar o filho fruto da violência sexual...
Violência contra Mulher
O que está em jogo com projeto que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação
Um projeto de lei assinado por 32 deputados pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
A regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela legislação brasileira,...
Em Pauta
ONU pede que Brasil legalize aborto e denuncia ‘fundamentalismo religioso’
Alertando sobre o avanço do que chamou de "fundamentalismo religioso" no Brasil, um dos principais órgãos da ONU que lida com a situação da mulher recomenda ao estado brasileiro que legalize o aborto e...
Questões de Gênero
Mulher tem aborto legal negado em três hospitais e é obrigada a ouvir batimento do feto, diz Defensoria
A Defensoria Pública de São Paulo atendeu ao menos duas mulheres vítimas de violência sexual que tiveram o acesso ao aborto legal negado após o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicar uma portaria que restringia o procedimento...
Questões de Gênero
ONU cobra Brasil por aborto legal após 12 mil meninas serem mães em 2023
Mais de 12,5 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães em 2023 no Brasil, num espelho da dimensão da violência contra meninas no país. Ainda que o número represente uma queda significativa...
Direitos Humanos
Comissão Arns apresenta à ONU relatório com recomendações para resgatar os direitos das mulheres em situação de rua
Na última quarta-feira (24/04), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, em parceria com o Movimento Nacional População de Rua, o Movimento Nacional de Luta em Defesa...
Questões de Gênero
As mulheres que se rebelam contra venda de meninas para casamentos no México
Inicialmente, Claudia* não havia pedido dinheiro em troca da filha adolescente quando a menina decidiu se casar. Mas ao vê-la tão magra e abatida logo após o casamento, ela pensou que “vendê-la” faria com que...
Artigos e Reflexões
O atraso do atraso
A semana apenas começava, quando a boa-nova vinda do outro lado do Atlântico se espalhou. A França, em votação maiúscula no Parlamento (780 votos em 852), aprovara incluir no texto constitucional o direito de mulheres...
