Compreender as desigualdades raciais na educação brasileira envolve colocar em debate a produção de dados sobre cor ou raça, os quais ajudam a iluminar as disparidades entre o que se convencionou classificar de brancos, negros, amarelos e indígenas no País.
por Adriano Souza Senkevics* Taís de Sant’Anna Machado** Adolfo Samuel de Oliveira*** no Inep enviado para o Portal Geledés
Pensando nisso, o objetivo deste texto é discutir a metodologia de produção de dados e informações raciais em cinco instrumentos de pesquisa do Inep: Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Saeb, Enem e Enade.
Por meio da análise dos seus respectivos questionários, formulários e microdados, são discutidos avanços e dificuldades na produção desses dados desde a instituição do quesito cor/raça em cada uma dessas pesquisas, visando identificar lacunas e possibilidades de melhorias.
Conclui-se que é necessário haver uma padronização das questões e opções de respostas, em particular as categorias de não declaração racial, sempre respeitando as especificidades de cada levantamento.
Também são sugeridas alterações que possam contribuir para o aprimoramento do processo de produção desses dados, de modo a potencializar os subsídios fornecidos para o debate racial na educação brasileira.
Introdução
A análise de dados educacionais da população brasileira por cor/raça revela a profundidade da desigualdade que ainda persiste nessa área. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), nota-se uma forte disparidade entre a população branca e a negra – esta aqui entendida como o conjunto formado pelos autodeclarados pretos e pardos – em diversos indicadores educacionais.
A título de ilustração, em 2013, as taxas de analfabetismo foram de 5,2% entre brancos e 11,5% entre negros, e a instrução formal dos primeiros foi, em média, de 8,8 anos, ao passo que a dos negros foi de 7,2 (Ipea, 2014).
Informações cada vez mais precisas em relação à composição racial da população brasileira são prementes para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades.
Na área educacional, essa intenção se traduz em aprimorar continuamente a produção de dados sobre cor/raça nos recenseamentos, exames e avaliações educacionais no País.
Nesse sentido, tendo em vista o papel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na produção e disseminação de dados educacionais, a inclusão do quesito cor/raça nos diversos instrumentos de pesquisas do Instituto pode trazer contribuições fundamentais para esse debate.
Os questionários do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) começaram a coletar a informação de cor/raça, no caso de alunos, em 1990, e a partir de 1999 entre professores e diretores das escolas avaliadas. Essa mesma questão esteve presente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde a sua origem, em 1998, por meio de questionário e, posteriormente, pelo formulário do sistema de inscrição.
Em 1999, o Exame Nacional de Cursos (ENC ou Provão) também passou a coletar essa informação, dando início a uma tradição que foi continuada pelo seu sucessor, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Além desses levantamentos, os recenseamentos educacionais de responsabilidade do Inep também apreendem informações sobre cor/raça desde a década passada: o Censo Escolar da Educação Básica passou a coletar esse dado desde 2005; e o Censo da Educação Superior, desde 2007.
Por meio desse breve panorama, é possível perceber que a obtenção de dados raciais pelo Inep não é recente e já se encontra consolidada nos instrumentos de pesquisa do Instituto.
Entretanto, uma série de questões ainda está em aberto: quais foram as alterações pelas quais passou a coleta desses dados ao longo dos anos? Quais foram as principais dificuldades enfrentadas pelo Instituto para obter dados com maior abrangência e qualidade?
Que desafios ainda estão presentes nos processos de produção desses dados? O que pode ser feito para aprimorar esses processos?
Impulsionado por essas perguntas, este texto se empenha em reconstruir o histórico das transformações no sistema de classificação racial e na metodologia de coleta adotados pelos seguintes instrumentos de pesquisa do Inep: Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Saeb, Enem e Enade, com o intuito de sugerir melhorias no processo de produção desses dados para os próximos anos.
Para tanto, o texto se inicia com uma discussão conceitual sobre raça, cor e racismo, e traça um panorama da classificação racial nos levantamentos oficiais de dados no Brasil.
Em seguida, cada um dos cinco instrumentos de pesquisa é discutido separadamente, a fim de descrever o histórico do quesito cor/raça nas particularidades de cada um deles, para que, na sequência, seja apresentada uma análise comparada, que enumera os principais ganhos, lacunas e desafios na produção desses dados.
Por fim, é apresentado um conjunto de propostas que visa a aprimorar a coleta dos dados raciais nesses instrumentos e, por conseguinte, ampliar a contribuição do Inep no debate sobre as desigualdades raciais na educação brasileira.
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