TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Enviado por / FonteAgência Brasil

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Conforme a decisão, o diretório local do partido fez o registro de candidatas apenas para simular o cumprimento da lei, que determina que os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas.

Ao analisar dois recursos contra a condenação, o TSE seguiu, por unanimidade, o voto do ministro Benedito Gonçalves. Segundo o ministro, uma das candidatas registradas pela legenda teve apenas quatro votos, registrou movimentação inexpressiva de recursos, não fez campanha efetiva e realizou campanha para outro candidato.

O município de Silva Jardim tem 21,7 mil habitantes e fica na região das baixadas litorâneas do Rio de Janeiro. Segundo os dados do TRE, a cidade tinha, em 2020, 19.503 eleitores aptos a votar e o comparecimento às urnas foi de 78,1%.

+ sobre o tema

Saiba quem são os deputados que propuseram o PL da Gravidez Infantil  

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a...

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste...

‘Criança não é mãe’: manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil

Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira...

para lembrar

Empresa americana lança bonecos de Barack e Michelle Obama

Fonte: Folha Online - A empresa americana Jailbreak Toys, de...

Lula vai ao México para receber prêmio internacional

Ex-presidente será homenageado por trabalho em prol da redução...

Ministério Público contesta mais 322 candidaturas em São Paulo

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo pediu...

BARBOSA VOLTA AO SUPREMO

DE BRASÍLIA - Licenciado desde o final de abril,...

É sórdido condenar vítima de estupro por aborto

É sórdido e apequena a política o Projeto de Lei que ameaça condenar por homicídio meninas, jovens e mulheres que interromperem gestações, ainda que...

Geledés repudia decisão da Câmara sobre aborto

Geledés – Instituto da Mulher Negra vem a público manifestar sua indignação e repúdio à decisão da Câmara dos Deputados, aprovada nesta terça-feira, 12,...

Mulheres vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio; confira locais dos atos

Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara...
-+=