STF
Cotas Raciais
Juízes não seguem o STF e barram cotistas em concursos de universidades com três vagas ou menos
Instituída há dez anos, a lei que reservou a negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos ainda enfrenta obstáculos para ser aplicada em seleções para professores de universidades e institutos federais com três...
Em Pauta
Crises políticas prenunciam mutações constitucionais
O acordo apalavrado entre as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo em torno das emendas parlamentares foi saudado pelo presidente Lula como um sinal de que o "Brasil voltou à normalidade". Difícil prever se a conciliação irá...
Em Pauta
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi...
Questões de Gênero
Débora Diniz: ‘Ser contra ou a favor do aborto é pergunta muito masculina’
A antropóloga Débora Diniz é alvo de um "redemoinho de ódio", como ela mesmo define. Em 2018, ela esteve entre as dezenas de mulheres que se reuniram no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater...
Em Pauta
Conciliações no STF fragilizam luta por justiça climática
A Justiça Federal do Amazonas proferiu na última semana duas importantes decisões no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Na primeira delas, um fazendeiro foi condenado pela derrubada ilegal e queima de mais de...
Em Pauta
O grande bazar de direitos
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou nesta semana estar "muito entusiasmado com a iniciativa do STF de, ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade daquilo que aprovamos no Congresso, poder inaugurar um ambiente de conciliação e composição"....
Em Pauta
Supremocracia desafiada
Temos testemunhado uma crescente tensão entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Essa tensão não decorre, no entanto, apenas do ressentimento de alguns inimigos da democracia, contra um tribunal que frustrou suas expectativas...
Artigos e Reflexões
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Movimentos é uma organização de jovens favelados e periféricos brasileiros, que atuam, via educação, arte e comunicação, no enfrentamento à violência, ao racismo, às desigualdades. Estruturaram-se sob a batuta de Julita Lemgruber (CESeC), uma das...
