STF

Em Pauta

STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe e abre caminho para julgar ex-presidente até o fim do ano

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama...
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Casos de Racismo

‘Piada’ de ministro do STJ prova como racismo está enraizado no Judiciário

Ontem, o ministro do STJ João Otávio de Noronha, em tom de "piada", proferiu uma fala preconceituosa sobre baianos durante uma sessão de julgamento. A suposta "brincadeira" associou baianos à lentidão e à preguiça, o que...
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Em Pauta

STF forma maioria para validar lei que expulsa empresa por escravidão em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta (19), para validar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada e regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, em 2013, que prevê a...
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LGBTQIAPN+

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a...
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Violência Racial e Policial

Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro

Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já foi o plenário do Superior Tribunal Federal (STF),...
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Violência contra Mulher

STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer unidade hospitalar em São Paulo. A decisão é...
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Violência Racial e Policial

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O plenário dará início à leitura...
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Cotas Raciais

Juízes não seguem o STF e barram cotistas em concursos de universidades com três vagas ou menos

Instituída há dez anos, a lei que reservou a negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos ainda enfrenta obstáculos para ser aplicada em seleções para professores de universidades e institutos federais com três...
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GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA

Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.

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