Vereadora denuncia instalação de SAMU de ‘lata’ em SP: custam caro, são provisórios e desconfortáveis

Entre as 11 bases de “lata” do SAMU já instaladas, estão a do Limão (Zona Norte) e a em Teotônio Vilela (Zona Sul). Fotos: R7

por Conceição Lemes

Em 2004, na campanha à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (na época, DEM, hoje PSD) investiram pesado contra a candidata Marta Suplicy (PT) com as escolas de lata.

Na eleição de 2008, Kassab renovou os ataques. Marta rebateu:

O Kassab fica dizendo que eu construí as escolas de lata, só que eu não fiz nenhuma. Todas elas foram construídas na gestão Pitta [prefeito Celso Pitta, 1997-2000], do qual Kassab era secretário de Planejamento.

Mas o mundo gira e a Lusitana roda.

Em 2009, Kassab começou a construir as chamadas bases “acopláveis” do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Bases são pontos de apoio espalhados pelas várias regiões da capital onde os profissionais de saúde de plantão os chamados de socorro.

Uma busca no Diário Oficial da Cidade de São Paulo revela 33 menções a tais bases. Abaixo dois desses registros. O primeiro, à esquerda, de dezembro 2009. O segundo, à direita, de setembro de 2012.

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“Até o final deste ano, mais 27 bases, todas modulares, serão inauguradas, totalizando 100 bases operacionais”, diz ao Viomundo a Secretaria Municipal de Saúde, via assessoria de imprensa. Acrescenta:

As bases modulares do SAMU-SP – que não prestam atendimento à população, são utilizadas apenas para abrigar os profissionais do SAMU-SP – são fabricadas com materiais desenvolvidos pela Engenharia Naval, que demandam um menor tempo de construção/montagem e podem ser facilmente realocadas de acordo com a necessidade prevista no Plano de Emergência e Urgência da Cidade de São Paulo. Todas possuem sistema de refrigeração e mobiliário operacional.

As bases modulares são estruturas metálicas de tecnologia naval. Elas são constituídas de chapas duplas de aço galvanizado, revestidas de espuma de poliuretano e climatizadas mecanicamente.

“Equipamentos acopláveis são um eufemismo”, denuncia a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP). “Na verdade, são bases de ‘lata’!”

“Os trabalhadores queixam-se do desconforto, as bases de ‘lata’ não reúnem condições adequadas para acomodá-los bem; às vezes, o sistema de refrigeração quebra e a situação piora”, atenta , do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. “Além disso, é um dinheiro que vai para o ralo, pois as bases de ‘lata’ do SAMU são alugadas.”

CADA BASE DE “LATA” CUSTA R$ 237 MIL POR ANO À PREFEITURA

As equipes do SAMU trabalham normalmente em turno de 24h. É nas bases de apoio que médicos e paramédicos aguardam as chamadas para ir às ruas prestar socorro. É também para as bases que retornam depois de cada atendimento. Ou seja, quando não estão atendendo, ficam de plantão aí, aguardando o próximo chamado.

Equipamentos acopláveis, bases modulares e estruturas de tecnologia naval são termos que disfarçam o que de fato são: contêineres de aço recobertos com zinco.

Já há 11 bases de “lata” instaladas na cidade de São Paulo. Juntando 27 previstas até o final de 2012, serão 38. Todas fornecidas pela empresa Nova Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação, do Rio de Janeiro.

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“Em audiência pública, este ano, na Câmara Municipal, o coronel Wilker [comanda o SAMU em SP] alegou que a escolha desse método construtivo se deve à rapidez no prazo de entrega”, relembra Juliana. “Disse que em cinco dias uma está erguida; nenhuma razão técnica foi dada.”

“A base de alvenaria é para a vida toda”, compara. “Já a ‘de lata’ é provisória, um saco sem fundo.”

Explico. As bases de “lata” são alugadas à Secretaria Municipal de Saúde, que tem de renovar anualmente o contrato. Se isso não ocorrer, a empresa leva-as embora.

Cada base de “lata” cada um custa R$237 mil por ano. São cerca R$ 19 mil/mês. Esse valor cobre aluguel, transporte, montagem e manutenção de cada contêiner. Por ano, os 38 custarão quase R$ 9 milhões.

Dinheiro que terá de ser desembolsado ano após ano pela Prefeitura. Não estão inclusos aí os equipamentos usados pelo SAMU nas ambulâncias para prestar socorro nem os que ficam nas “bases de lata”. São todos à parte.

“As bases de ‘lata’ são uma resposta muito custosa”, afirma Juliana Cardoso. “Além disso, utilizam-se recursos públicos de forma provisória.”

Levantamento da assessoria técnica da vereadora revela que, pelo aluguel de um sobrado para um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) ou uma Unidade Básica de Saúde (UBS), por exemplo, a Prefeitura paga em torno de R$ 5 mil por mês. Se for bem grande, no máximo, R$ 10 mil/mês. A base “de lata”, repetimos, fica em R$19 mil/mês!

Outra estranheza: a construção de uma UBS custa aproximadamente R$1,5 milhão, enquanto a base do SAMU de alvenaria sairia por R$ 500 mil. A UBS, vale lembrar, é uma estrutura muito mais complexa que a “base de lata”, que tem apenas garagem, áreas para descanso da equipe de profissionais de saúde, almoxarifado e administrativo.

Daí a pergunta óbvia: a possibilidade de sangrar continuamente os cofres públicos a razão para a opção para escolha do SAMU de “lata”?

Ou seria uma forma de produzir impacto na população em momentos cruciais?

Em 2008, um pouquinho antes da eleição, Kassab mandou fazer instalar quatro AMA (Assistência Médica Ambulatorial) de lata. Uma delas foi no Jardim Popular. Outra, no Jardim Elisa Maria

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Ângulos diferentes da AMA de lata do Jardim Popular, erguida sob uma base de alvenaria; fui inaugurada um pouco antes da eleição de 2008

Ou seria problema de planejamento, gerenciamento?

“Descentralizar o SAMU por meio de postos nas várias regiões da cidade é uma resposta correta, mas exige planejamento”, afirma o médico e vereador Carlos Neder (PT), que foi secretário da Saúde da cidade de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1990-92). “Isso significa integrar as estruturas do 192 (SAMU) e do 193 (Corpo de Bombeiros), não improvisar nas instalações próprias e investir os recursos que não estão sendo gastos em infraestrutura, pessoal e capacitação.”

Não improvisar nas instalações próprias, traduzimos, quer dizer não às “bases de lata”

Em 2012, o orçamento inicial para o SAMU na capital paulista foi de R$ 77,8 milhões, sendo R$ 26,3 milhões provenientes do tesouro municipal e R$ 51,4 milhões do governo federal.

Até agora, dos recursos federais, foram usados R$ 26,6 milhões (52%). O que não for gasto, voltará aos cofres da União.

Se isso ocorrer, será lamentável. São Paulo estará desperdiçando dinheiro do SAMU, como tem feito nos últimos anos.

 

Fonte: Viomundo 

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