O Conselho Universitário da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) aprovou na terça-feira (11) um novo sistema para preencher as vagas reservadas para professores negros, indígenas e quilombolas.
A mudança ocorreu após um relatório revelar que 91,7% dos cargos que deveriam ter sido ocupados por pessoas negras foram preenchidos por não cotistas. Nos últimos dez anos, apenas 19 dos 1.142 docentes contratados (1,7%) eram negros, embora o número devesse ser de 228 professores (20%).
A nova política aumenta de 20% para 30% o percentual de vagas reservadas e inclui, além de pessoas negras, indígenas e quilombolas como beneficiários. Altera também o destino das vagas quando não há aprovados desses grupos: antes, elas retornavam para a ampla concorrência e podiam ser ocupadas por candidatos não cotistas.
Agora, permanecerão reservadas e serão novamente oferecidas em concursos futuros, até que seja atingido o percentual de 30% em seu preenchimento.
Um diagnóstico elaborado por uma comissão da UFSC para avaliar ações afirmativas da universidade apontou grave desigualdade racial no quadro docente da instituição.
Cerca de 9% dos professores se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, enquanto 91% se identificam como brancos ou amarelos. No ritmo atual de contratação, a UFSC só atingiria o mínimo legal de 20% em 2173 —daqui a 148 anos.
Obstáculos subjetivos e velados dificultam o acesso de pessoas negras às vagas docentes, segundo a psicóloga e professora da UFSC Lia Vainer Schucman, uma das integrantes da comissão.
“Existe o que chamamos de ‘concurso oculto’, onde informações privilegiadas circulam em redes internas, permitindo que certos candidatos saibam com antecedência sobre futuras vagas”, diz.
Ela aponta três principais mecanismos que limitam a efetividade das cotas: a divulgação restrita dos concursos, que favorece quem já tem contatos na instituição; a falta de indicação de bibliografia específica, beneficiando candidatos com acesso prévio ao que é valorizado pelas bancas; e a subjetividade nas avaliações das provas didáticas, etapa em que muitos candidatos negros são eliminados.
O grupo de trabalho apresentou duas propostas para corrigir a distorção. O primeiro modelo, mais radical, sugeria a reserva de 100% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas até que fosse atingida a meta de 30%. Neste cenário, a equidade racial na UFSC seria alcançada em 2031.
O Conselho Universitário optou, no entanto, pela segunda proposta, que estabelece uma reserva fixa de 30% das vagas. Com essa alternativa mais conservadora, a projeção indica que a meta será atingida em 2043.
