O movimento negro no Brasil é anterior à luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, que ganharam corpo no final da década de 1950. As conquista, porém, caminham a passos lentos.
por Juliana Tavares
O ano de 1955 entraria para a história mundial depois que Rosa Parks se recusou a ceder o lugar em um ônibus público para um homem branco, em Montgomery, no Alabama (EUA). Acusada de desobedecer à lei de segregação até então vigente no estado, sua prisão revoltou a comunidade negra que, liderada pelo pastor Martin Luther King, decidiu fazer um boicote aos ônibus da cidade.
Foram 381 dias de luta até que, em 21 de dezembro de 1956, a Suprema Corte declarou que as leis de segregação de Montgomery eram inconstitucionais.
Desde então, Rosa Parks é considerada a “Mãe do Movimento pelos Direitos Civis”. O episódio marcou a eclosão de diversos movimentos de resistência negros no restante do país e em diversas outra partes do mundo. Mas não no Brasil. Por aqui, os indícios de resistência negra e a luta pela igualdade possuíam bases consolidadas. Se, antes da abolição da escravidão, em 1888, os quilombos já representavam a recusa dos negros em ter sua voz e cultura amordaçadas, após a sanção da Lei Áurea suas manifestações culturais, espalhadas por todo o país, foram os primeiros indícios de que, mesmo marginalizados, eles não ficariam de braços cruzados enquanto a sociedade lhes negava seu lugar ao sol.
De acordo com a historiadora e professora da Universidade de Rutgers, em Nova Jersey (EUA), a americana Kim Butler, a palavra “negro” foi utilizada como identificação pelos afro-descendentes brasileiros muito antes de o vocábulo se popularizar no EUA. “A palavra black como identidade só surgiu no EUA nos anos 1960”, informa a estudiosa, que escreveu o livro Freedoms given, freedoms won (Liberdades dadas, liberdades conquistadas); um relato sobre a vida dos negros brasileiros logo após a alforria.
Apesar da identidade definida, os primeiros movimentos de resistência negros do Brasil tiveram características próprias. “Aqui, as primeiras manifestações negras vão surgir no âmbito cultural, logo depois da abolição da escravidão, quando o governo passou a financiar a vinda de mão-de-obra européia como substituta ao trabalho escravo”, explica a jornalista e estudiosa do assunto Bebel Nepomuceno. Sem qualificação e marginalizados pela sociedade, ex-escravos saíram de Minas Gerais, Bahia, Vale do Paraíba e Sul Fluminense para se reunir na região central do Rio de Janeiro, onde a indústria cultural começava a despontar.
O surgimento do samba é a expressão máxima desse movimento. “Por não serem semelhantes às lutas de classes, tais manifestações demoraram a ser vistas com a seriedade que mereciam pelos estudiosos.”
Dessa época, ficaram conhecidos os grupos teatrais negros, como a Companhia Negra de Revistas e a Companhia Bataclã Preta, fundadas, respectivamente em 1927 e 1928. Multidões se aglomeravam para assistir às estripulias dos fundadores das companhias, os palhaços Chocalate e Veludo, que, embora tratassem suas peças da mistura de raças como a essência da alma brasileira, não conseguiam mobilizar a sociedade para a problemática racial. A falha na retórica seria uma só, de acordo com estudiosos; a tradição oral, tão peculiar aos africanos, não exercia nenhuma influência nos segmentos brancos intelectualizados.
Foi preciso uma adaptação na sua forma de expressão e organização para que os negros começassem a ser levados a sério pela sociedade e pela elite dominante. Em 1931, nasceu, em São Paulo a Frente Negra Brasileira (FNB): uma organização cujo embrião surgiu 15 anos antes, com a criação do primeiro jornal negro brasileiro, O Menelick – cujo nome era uma homenagem ao imperador da Etiópia, responsável pela libertação de seu país do domínio italiano, em 1896.
Momento conturbado
O Brasil vivia um momento conturbado. De um lado, a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, recebia o apoio de setores direitistas das classes médias, dos latifundiários e dos industriais, por defender um Estado autoritário e nacionalista que promovesse a “regeneração nacional”. Do outro, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada pelo Partido Comunista, surgia para combater o fascismo e o imperialismo. Nesse contexto conflituoso, a Frente Negra Brasileira (FNB), fundada por Henrique Cunha e José Correia Leite, optou pela proposta integralista. Sua ideologia era, no entanto, eclética: ao mesmo tempo que defendia posições à direita, a FNB foi a primeira organização a denunciar o mito da democracia racial brasileira, tão caro aos nossos liberais.
Fruto da radicalização do momento e de sua próprias contradições internas, a organização criticou a vinda dos imigrantes, enquanto abria uma série de escolas de alfabetização e profissionalizantes voltadas para o segmento operário que crescia e se desenvolvia em São Paulo.
“O movimento se intensificou por todo o país, sobretudo na capital paulistana e no Rio Grande do Sul e, segundo alguns historiadores, chegou a reunir 200 mil pessoas”, informa a escritora Sueli Carneiro, pesquisadora do CNPq e diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
No entanto, o levante integralista e o desenrolar da Segunda Guerra Mundial fizeram com que Getúlio Vargas condenasse qualquer dissidência política em relação ao governo. Por isso, em 1937, o movimento sofreu forte repressão e deixou de existir. Mas o ideal de um movimento negro organizado continuou vivo. Tanto que, em 1944, Abdias do Nascimento, um dos antigos líderes da FNB, fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN), como uma forma de reação à exclusão do negro no teatro. “O TEN foi uma continuidade das lutas da Frente Negra, mesmo tendo identidade própria”, explica Sueli Carneiro. “Seu objetivo era resgatar o valor do negro e exorcizar todos os estereótipos que foram introduzidos desde a colonização sem, contudo, levar adiante o ideal integracionalista do FNB. Para o grupo, o que interessava era a diversidade. Além de Abdias, nomes como Pixinguinha, Grande Otelo e Ruth de Sousa fizeram parte do TEN.”
Um salto de 30 anos
O alcance social do TEN o levou a participar de fóruns internacionais sobre a condição do negro no mundo. Não raro, coube ao movimento denunciar em conferências as práticas discriminatórias sofridas pelos negros brasileiros.
Para ampliar sua atuação, Abdias do Nascimento, junto com o ator pernambucano Francisco Solano Trindade, criou, em 1945, o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, com o qual deu início à discussão, na esfera política, sobre o acesso de negros à educação, os direitos trabalhistas para empregados domésticos e a necessidade de implementação de políticas afirmativas como reparação pelos anos de marginalização sofridos pela população afro-descendente. “Porém, com o impacto da ditadura, foi a resistência cultural que serviu de mote aos movimentos negros até os anos 70”, informa Sueli Carneiro.
Inspirado no início dos anos 70 pelo movimento negro americano, pelo pensamento de esquerda que liderava a resistência contra a ditadura militar no Brasil e pela luta anticolonialista dos povos africanos de língua portuguesa, o movimento negro brasileiro consolidou o seu papel reinvidicatório e atingiu o auge.
Nomeando Zumbi dos Palmares como herói inspirador, elegeu 20 de novembro com o Dia Nacional da Consciência Negra. ” O ato simbolizava a recusa pelas celebrações do 13 de maio, que glorificava o ato da princesa Isabel, repleto de significações negativas”, explica Sueli Carneiro. Segundo ela, na ocasião da abolição da escravidão, o gesto foi mais um ato de magnanimidade da princesa do que a consequência de um processo persistente de resistência à escravidão.
Em 1978, o movimento finalmente atingiu a importância que buscara até então. Em ato público contra a morte por tortura de um trabalhador negro, o assassinato de um operário mestiço por um policial e o impedimento de atletas afro-descendentes entrarem no Clube de Regatas Tietê, diversos grupos negros, até então espalhados pelo país, reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo. Batizado como Movimento Negro Unificado (MNU), o grupo bradava pelo reconhecimento de seus direitos e pela criminalização do racismo. O movimento ganhou o apoio de lideranças político-partidárias e conseguiu chamar a atenção da mídia para suas reivindicações.
O impacto que o protesto causou fortaleceu o MNU e estimulou a criação de várias outras organizações militantes. Foi o começo de uma nova fase da luta negra por seus direitos.
Novas articulações
A partir de então, as ações reivindicatórias deixaram de ser simples manifestações culturais ou articulações isoladas contra a desigualdade racial, para se transformarem em movimentos sociais politizados. Na pauta das discussões surgiram propostas para os problemas sociais enfrentados pelos negros, brados a favor do enfrentamento à ditadura militar e clamores pela democracia. “As novas entidades foram formadas por ONGs nacionais e internacionais, movimentos ligados à Igreja e instituições voltadas à questão feminina e infantil”, descreve a professora de história da PUC Maria Antonieta Antonacci. “Politizadas, as organizações negras atingiram um patamar não só reivindicatório mas também de denúncia.”
Hoje, há mais de 600 ONGs que lutam pelos direitos das mulheres e crianças negras, dos quilombolas, da população negra marginalizada e do trabalhador afro-descedente, pela preservação da cultura e pelo resgate das raízes africanas. Organizados, os movimentos já conseguiram eleger parlamentares no Congresso, dispostos a criar marcos legais para a promoção da igualdade social. “Conscientes, os negros não despediçam o voto elegendo partidos, mas pessoas comprometidas com a causa”, expõe a professora.
Embora poucas, as vitórias são significativas. Em 1998. a lei 4.370 estabeleceu cotas para artistas negros em filmes publicitários. Em 2001, foram aprovadas cotas para afro-descendentes nas universidades públicas do Rio de Janeiro. Este ano, discute-se a aprovação de cotas para professores negros nas universidades. Com a aprovação da lei 10.639, tornou-se obrigatório o ensino de história da África, cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, desde o primeiro grau.
A participação do Brasil na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, organizada pela Nações Unidas em Durban, África do Sul, em setembro de 2001, também sinalizou um compromisso internacional do país ante a redução das desigualdades raciais.
São passos ainda incipientes, mas fundamentais para a superação das mazelas deixadas por séculos de opressão e preconceito, rumo à construção uma sociedade verdadeiramente justa, pluralista e democrática.
Fonte: Revista História Viva – Edição Especial Temática Nº3
Fonte: A Cultura Negra
