O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às relações entre homens e mulheres em maio de 2011. De lá para cá, a quantidade de casais do mesmo gênero cresceu 60%. Além disso, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), casais com idades entre 20 e 34 anos já representam dois terços das uniões LGBTQIA+. Há dez anos, a taxa era de 37,6%.
A decisão que o STF resolveu na teoria já era praticada por cartórios e tribunais, mas não havia entendimento unificado pelo País. A nova legislação facilitou a extensão de direitos a casais homoafetivos, como a inclusão em plano de saúde, herança e até adoção ou reconhecimento de pais homoafetivos na certidão de nascimento.
Bolsonaro provoca corria a cartórios
A eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou uma corrida a cartórios, com crescimento de 61% entre 2017 e 2018 de casamentos homoafetivos, por conta do temor de retrocessos na lei.
De perfil extremamente conservador, o presidente faz defesas da família tradicional e, em 2019, criticou a decisão do STF que equiparou homofobia a racismo. Na prática, porém, não houve no governo redução de direitos na união civil homoafetiva.
Outro avanço foi a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, que obriga os cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Não há, no entanto, até hoje, lei que reconheça casamentos LGBTI+.
Segundo dados do IBGE, casais homoafetivos acima dos 35 anos eram 51,5% dos registros em 2013. No ano passado, a maioria (59,7%) já era entre pessoas abaixo dos 34 anos.
O número de casamentos no Brasil em 2020, foram cerca de 6,4 mil, enquanto o de uniões estáveis ficaram em 2,1 mil.
Com informações do Estadão
