A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos dentro da reforma administrativa feita pelo governo. Após a junção das secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres em uma única pasta, os movimentos sociais que atuam em favor dos direitos humanos e igualdade racial e de gênero pedem um orçamento maior para a sustentação e implementação de políticas públicas.
Por Andreia Verdélio, do EBC
Segundo Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, organização voltada à comunicação e direitos das mulheres, as três secretarias têm um orçamento de cerca de R$ 250 milhões. “Isso é muito pouco em um país constituído de 50% de mulheres e 52% de negros. Não podemos conviver com esse orçamento, o ajuste não pode ser somente corte”, disse.
A coordenadora da ONG Crioula, Jurema Werneck, criticou a junção. “Isso demonstra que o governo federal ainda não entendeu seu dever de enfrentar as desigualdades e nem sabe como fazer. Juntar tudo pode não atender a nenhuma das perspectivas e desmantelar o que já estava sendo montado. Foi um erro, uma traição do pacto que eles fizeram com o campo democrático popular na construção de mecanismos capazes de reduzir desigualdades”, disse.
A atual ministra da Seppir, Nilma Lino Gomes, ficará à frente da nova pasta. Para Jacira, do Instituto Patrícia Galvão, apesar de a junção não ser positiva, a escolha de uma mulher e uma mulher negra para o comando do ministério é simbólica e, politicamente, de grande importância. Manter os nomes das antigas secretarias no ministério também foi uma conquista para a diretora.
“As políticas para as mulheres, para igualdade racial e para os direitos humanos não foram invenções de nenhum governo, são frutos de lutas históricas dos movimentos sociais brasileiros. Não poderíamos diluir como cidadania [nome cotado para o novo ministério], não poderíamos perder essa denominação histórica, que, a nosso ver, significa um alargamento da democracia”, disse Jacira.
O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros; e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.
