Tag: sociedade civil

O Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo onde está localizado o Galpão ZL, núcleo de Prática Local da Fundação Tide Setubal, é marcado por fatores diversos ligados à vulnerabilidade social, logo, praticar o isolamento social tem sido desafiador. Por esse motivo, a ação de moradores do território e de entidades de diversos setores da sociedade civil tem auxiliado a população local a ter condições mínimas para poder cumprir o isolamento social. Para Marcelo Ribeiro, coordenador de Prática Local da Fundação Tide Setubal, é importante ressaltar o protagonismo de quem mora na área para minimizar esse aspecto. “Nada mais justo e coerente do que valorizar o tecido social existente na região, uma vez que faz a ajuda chegar mais rápido para as pessoas. Elas estão bem organizadas, têm cuidado uma das outras e têm o protagonismo para fazer entregas por meio da autogestão.” Moradora ...

No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil. Do GIFE (Foto: Imagem retirada do site GIFE) Desde o chamado ainda na campanha eleitoral para literalmente “botar um ponto final em todos os ativismos no país”, a atitude predominante do governo federal em relação às organizações de promoção da cidadania e da participação social na vida pública tem sido a de fomentar a desconfiança e desqualificação, quando não a sugestão recorrente de criminalização da atuação dos mais diversos atores na sociedade. Sem que possa surpreender, essa atitude abre caminho para a escalada da estigmatização e intimidação em múltiplos níveis da nossa vida pública. De forma também crescente, professores, jornalistas, artistas, cientistas e outras vozes plurais têm sido alvo de censura e desqualificação por seus ...

O fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é imperativo para a construção de uma democracia sólida e participativa. O grande desafio é como garantir a sustentabilidade e autonomia das organizações, a fim de potencializar suas capacidades propositivas na relação com o poder público e privado. Do Gife  Conversamos com Oscar Vilhena, diretor da FGV DIREITO SP, sobre essas e outras questões. GIFE – Como o atual contexto político e econômico impacta no papel da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos no Brasil? Vilhena – A sociedade civil brasileira teve um papel fundamental na derrubada do regime autoritário e no processo de transição, além de ter uma atuação fundamental na elaboração da Constituição de 1988, que estabeleceu uma ampla agenda de direitos voltados à construção de uma sociedade mais inclusiva, plural e igualitária. Ao longo das últimas três décadas, paradoxalmente, em face da aproximação de governos progressistas, muitas das OSC perderam sua vitalidade. As ...

Com o objetivo de discutir estratégias que contribuam para fortalecer o lugar da agenda de gênero – em suas intersecções com sexualidade e raça – nas políticas educacionais, o Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio em São Paulo. Enviado para o Portal Geledés O evento é uma realização da Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e ONU Mulheres. Para as/os interessadas/os, as inscrições podem ser feitas aqui . Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais: ameaças, desafios e ação política Data: 2 e 3 de maio de 2016 Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo/SP) Promoção: Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – ...

Nota pública da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). Do Inesc A Lei 13.019/2014, que rege as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as administrações públicas, entrará em vigor em 23 de janeiro de 2016, inaugurando um novo capítulo na história da democracia brasileira. O prazo para entrada em vigor deste novo marco - sancionado originalmente em agosto de 2014 - foi adiado por duas vezes, ensejando amplos debates junto a Organizações da Sociedade Civil, gestores/as públicos/as, órgãos de controle e congressistas. Como resultado, tivemos um aperfeiçoamento importante do texto legal sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com maior respeito à autonomia das OSCs e desburocratização e transparência no que se refere ao repasse de recursos públicos para essas organizações. As OSCs são atores fundamentais para a democracia: além de atenderem a segmentos populacionais desfavorecidos e excluídos, têm sido ativas nos espaços de participação social, fazendo propostas e monitorando ...

Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 por Rodrigo Gomes, da RBA, no Racismo Ambiental  Com a previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai votar hoje (30) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades foram ao Congresso manifestar-se contra a proposta e cobrar “responsabilidade” dos parlamentares. “Temos a terceira maior população carcerária do mundo. Prender não resolveu nada para enfrentar a situação de violência em que sociedade se encontra hoje. Estamos tratando de quase metade da população brasileira. Essa Casa deve ter noção da responsabilidade ...

Por Vera Masagão, diretora executiva da Abong O mundo tem experimentado, nestas primeiras décadas do século 21, mudanças importantes de paradigmas. A interatividade proporcionada pela internet e pelas redes sociais transformou a maneira como as pessoas se relacionam com a informação. Na economia, os duros abalos sentidos a partir de 2008 provocaram questionamentos sobre o capitalismo, com debates acirrados sobre os caminhos para a reformulação do sistema. Mas talvez seja na democracia que estejamos presenciando uma das mais profundas mudanças de conceitos e práticas. Durante sua evolução, o sistema democrático foi marcado pelo desenvolvimento de estruturas hierárquicas e representativas que por muito tempo foram as únicas formas de realizar a intermediação entre os interesses da sociedade e as ações dos governantes. Mas o que estamos testemunhando é o surgimento de caminhos alternativos, em que os indivíduos também têm buscado maneiras próprias de se manifestar, interagir e influenciar os poderes. No entanto, ...