O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deliberou as diretrizes de política pública no município do Rio de Janeiro desde 2009 e, no entanto estudos e pesquisas ainda mostram que são muitas e inaceitáveis as violações dos direitos desses seres vulneráveis. Por enquanto a única política visível é o da violência dos recolhimentos compulsórios, os abrigamentos forçados e locais inadequados e a violência preconceituosa e das autoridades policiais que obedecem ao comando de impedir que jovens cidadãos da periferia acessem a um de seus direitos fundamentais o direito ao lazer.
Por Siro Darlan, do Jornal do Brasil
Foto: Getty Images/iStockphoto
Diversas pesquisas apontam que as crianças e os adolescentes em situação de rua são oriundos de localidades de baixa renda e vivenciam situações de alta vulnerabilidade em processo de gradual afastamento e fragilização e rompimento dos vínculos familiares e comunitários. A violência doméstica, a obtenção de renda, até a expulsão de suas comunidades pelo tráfico ou pela polícia local são alguns dos motivos que as empurram ara as ruas.
A pouca atração da pedagogia aplicada nas escolas também auxilia na evasão escolar, além da falta de atividades lúdicas em suas comunidades. Muito cedo são chamadas ao trabalho, e devido à baixa escolaridade, o caminho natural é a prostituição e o tráfico de drogas. Censo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizado em 2010 em 75 cidades com mais de 300 mil habitantes contabilizou 23973 crianças e adolescentes em situação de rua, sendo que 21% delas (5091) no Rio de Janeiro.
As Olimpíadas estão próximas e a cidade se transformará mais uma vez em palco e vitrine para todo o mundo. Sendo o maior evento esportivo do planeta surgido sob o signo do “mens sana in corpore sano” quais são as políticas inclusivas propostas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Com tantos atletas nas ruas, verdadeiros sobreviventes de todas as provas mais rudes e rústicas que se pode propor aos seres humanos, porque não inserir esses jovens da periferia no espírito olímpico patrocinando torneios com as mais diversas modalidades esportivas?
Por que não aproveitar o conhecimento que detêm de toda a cidade, eis sendo nômades conhecem a cidade como poucos, não aproveitá-los e treiná-los para serem guias e recepcionistas de nossos visitantes? A proposta parece uma provocação, e é, para que possamos fazer desse limão uma limonada, incluindo os excluídos no processo de solidariedade nessa festa olímpica e, ao incluí-los aproveitar para valoriza-los e ter esses jovens como parceiros e não com “os inimigos” da Cidade Maravilhosa.
*Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.