Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão nesta segunda-feira (9) em El Salvador por ter sofrido um aborto espontâneo. A mulher identificada como Esme teve uma emergência de saúde durante a gravidez e, de acordo com organizações que defendem o direito ao aborto no país da América Central, ela acabou não recebendo atendimento médico adequado. Após o ocorrido, Esme foi acusada de aborto pelo Ministério Público e ficou presa por dois anos durante o processo judicial.
A condenação de Esme foi a primeira desse tipo registrada nos últimos sete anos em El salvador e também a primeira durante o governo do presidente Nayib Bukele, que chegou a retirar uma proposta de reforma constitucional que iria discutir a descriminalização do aborto na Assembleia Legislativa do país em casos onde a vida da mulher estivesse em risco, má formação do feto ou estupro.
A condenação de Esme demonstra a criminalização que as mulheres que abortam sofrem com a justiça em El Salvador, uma atitude considerada conservadora em um país onde os movimentos feministas lutam há décadas pela reforma do Código Penal.
Em El Salvador, entre 2000 e 2014, pelo menos 49 mulheres foram condenadas por crimes relacionados à criminalização do abortoe as autoridades denunciaram outras 250 mulheres por terem feito abortos.
De acordo com o jornal El País, Morena Herrera, presidente do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto, afirmou que “a sentença que condena Esme é um duro golpe no caminho para a superação da criminalização das emergências obstétricas que devem ser tratadas como problemas de saúde pública e de direitos das mulheres”.
A ativista também lembrou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma resolução exortando o Estado salvadorenho a não criminalizar as emergências obstétricas. “Continuaremos lutando para que todas as mulheres injustamente criminalizadas por essas circunstâncias recuperem sua liberdade e tenham a oportunidade de refazer e reconstruir seu projeto de vida”, disse Herrera.
Karla Vaquerano, advogada de Esme, acusou a juíza que proferiu a sentença contra seu cliente de agir “com parcialidade, favorecendo a versão oferecida pela Procuradoria Geral da República, carregada de estigmas e estereótipos de gênero”. Vaquerano afirmou que vai recorrer da decisão judicial. A advogada também expressou as palavras de sua cliente ao saber da decisão, que agradeceu aos movimentos feministas de El Salvador por apoiá-la e acompanhá-la na “injustiça” que está vivendo.
Apesar da derrota judicial de Ema, grupos feministas em El Salvador conseguiram importantes vitórias legais, incluindo a libertação de 64 mulheres que foram condenadas por passarem por emergências durante a gravidez. Um dos casos mais conhecidos é o de Evelyn Hernández, que em 2016 foi presa depois de sofrer um parto fora do hospital na latrina de sua casa. O bebê morreu. Ela nem sabia que estava grávida. Ela foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado, mas foi absolvida em 2020 após vários anos de pressão internacional.
