Crime de 2010 levou a acusação de 5 jovens por discriminação homofóbica
por Paulo Gomes no Folha de São Paulo
Os cinco acusados de agredir um rapaz na avenida Paulista em 2010 com motivação homofóbica foram condenados a pagar R$ 25.700 cada um pela Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo. O crime ficou conhecido na época pela utilização de bastões de lâmpada fluorescente para golpear a vítima na cabeça.
A condenação é administrativa e foi pedida pela Defensoria Pública. Lei estadual prevê esse tipo de punição para pessoas físicas e jurídicas em casos de preconceito por orientação sexual —a depender da gravidade, a pena administrativa pode variar entre advertência, multa, ou suspensão de licença de funcionamento em caso estabelecimentos comerciais.
De acordo com a Defensoria, a decisão é de junho de 2017, mas a intimação da condenação só foi apresentada agora.
Os cinco homens deverão pagar multa de 1000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) cada. Para o ano fiscal de 2018, cada unidade corresponde a R$ 25,70. No total, serão R$ 128.500 pagos aos cofres públicos estaduais.
Essa não foi a única condenação que os agressores receberam. Na época do crime, quatro deles eram adolescentes, tiveram de cumprir medidas socioeducativas na Fundação Casa e hoje estão em liberdade.
O único que tinha maioridade penal era Jonathan Lauton Domingues, então com 19 anos, que foi condenado em 2015 a nove anos de reclusão. Jonathan, no entanto, está foragido desde o caso.
A Defensoria Pública assumiu a também a defesa do agressor e recorreu dessa condenação, dizendo não haver provas no processo que indicassem a intenção de matar. “É importante frisar que Jonathan foi absolvido da acusação de furto que lhe era imputado e que não era ele o rapaz flagrado por câmeras desferindo golpes com uma lâmpada”, afirmou em nota, na época da condenação.
Relembre o caso
Às 6h de 14 de novembro de 2010, um domingo, Luis Alberto Betonio, a vítima, caminhava com dois amigos pela avenida Paulista depois de uma festa. Jonathan Domingues e quatro adolescentes andavam no sentido contrário da calçada. Um dos jovens carregava duas lâmpadas fluorescentes. Ao passar pelo trio, ele usou uma delas para atingir Betonio na cabeça. Em seguida, utilizou a outra para agredi-lo pelas costas.
O agredido reagiu, mas foi imobilizado por Jonathan Domingues, passou a ser espancado pelos demais e chegou a ficar desacordado. Seus amigos também foram atingidos pelo quinteto. Seguranças de prédios vizinhos correram em direção ao grupo para interromper a violência, e os adolescentes fugiram. A câmera de um edifício registrou o início do ataque.
Na época, o advogado de um dos acusados afirmou que tudo aconteceu em uma briga, após um dos agressores ter recebido um flerte de um dos agredidos.
Em 2014, Betonio disse ter convicção da motivação homofóbica do crime. “O segurança que interveio, impedindo que o bando me matasse, me disse que ouviu deles: ‘Viado tem que morrer’. Tenho convicção de que eles tentaram me matar porque acreditavam que sou homossexual.”
Traumatizado, Betonio abandonou o curso de jornalismo e teve de se submeter a um longo tratamento psicológico.
