Considerado pai de texto que será debatido pelo STF em 2020, jurista e professor da UERJ afirma que mudar ...
‘Fim do artigo 19 põe em risco liberdade de expressão na internet’, diz Carlos Affonso de Souza
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Minha presença no STF foi uma quebra de paradigma, diz advogada negra
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Prisão em 2ª instância atinge “população pobre, preta e periférica”, diz Dra. Silvia Souza em sustentação
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Por unanimidade, OAB pede que Moro e Dallagnol se afastem de seus cargos
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STF, religião e tirania
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Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso
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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
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Na Mira da Justiça: Mães e Gestantes em cumprimento de prisão preventiva
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Decisão do STF sobre o ensino religioso: quem ganhou e quem perdeu?
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Lei do abate religioso, de Cotia, vai para o STF
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Lei de cotas para negros em concursos públicos é reconhecida pelo STF
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Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso
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“A pergunta que não cala: o que um misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”, pergunta jurista
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“Há enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, diz Cármen Lúcia
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Em falta de vagas, o cumprimento da pena pode ser feito em regime menos gravoso, decide STF
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Barroso, sobre a saída do PMDB do governo: “A política morreu”
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Teori manda Moro enviar investigações sobre Lula ao STF
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Cármem Lúcia fala sobre o preconceito contra a mulher dentro da magistratura
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O STF e a chacina de São Paulo
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A Insignificância e o STF
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