Entidade registrou quase 14 mil casos em 2011 e 9,3 mil em 2010.
Aumento é consequência de emenda que extinguiu prazos para divórcio.
O número de divórcios em cartórios de São Paulo cresceu 48,3% em 2011, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP). Em 2010, foram realizados 9.377 divórcios enquanto em 2011 foram 13.909.
Segundo o CNB-SP, o aumento é consequência da Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2010, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. Antes da emenda, os casais tinham que estar separados judicialmente há um ano ou separados de fato há dois anos.
Divórcio em cartório
Os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da Lei 11.441/07, que permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório.
Podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes, sendo também necessário que não haja litígio entre eles. O casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
Segundo o CNB-SP, mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.
Fonte: G1
