“A ideia de controlar a sociedade civil está profundamente enraizada neste governo Bolsonaro”. A avaliação foi feita pela a diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, que foi entrevistada nesta quinta-feira no EL PAÍS, com transmissão ao vivo multiplataforma. A conversa faz parte da série de conversas do jornal com políticos, analistas e personalidades de diferentes áreas sobre as crises política e sanitária que o Brasil enfrenta.
Na avaliação de Kweitel, o país tem convivido uma “tentativa do controle do dissenso em geral”. Ela critica ainda as várias tentativas do Governo Jair Bolsonaro de alterar regras que já foram consideradas avanços em diversas áreas, desde a ambiental até a de direitos humanos. O que seria uma espécie de “legalismo autoritário”.
“Os atos do Governo estão orientados a transformar em legal o que era ilegal”. Neste sentido, a diiretor da Conectas cita os projetos de lei e decretos que visam alterar o excludente de ilicitude —ato no qual policiais recebem uma espécie de autorização para matar—, ou os que reduzem a transparência dos atos do poder público, como os que ampliaram a relação dos servidores que poderiam declarar sigilo sobre documentos oficiais.