segunda-feira, julho 13, 2020

    Tag: sociedade civil

    Foto: Tiago Queiroz

    Ações da sociedade civil e união de moradores beneficiam comunidade do Jardim Lapena

    O Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo onde está localizado o Galpão ZL, núcleo de Prática Local da Fundação Tide Setubal, é marcado por fatores diversos ligados à vulnerabilidade social, logo, praticar o isolamento social tem sido desafiador. Por esse motivo, a ação de moradores do território e de entidades de diversos setores da sociedade civil tem auxiliado a população local a ter condições mínimas para poder cumprir o isolamento social. Para Marcelo Ribeiro, coordenador de Prática Local da Fundação Tide Setubal, é importante ressaltar o protagonismo de quem mora na área para minimizar esse aspecto. “Nada mais justo e coerente do que valorizar o tecido social existente na região, uma vez que faz a ajuda chegar mais rápido para as pessoas. Elas estão bem organizadas, têm cuidado uma das outras e têm o protagonismo para fazer entregas por meio da autogestão.” Moradora ...

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    Nota pública: 2019, Cidadania e Estado de Direito

    No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil. Do GIFE (Foto: Imagem retirada do site GIFE) Desde o chamado ainda na campanha eleitoral para literalmente “botar um ponto final em todos os ativismos no país”, a atitude predominante do governo federal em relação às organizações de promoção da cidadania e da participação social na vida pública tem sido a de fomentar a desconfiança e desqualificação, quando não a sugestão recorrente de criminalização da atuação dos mais diversos atores na sociedade. Sem que possa surpreender, essa atitude abre caminho para a escalada da estigmatização e intimidação em múltiplos níveis da nossa vida pública. De forma também crescente, professores, jornalistas, artistas, cientistas e outras vozes plurais têm sido alvo de censura e desqualificação por seus ...

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    A importância do fortalecimento das organizações da sociedade civil

    O fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é imperativo para a construção de uma democracia sólida e participativa. O grande desafio é como garantir a sustentabilidade e autonomia das organizações, a fim de potencializar suas capacidades propositivas na relação com o poder público e privado. Do Gife  Conversamos com Oscar Vilhena, diretor da FGV DIREITO SP, sobre essas e outras questões. GIFE – Como o atual contexto político e econômico impacta no papel da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos no Brasil? Vilhena – A sociedade civil brasileira teve um papel fundamental na derrubada do regime autoritário e no processo de transição, além de ter uma atuação fundamental na elaboração da Constituição de 1988, que estabeleceu uma ampla agenda de direitos voltados à construção de uma sociedade mais inclusiva, plural e igualitária. Ao longo das últimas três décadas, paradoxalmente, em face da aproximação de governos progressistas, muitas das OSC perderam sua vitalidade. As ...

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    Retrocessos da agenda de gênero na educação serão discutidos em Seminário de sociedade civil

    Com o objetivo de discutir estratégias que contribuam para fortalecer o lugar da agenda de gênero – em suas intersecções com sexualidade e raça – nas políticas educacionais, o Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio em São Paulo. Enviado para o Portal Geledés O evento é uma realização da Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e ONU Mulheres. Para as/os interessadas/os, as inscrições podem ser feitas aqui . Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais: ameaças, desafios e ação política Data: 2 e 3 de maio de 2016 Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo/SP) Promoção: Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – ...

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    Lei 13.019: um novo capítulo na história da democracia brasileira

    Nota pública da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). Do Inesc A Lei 13.019/2014, que rege as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as administrações públicas, entrará em vigor em 23 de janeiro de 2016, inaugurando um novo capítulo na história da democracia brasileira. O prazo para entrada em vigor deste novo marco - sancionado originalmente em agosto de 2014 - foi adiado por duas vezes, ensejando amplos debates junto a Organizações da Sociedade Civil, gestores/as públicos/as, órgãos de controle e congressistas. Como resultado, tivemos um aperfeiçoamento importante do texto legal sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com maior respeito à autonomia das OSCs e desburocratização e transparência no que se refere ao repasse de recursos públicos para essas organizações. As OSCs são atores fundamentais para a democracia: além de atenderem a segmentos populacionais desfavorecidos e excluídos, têm sido ativas nos espaços de participação social, fazendo propostas e monitorando ...

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    No Congresso, sociedade civil repudia projeto que reduz maioridade penal

    Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 por Rodrigo Gomes, da RBA, no Racismo Ambiental  Com a previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai votar hoje (30) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades foram ao Congresso manifestar-se contra a proposta e cobrar “responsabilidade” dos parlamentares. “Temos a terceira maior população carcerária do mundo. Prender não resolveu nada para enfrentar a situação de violência em que sociedade se encontra hoje. Estamos tratando de quase metade da população brasileira. Essa Casa deve ter noção da responsabilidade ...

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    A sociedade civil numa democracia em transformação

    A sociedade civil numa democracia em transformação

    Por Vera Masagão, diretora executiva da Abong O mundo tem experimentado, nestas primeiras décadas do século 21, mudanças importantes de paradigmas. A interatividade proporcionada pela internet e pelas redes sociais transformou a maneira como as pessoas se relacionam com a informação. Na economia, os duros abalos sentidos a partir de 2008 provocaram questionamentos sobre o capitalismo, com debates acirrados sobre os caminhos para a reformulação do sistema. Mas talvez seja na democracia que estejamos presenciando uma das mais profundas mudanças de conceitos e práticas. Durante sua evolução, o sistema democrático foi marcado pelo desenvolvimento de estruturas hierárquicas e representativas que por muito tempo foram as únicas formas de realizar a intermediação entre os interesses da sociedade e as ações dos governantes. Mas o que estamos testemunhando é o surgimento de caminhos alternativos, em que os indivíduos também têm buscado maneiras próprias de se manifestar, interagir e influenciar os poderes. No entanto, ...

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