Por: Wadih Damous
Somos um país multicultural, multirracial, multifacetado, pleno de diversidades. Essa é uma de nossas riquezas, e boa parte de nós se orgulha dessa brasilidade conhecida mundo afora. Mas outra parcela da sociedade, complexada, elitista, preconceituosa e intolerante, não se cansa de disseminar o ódio às diferenças de raça, de orientação sexual, de crença religiosa.
É gente capaz de espancar e matar gays nas ruas por mero prazer, de atacar templos religiosos porque professam outra fé, de discriminar e agredir pessoas porque são negras. Neste último caso, a lei que tornou o racismo crime inafiançável por vezes inibe os mais afoitos, tornando-os menos explícitos.
Ora, o Estado democrático de direito tem como pilar fundamental a convivência civilizada entre os diversos, o respeito às diferenças. Entristece constatar que o preconceito permeia todos os estratos sociais e econômicos e contamina ignorantes ou cultos – estes costumam usar uma camada mais espessa de verniz. Mas causam mesmo indignação aqueles que são pagos com dinheiro do contribuinte darem exemplos explícitos de barbárie, com graves ofensas a negros e gays.
Os homossexuais, aliás, têm sido alvos frequentes do ódio. Pesquisa do Grupo Gay da Bahia dá conta de que os assassinatos dessas pessoas aumentaram 62% de 2007 a 2010, embora não haja registros oficiais.
A senadora Marta Suplicy, responsável pelo desarquivamento do Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia, lamenta que o Brasil tenha retrocedido nessa questão, enquanto países considerados conservadores, como a Argentina, avançaram no reconhecimento dos direitos desses cidadãos. É mais do que hora de fazermos o mesmo, se quisermos ir adiante no processo civilizatório.
*Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro
Artigo publicado no jornal O Dia, 5 de abril de 2011
