Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, voltou a falar sobre o Programa Nacional dos Direitos Humanos. Segundo o ministro, apesar do fim da ditadura no país, ainda há uma “dificuldade no aprendizado da democracia” no Brasil, o que poderia explicar as polêmicas que surgiram com a divulgação do programa.
“O Brasil tem 21 anos de democracia contra quase 500 anos de escravidão, de genocídio indígena, de ditaduras, de repressão. Em 500 anos de violência e de desrespeito, 21 anos de democracia ainda são suficientes para criar cultura nova”, afirmou. Segundo ele, a reação ao programa reflete “o pensamento antigo, que não aceita que ciganos, homossexuais e pessoas discriminadas pela condição econômica, por serem índios, afrodescendentes ou mulheres, tenham direito a voz”.
“É preciso que uma conferência de direitos humanos da Bahia ou do Brasil assegure essa voz e a organize num documento, que não é lei, e que é apresentado aos poderes públicos para que estes, assim o entendendo, a transforme em lei”, disse.
De acordo com Vannuchi, os primeiros debates a respeito do plano começaram em “forma de pancadaria”, mas agora estão ocorrendo também fora do governo tais como em universidades e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Vannuchi assumiu que, caso erros existam, são de sua inteira responsabilidade. Sobre o tema do aborto, por exemplo, que ele assumiu como equívoco, prometeu encaminhar uma correção, mas somente após discutir o assunto com outros setores além da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“Em direitos humanos precisamos tentar sempre construir o máximo de consenso possível. Não é ficar brigando entre partidos, entre adversários eleitorais”, ressaltou.
O ministro também comentou sobre a discussão envolvendo a homossexualidade nas Forças Armadas. Para Vanucchi, o fato de o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho ter enviado uma carta ao Senado se retratando de declarações consideradas homofóbicas pode ser considerado um avanço.
“O velho vai sendo superado pela abertura, pelo pensamento novo e a cada dia mais as pessoas compreendem isso”, afirmou. “Não importa a sexualidade. Se a pessoa é um bom militar, disciplinado e cumpre suas missões, não há porque haver preconceito. É isso o que a Constituição diz”, ressaltou.
Fonte: Correio Braziliense