Direito da mulher

Voto feminino faz 92 anos; ação de ativista alagoana marca luta

Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada...

O direito das mulheres à literatura

A literatura, para Antonio Candido, é direito inalienável do sujeito, indispensável à humanização. Espaço de desacato, para a escritora argentina María Teresa Andruetto, ela nos questiona, perturbando certezas. A literatura abre as fronteiras da liberdade de...

SP sanciona lei que garante a mulheres direito a acompanhante em consultas e exames

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei 17.803, que assegura a mulheres o direito a acompanhante em qualquer procedimento clínico como consultas e exames médicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial...

Justiça veta parte de lei do ABC Paulista que proíbe o aborto legal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender parte de uma lei promulgada no município de Santo André, no ABC Paulista, que veta a realização de abortos mesmo em casos já previstos pela...

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da...

Descriminalização do aborto até 12 semanas entra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O tema será julgado em plenário...

‘Quem vai cuidar das pacientes se nos perseguem?’: o desabafo de médica que faz abortos legais nos EUA

Shelly Tien entra furtivamente na sala de espera vestindo jeans, camiseta e sapatilhas, como se fosse apenas mais uma paciente que chega à clínica naquela manhã para fazer um aborto. Depois de passar pela porta...

DF amplia a lista de ambientes que devem oferecer proteção às mulheres

Em importante medida para combater a violência de gênero, o Distrito Federal sancionou uma alteração na Lei 6.564/2020. Publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (18/7), a mudança amplia a proteção a mulheres em...

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