A Cor ou Raça nas estatísticas educacionais: Uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep

Compreender as desigualdades raciais na educação brasileira envolve colocar em debate a produção de dados sobre cor ou raça, os quais ajudam a iluminar as disparidades entre o que se convencionou classificar de brancos, negros, amarelos e indígenas no País.

por Adriano Souza Senkevics* Taís de Sant’Anna Machado** Adolfo Samuel de Oliveira*** no Inep enviado para o Portal Geledés

Pensando nisso, o objetivo deste texto é discutir a metodologia de produção de dados e informações raciais em cinco instrumentos de pesquisa do Inep: Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Saeb, Enem e Enade.

Por meio da análise dos seus respectivos questionários, formulários e microdados, são discutidos avanços e dificuldades na produção desses dados desde a instituição do quesito cor/raça em cada uma dessas pesquisas, visando identificar lacunas e possibilidades de melhorias.

Conclui-se que é necessário haver uma padronização das questões e opções de respostas, em particular as categorias de não declaração racial, sempre respeitando as especificidades de cada levantamento.

Também são sugeridas alterações que possam contribuir para o aprimoramento do processo de produção desses dados, de modo a potencializar os subsídios fornecidos para o debate racial na educação brasileira.

Introdução

A análise de dados educacionais da população brasileira por cor/raça revela a profundidade da desigualdade que ainda persiste nessa área. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), nota-se uma forte disparidade entre a população branca e a negra – esta aqui entendida como o conjunto formado pelos autodeclarados pretos e pardos – em diversos indicadores educacionais.

A título de ilustração, em 2013, as taxas de analfabetismo foram de 5,2% entre brancos e 11,5% entre negros, e a instrução formal dos primeiros foi, em média, de 8,8 anos, ao passo que a dos negros foi de 7,2 (Ipea, 2014).

Informações cada vez mais precisas em relação à composição racial da população brasileira são prementes para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades.

Na área educacional, essa intenção se traduz em aprimorar continuamente a produção de dados sobre cor/raça nos recenseamentos, exames e avaliações educacionais no País.

Nesse sentido, tendo em vista o papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na produção e disseminação de dados educacionais, a inclusão do quesito cor/raça nos diversos instrumentos de pesquisas do Instituto pode trazer contribuições fundamentais para esse debate.

Os questionários do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) começaram a coletar a informação de cor/raça, no caso de alunos, em 1990, e a partir de 1999 entre professores e diretores das escolas avaliadas. Essa mesma questão esteve presente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde a sua origem, em 1998, por meio de questionário e, posteriormente, pelo formulário do sistema de inscrição.

Em 1999, o Exame Nacional de Cursos (ENC ou Provão) também passou a coletar essa informação, dando início a uma tradição que foi continuada pelo seu sucessor, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Além desses levantamentos, os recenseamentos educacionais de responsabilidade do Inep também apreendem informações sobre cor/raça desde a década passada: o Censo Escolar da Educação Básica passou a coletar esse dado desde 2005; e o Censo da Educação Superior, desde 2007.

Por meio desse breve panorama, é possível perceber que a obtenção de dados raciais pelo Inep não é recente e já se encontra consolidada nos instrumentos de pesquisa do Instituto.

Entretanto, uma série de questões ainda está em aberto: quais foram as alterações pelas quais passou a coleta desses dados ao longo dos anos? Quais foram as principais dificuldades enfrentadas pelo Instituto para obter dados com maior abrangência e qualidade?

Que desafios ainda estão presentes nos processos de produção desses dados? O que pode ser feito para aprimorar esses processos?

Impulsionado por essas perguntas, este texto se empenha em reconstruir o histórico das transformações no sistema de classificação racial e na metodologia de coleta adotados pelos seguintes instrumentos de pesquisa do Inep: Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Saeb, Enem e Enade, com o intuito de sugerir melhorias no processo de produção desses dados para os próximos anos.

Para tanto, o texto se inicia com uma discussão conceitual sobre raça, cor e racismo, e traça um panorama da classificação racial nos levantamentos oficiais de dados no Brasil.

Em seguida, cada um dos cinco instrumentos de pesquisa é discutido separadamente, a fim de descrever o histórico do quesito cor/raça nas particularidades de cada um deles, para que, na sequência, seja apresentada uma análise comparada, que enumera os principais ganhos, lacunas e desafios na produção desses dados.

Por fim, é apresentado um conjunto de propostas que visa a aprimorar a coleta dos dados raciais nesses instrumentos e, por conseguinte, ampliar a contribuição do Inep no debate sobre as desigualdades raciais na educação brasileira.

[symple_button url=”http://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/03/1456926376Textos_para_Discussao_41.pdf” color=”orange” button_target=”_blank”] PDF completo: A Cor ou Raça nas estatísticas educacionais: Uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep[/symple_button]

** Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do PORTAL GELEDÉS e não representa ideias ou opiniões do veículo. Portal Geledés oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

 

+ sobre o tema

Prouni: convocados da lista de espera devem entregar dados até sexta

O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para...

Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial,...

para lembrar

Negros representam 28,9% dos alunos da pós-graduação

Para a doutoranda em comunicação Kelly Quirino, no Brasil...

Decisão sobre Enem afeta 99,9% que não têm nada a ver, diz Haddad

Justiça Federal do CE decidiu anular 13 questões do...

Estudantes do DF fazem avaliação que medirá desempenho de escolas públicas

Cerca de 170 mil estudantes da rede pública...

História e Cotidiano, perspectivas da questão dos negros e das negras no Brasil

João F. da Costa. Publicado in Projeto Escola de...
spot_imgspot_img

Inscrições abertas para cursos de mestrado e doutorado gratuitos da UnB

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Universidade de Brasília (UnB), que visa preencher 33 vagas no mestrado e 40 no doutorado...

Prouni: convocados da lista de espera devem entregar dados até sexta

O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para...

Fundo Baobá e B3 Social lançam nova edição de edital de bolsas no exterior para estudantes negros

O Baobá - Fundo para Equidade Racial, com apoio da B3 Social, lança a segunda edição do Programa Black STEM, iniciativa que concederá 3...
-+=