O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo negou pedido de candidatura de Aldo Josias do Santos, vice na chapa de Paulo Bufalo (PSOL) na disputa pelo governo paulista.
Com a decisão, a candidatura de Bufalo também foi barrada, porque a chapa não pode ser dividida.
Santos foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.
Segundo a decisão, quando era vereador em São Bernardo do Campo, ele usou indevidamente um veículo da prefeitura.
Pela legislação, o partido tem dez dias para substituir o candidato que tiver o registro indeferido na chapa majoritária.
Para o PSOL, foi uma aplicação equivocada da lei. “Não pesa contra Aldo Santos nenhuma suspeita de corrupção. Os motivos pelos quais buscam impedi-lo de concorrer são de outra ordem”, diz nota do partido.
A legenda explica que o carro foi usado para retirar mulheres, crianças e idosos de uma invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) em 2003. Elas estavam sendo ameaçadas pela desocupação feita pela Polícia Militar, diz o partido.
O PSOL afirma que uma sindicância da Câmara dos Vereadores e a ação, usada pelo TRE para negar o registro, foram arquivadas. Esta na primeira instância.
A Lei da Ficha Limpa “foi desvirtuada de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais”, diz o partido, que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte: Folha.com