Direito da mulher

Idade mínima para laqueadura e vasectomia é alterada a partir de março

A partir do dia 5 de março, passarão a valer as mudanças na lei do planejamento reprodutivo que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização...

Direitos das mulheres retrocedem em todo o mundo, inclusive no Brasil, diz relatório

Os direitos das mulheres registram um retrocesso em todo o mundo, dos Estados Unidos ao Brasil, passando por Afeganistão e Polônia, alertaram nesta segunda-feira (13) várias organizações, que publicaram um relatório que pede a...

Com dois movimentos, novo Governo redireciona política de direitos reprodutivos

A retirada do Brasil da Declaração do Consenso de Genebra nesta semana e a revogação pelo Ministério da Saúde da Portaria vigente no país desde 2020 que obrigava médicos a informarem o aborto à...

Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. Segundo a pasta, a ação tem como objetivo extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como...

Brasília: Casos de violência contra a mulher revelam desafios na segurança

A violência contra as mulheres marcou a noite da virada de ano no Distrito Federal. Em menos de 24 horas, a capital registrou três casos em que mulheres foram agredidas — física e psicologicamente...

10 acontecimentos que mudaram a vida das brasileiras em 2022

O ano que não acaba nunca – parece ser essa a sensação generalizada a poucos dias de entrarmos em 2023. Foram tempos de calmaria em termos pandêmicos, isso é certo. Mas é verdade também...

Um dia para lutar pelo aborto seguro

“São tempos incertos”: assim começa a chamada global para o Dia Internacional do Aborto Seguro, convocado por uma rede de movimentos de 130 países para amanhã, 28 de setembro. A data é marcada por ativistas, especialmente...

Órgão de discriminação racial da ONU pede que EUA façam mais sobre acesso ao aborto

Um comitê da ONU condenou nesta terça-feira a derrubada do direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos, dizendo que a decisão atinge mais duramente as minorias raciais e étnicas e pediu ao governo norte-americano...

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