30/04 – Nota da Ministra Eleonora Menicucci pelo Dia das Trabalhadoras Domésticas

O Dia das Trabalhadoras Domésticas, às vésperas do 1° de Maio, traz um forte motivo de comemoração: a mudança realizada em 2013 no artigo VII da Constituição Federal. Esta garantiu a equiparação dos direitos sociais e proporcionou um salto no número de trabalhadoras e trabalhadores beneficiados pelo recolhimento  do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.

Assim, de 100 mil contratos de trabalho contemplados pelo FGTS em 2013, avançamos para 170 mil em 2014. Isso significa, concretamente, a inclusão de dezenas de milhares de pessoas, mantidas até então silenciosamente à margem de um direito que já era pacífico para todas as outras categorias.

A maioria desses profissionais é de mulheres, e, dentre estas, de negras. Como estas são historicamente desfavorecidas, é óbvio que este aumento  no acesso ao FGTS representa um avanço nos direitos do trabalho e no reconhecimento formal da cidadania destas pessoas.

Assim, o Brasil deu um passo enorme na consolidação dos direitos sociais e da cidadania das trabalhadoras domésticas em 2013, contribuindo para que elas, de fato, ocupem no mercado de trabalho e na sociedade o lugar de protagonistas que sempre lhes foi subtraído.

Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República

 

Assessoria de Comunicação Social 
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
61 3313 7074 / 7436 / 7406         

www.spm.gov.br

Participe das redes sociais: www.facebook.com/spmulheres e www.twitter.com/spmulheres

+ sobre o tema

Filme mostra grupo de mulheres negras que ajudou a NASA a vencer a Corrida Espacial

Com direção de Theodore Melfi (Um Santo Vizinho), "Hidden...

Pela estrada afora

Viajar sozinha pode ser uma deliciosa aventura, uma ponte...

Por um mundo mais feminino

Há algum tempo, bombou na internet um teste que...

A desumanização das vitimas de feminicídio

A violência doméstica mata:  Por hora 5 mulheres em...

para lembrar

Malala comanda editoria de opinião da The Economist no Mês da Mulher

O artigo de Malala Yousafzai publicado nesta terça-feira (08/03)...

Gordinha, não. Gorda! Conheça mulheres que estão lutando contra a gordofobia

Elas são rejeitadas no mercado de trabalho, na TV,...

Opinião: O sistema penal não pode proteger as mulheres da violência

Pesquisadora pergunta de que maneira o feminismo pode abordar...

Ativistas afro-LGBTI alertam para preconceito duplo e cobram políticas públicas específicas

'Enquanto os gays brancos lutam por matrimônio e igualdade,...
spot_imgspot_img

Mortalidade materna de mulheres pretas é o dobro de brancas e pardas, diz estudo

Mulheres pretas têm quase duas vezes mais risco de morrer durante o parto ou no puerpério que mulheres pardas e brancas, segundo um estudo da Unicamp (Universidade Estadual...

Plataforma Mães Negras debate impactos do peso na vida profissional

A Plataforma Mães Negras do Brasil, startup (empresa emergente) de impacto social, cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento socioeconômico de mães negras, promove nesta quarta-feira...

Mãe Hilda de Jitolú, a matriarca do Ilê Aiyê

Em 1988, quando uma educação afrocentrada ou antirracista ainda não estava no imaginário brasileiro, uma mulher preta que nunca frequentou a escola abriu sua casa, em Salvador (BA)...
-+=