sexta-feira, outubro 8, 2021
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Bolsonaro veta acesso a absorvente para mais de 5 milhões de mulheres vulneráveis

Presidente aprova lei que institui Programa da Saúde Menstrual, mas alega que não há recursos para a distribuição gratuita de itens de higiene para a população de baixa renda que menstrua

Mais de quatro milhões de jovens não têm acesso a itens de higiene básica nas escolas brasileiras quando estão no período menstrual, apontam relatórios do Fundo de Populações nas Nações Unidas e da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Um a cada quatro dessas meninas que menstruam faltam às aulas por não ter acesso a esses itens, um acesso que ficará ainda mais difícil a partir desta quinta-feira, graças ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Conforme publicação no Diário Oficial da União, ele vetou a distribuição gratuita de absorvente para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino.

A distribuição estava prevista no Programa de Proteção e Promoção de Saúde Mental, aprovada pelo Congresso no mês passado. Estavam contempladas, além de jovens, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, além de presidiárias, e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Seriam 5,6 milhões de mulheres contempladas no final. O número de pessoas afetadas pelo veto, no entanto, é maior, uma vez que não são apenas mulheres que menstruam, mas também homens trans e pessoas não-binárias —apenas em São Paulo, a maior cidade do país, cerca de 10% da população de rua é composta de pessoas LGBTQIA+, de acordo com levantamento da prefeitura.

O projeto que saiu do Senado estimou um gasto de 84,5 milhões de reais por ano, levando em conta oito absorventes ao mês/mulher. As receitas viriam do programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das presas, os recursos viriam do Fundo Penitenciário Nacional.

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