Democracia vive, com a sociedade civil unida

Movimentos, organizações e entidades da sociedade civil brasileira se unem para defender, fortalecer e promover avanços na democracia no Brasil, para proteger a vida diante da crise sanitária e para enfrentar as iniquidades que maculam o nosso desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Há os ataques desferidos pelo presidente da República e por forças sociais contra as instituições, contra a liberdade e contra a vida, com o propósito de destruir duras e complexas conquistas civilizatórias.

Há um claro e contínuo esforço regressivo com múltiplos impactos sobre o contrato social que nos reúne como sociedade referenciada na Carta Magna de 1988.

Concebemos que uma sociedade organizada ativa, cooperativa e pulsante é um ativo essencial para tratar e enfrentar os inúmeros problemas que afligem a nação brasileira.

As democracias fortes do mundo são a prova disso por serem detentoras de um alto capital político, cultural e social que lhes confere resiliência. A sociedade civil brasileira também vem mostrando o seu imenso valor, em especial nesse momento em que a democracia e a vida do povo brasileiro estão sob ameaça.

Entidades de classe, organizações sociais, lideranças políticas, artistas, pesquisadores e pensadores de diversas posições no espectro ideológico vem se mobilizando, incansavelmente, para acionar os sistemas de freios e contrapesos sempre que as instituições democráticas são ameaçadas ou efetivamente atacadas.

Sinalizam publicamente quando os valores e princípios da convivência democrática são ofendidos e denunciam as violações de liberdades e direitos constitucionais.

Diante de tamanho ataque, em esforço de fôlego, essa mesma sociedade organizada sinaliza caminhos para aprimorar o nosso sistema político, aponta inovações e soluções em políticas públicas, produz conteúdo e aprofunda o debate sobre temas relevantes à vida coletiva.

Nessa crise pandêmica em que vivemos, que já matou mais de 130 mil cidadãos e cidadãs, também foi a sociedade organizada, junto com fundamentais iniciativas de governos subnacionais, do Congresso Nacional, de partidos, lideranças políticas e parlamentares que, a despeito da irresponsabilidade, incompetência e desleixo do governo federal, atuou para implantar políticas de isolamento e distanciamento social, mobilizou a produção e distribuição kits de higiene, máscaras e álcool em gel.

Também foi a sociedade organizada que propôs e defendeu junto ao Congresso Nacional o auxílio emergencial de R$ 600, atuando agora para a sua manutenção até dezembro.

Propôs ainda políticas para o pagamento de salários que protegeram com renda mais de 80 milhões de pessoas, que demandaram o apoio às micro e pequenas empresas, a valorização do SUS e dos profissionais da saúde, a proteção dos empregos, das mulheres, negros e povos tradicionais e indígenas.

Em junho deste ano, 80 entidades da sociedade organizada se juntaram na campanha Brasil pela Democracia.

São centenárias na história do país, como a OAB e a ABI, ou atores importantes na história recente de nossa democracia, como as centrais sindicais como CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, a UNE e o Movimento Negro Unificado; organizações não governamentais, nacionais e internacionais, como Oxfam Brasil, Instituto Ethos, Instituto Socioambiental, Uneafro e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); frentes e movimentos populares, como o MST e o MTST, e até novíssimos movimentos como o Somos Democracia (que reúne torcidas organizadas de futebol) e o Estamos Juntos.

Esse arco amplo e plural reuniu-se na campanha para articular ações em defesa da vida e da democracia no país.

As ações da campanha são orientadas por um documento político, um termo de referência que abarca as diferentes agendas defendidas pelas entidades.

O grupo reúne-se regularmente, de modo virtual, para compartilhar informações sobre o atual contexto sociopolítico e organizar ações para a mobilização na base social de cada organização e movimento, desenvolver propostas para participar do debate institucional, promover mobilizações e atividades culturais e educativas.