Governos do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e da província de Ontário, no Canadá, anunciaram na sexta-feira (8) medidas para disponibilizar absorventes íntimos gratuitamente a estudantes.
Medidas como essas têm como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.
No caso da Califórnia, o governador Gavin Newsom, assinou uma lei que exige às escolas públicas e universidades do estado que disponibilizem absorventes íntimos.
A legislação californiana já estabelecia desde 2017 a disponibilidade de absorventes, mas apenas para escolas de baixa renda. Agora, a exigência vale também para as demais instituições e inclui a California State University e a University of California, duas das principais universidades do estado.
A parlamentar democrata Cristina Garcia, que redigiu o texto, explicou a medida: “Nossa biologia nem sempre envia um aviso prévio de que estamos prestes a menstruar. Então com frequência precisamos parar o que estamos fazendo para lidar com a menstruação”.
“Assim como papel higiênico e papel toalha são disponibilizados em praticamente todos os banheiros públicos, produtos para a menstruação também devem”, acrescentou.
Também na sexta-feira, o governo da província de Ontário, no Canadá, anunciou uma parceria com um mercado para oferecer absorventes e outros produtos gratuitamente a estudantes. A intenção é oferecer 6 milhões de unidades às escolas anualmente.
“Pela forte luta de nossas jovens líderes nas escolas, ficou extremamente claro que produtos menstruais são uma necessidade, e não um luxo”, disse o ministro da Educação de Ontário, Stephen Lecce.
No Brasil, Bolsonaro veta distribuição
Na contramão dos países desenvolvidos, o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
Em evento no Paraná, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu o veto de Bolsonaro:
“Hoje a gente tem que decidir, a prioridade é a vacina ou é o absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano”, disse.
No estado da Califórnia, que exigiu a distribuição de absorventes nas escolas públicas, cerca de 60% da população já está completamente imunizada contra a Covid-19. No Canadá, esse percentual chega a 72%. Em ambos os casos, a vacinação completa está mais avançada do que no Brasil, que ainda não chegou a 50%.
Após críticas, o governo disse que pretende agir para “viabilizar a aplicação da medida”. Contudo, não deu detalhes de como isso seria feito.
“Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”, escreveu a Secom na rede social.
