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    Camila Moura de Carvalho (Arquivo Pessoal)

    Camila Moura de Carvalho: Por que o feminismo negro?

    Djamila Ribeiro – Filósofa e Escritora “Não é preciso ser negro para se engajar na luta antirracista” (Foto: Victor Affaro)

    Mulheres de Sucesso: Forbes destaca 20 nomes em 2021

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    A importância da proteção de defensores e defensoras de direitos humanos 

    Ilustração/ Thaddeus Coates

    Quando eu descobri a negritude

    Bianca Santana - Foto: João Benz

    Queremos uma presidenta em 2022!

     A24 Studios/Reprodução

    O Homem Negro Vida

    A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala prepara seu discurso após ser nomeada, em sua casa de Potomac, Maryland. (Foto: ERIC BARADAT / AFP)

    A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala será a primeira mulher africana a dirigir a OMC

    (Foto: Divulgação/ Editora ContraCorrente) 

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      Bianca Santana, jornalista, cientista social e pesquisadora - Foto: Bruno Santos/Folhapress

      Notícia sem contexto contribui para o genocídio negro no Brasil, afirma pesquisadora

      Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

      Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

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      Família diz que menino morto no Rio foi retirado da porta de casa pela PM

      Foto: Diêgo Holanda/G1

      Perigo: ele nasceu preto

      Foto: Ari Melo/ TV Gazeta

      Moradores carregam corpos e relatam danos psicológicos após ações da PM na Baixada Fluminense

      Keeanga-Yamahtta Taylor (© Don Usner)

      O que o Black Lives Matter diz ao mundo e ao Brasil

      83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros

      Ilustração/ Thaddeus Coates

      Quando eu descobri a negritude

      Foto: @Artsy Solomon/ Nappy

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      Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

      Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

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        Mary Aguiar (Foto: Imagem retirada do site Bahia.ba)

        Mary Aguiar, primeira juíza negra do país, morre aos 95 anos

        Chiquinha Gonzaga aos 47 anos, em 1984 (Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Ciquinha Gonzaga)

        Negritude de Chiquinha Gonzaga ganha acento em exposição em São Paulo

        Edusa Chidecasse (Foto: Reprodução/ @tekniqa.studios)

        Websérie Bantus entrevista atriz angolana

        Itamar Assumpção/Caio Guatalli

        Itamar Assumpção para crianças

        Lula Rocha, expoente do movimento negro do Espírito Santo - Arquivo pessoal

        Morte: Agregador, articulou cultura e educação no movimento negro

        Chiquinha Gonzaga  Acervo Instituto Moreira Salles/Coleção Edinha Diniz/Divulgação

        Itaú Cultural abre a série Ocupação em 2021 com mostra dedicada à maestrina Chiquinha Gonzaga

        Vacinação contra a Covid-19 dos Quilombolas da comunidade Sucurijuquara, região isolada do Distrito de Mosqueiro, no Pará (Foto: FramePhoto / Agência O Globo)

        Covid-19: maioria da população, negros foram menos vacinados até agora

        Osaka comemora título do Austraçlian Open após vitória contra Brady (Foto: ASANKA BRENDON RATNAYAKE / REUTERS)

        Osaka conquista Australian Open e chega ao 4º título de Grand Slam

        Viviane Ferreira (Foto: Imagem retirada do site Glamurama)

        Cineasta Viviane Ferreira será a nova diretora-presidente da SPCINE

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              Democracia sem racismo e o monopólio do financiamento de candidaturas brancas

              Os próximos passos para assegurar uma agenda democrática antidiscriminatória

              14/09/2020
              em Em Pauta, Questão Racial
              Tempo de leitura: 8 min.

              Fonte: Jota, por Wallace Corbo
              Cúpulas do TSE vistas do alto do edifício sede. Brasília-DF 03/02/2014 (Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE)

              Cúpulas do TSE vistas do alto do edifício sede. Brasília-DF 03/02/2014 (Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE)

              Enfrentar o racismo sistêmico brasileiro não é tarefa fácil. Boas medidas – as vezes as medidas mais evidentes e necessárias – podem produzir efeitos adversos não antecipados, ou exigir de quem as propõe que considere a existência de múltiplas resistências institucionais, coletivas e individuais contra a pauta antirracista. Isso não significa que tais medidas devem ser abandonadas – significa, pelo contrário, que devem ser aprimoradas constantemente. Um caso recente ilustra essa questão.

              No último dia 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidaturas negras e brancas. A decisão tenta solucionar o problema do subfinanciamento das candidaturas negras, agravado pelos efeitos adversos causados por decisão anterior do próprio TSE que determinara a distribuição proporcional de recursos para candidaturas femininas.

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              07/12/2020

              A despeito da posição dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, prevaleceu no tribunal o entendimento de que a regra deverá ser aplicada a partir de 2022. O adiamento pode ter conferido gosto amargo à vitória da população negra, mas também permite tempo para a reflexão sobre pontos não enfrentados pelo Tribunal e que precisam ser devidamente analisados para assegurar efetividade ao objetivo antidiscriminatório da decisão.

              Um desses pontos consiste na própria identificação das candidaturas negras. Hoje, definir se um candidato é negro não gera efeitos práticos relevantes. A decisão, lida em conjunto com o marco jurisprudencial anterior, passa a estabelecer quatro grupos de candidaturas em cada partido, aos quais serão destinados recursos próprios e aparentemente incomunicáveis: (1) candidaturas negras masculinas, (2) candidaturas negras femininas, (3) candidaturas brancas masculinas e (4) candidaturas brancas femininas. A partir disso, o entendimento do TSE produz repercussões jurídicas em múltiplas dimensões.

              Na dimensão partidária, a raça passa a impor limites relativos à discricionariedade do partido para atribuir recursos às diferentes candidaturas. Como bem apontou o voto do Ministro Luis Roberto Barroso ao analisar a questão, o cenário atual é de concentração desproporcional de recursos de campanha em favor de candidatos brancos, especialmente homens. A decisão do TSE rompe com essa monopolização dos recursos de campanha, limitando o direcionamento promovido sistematicamente pelos partidos contra candidatos negros (em especial, candidatas negras). A limitação não impede os partidos de destinarem recursos para candidatos com maior proeminência dentro de seus quadros – é razoável que o sigam fazendo. O que não poderão fazer é perpetuar a marginalização intrapartidária das candidaturas negras, por meio da negação de recursos que vigia até então.

              Consequentemente, na dimensão coletiva, a raça assegura às candidaturas negras acesso a recursos de campanha antes sonegados a esses grupos – e, em especial, às candidaturas negras femininas, as mais subfinanciadas entre os quatro grupos.

              Por fim, em uma dimensão individual, ao definir a raça de uma candidata (ou candidato), estabelece-se também a parcela de recursos que ela deverá disputar, de acordo com as dinâmicas partidárias.

              Os mecanismos pelos quais essas três dimensões irão se relacionar ainda são incertos, mas algumas consequências preocupantes podem ser identificadas. O ministro Alexandre de Moraes antecipou uma delas, um potencial risco no plano da dimensão partidária. Afinal, partidos políticos ciosos da discricionariedade na distribuição de recursos, poderiam simplesmente impedir (ou reduzir substancialmente) suas candidaturas negras, de modo a manter “desvinculada” uma parcela maior dos recursos de campanha.

              O Tribunal não considerou, no entanto, que também as dimensões coletiva e individual contribuem para outra forma de violação à finalidade antidiscriminatória de sua decisão.

              Como mostra a experiência brasileira com a política de cotas nas universidades públicas, a conversão da raça em critério de atribuição de direitos sem qualquer controle externo potencializa o risco das declarações falsas e fraudulentas de indivíduos que não integram os grupos beneficiados pela política. Dito de outra forma, a autoidentificação gera o risco da falsa declaração de raça por pessoas brancas que querem se beneficiar da medida antirracista.

              No campo eleitoral e partidário, considerando as demonstrações estatísticas de que partidos políticos vêm sobrefinanciando candidaturas masculinas brancas, não surpreenderia que um candidato branco viesse a se declarar falsamente como preto ou pardo, podendo então concentrar em si maior parte dos recursos destinados às candidaturas negras.

              A questão é sensível e presente. Mesmo em 2018, quando a raça de um candidato era relativamente irrelevante em termos de atribuição benefícios eleitorais, reportagem apontou que diversos deputados federais se declaravam incorretamente como pretos e pardos. Os motivos para isso podem ser variados. Um deputado branco pode ter se declarado pardo por mera falta de reflexão individual sobre a própria raça. Da mesma forma, a declaração incorreta pode ser consequência de um discurso ideológico militante, que professa o mito da democracia racial brasileira e a falsa ideia de que no Brasil não haveria negros ou brancos (a tese da mestiçagem do povo brasileiro).

              Por uma razão ou pela outra, o fato é que, se já surgem imprecisões (deliberadas ou não) em um cenário no qual a autodeclaração racial não gera vantagens ou desvantagens palpáveis para um candidato, então a tendência do erro e da fraude no novo quadro promovido pela decisão do TSE aumenta. Exige-se, assim, a adoção de medidas de controle, precisamente para conter (1) eventuais impulsos partidários para contornar as exigências do TSE; (2) eventuais impulsos coletivos de candidatos brancos no sentido de deliberadamente “redistribuir” as autodeclarações raciais de forma a reduzir os impactos sobre seus próprios recursos; e (3) eventuais impulsos individuais de obter benefício em concorrer com candidatos negros no uso dos recursos de campanhas. Nenhuma das três situações é de difícil qualificação jurídica: trata-se de claras tentativas de fraude à lei, com violação à finalidade expressada pelo TSE: o de potencializar a visibilidade e a viabilidade das candidaturas de mulheres e homens negros.

              Para impedir fraudes desse tipo, é necessário repisar certas obviedades que ainda hoje o racismo à brasileira busca apagar – notadamente, o fato de que existem raças no Brasil. Raça, evidentemente, no sentido social já reconhecido juridicamente pelo Supremo Tribunal Federal – significando, portanto, que há pessoas socialmente compreendidas, no Brasil, como brancas, e pessoas socialmente lidas como negras (nas quais se inserem pessoas pardas e pretas, pelos critérios do IBGE). Reconhecer que no Brasil há negros e há brancos não significa negar que somos o “país mais mestiçado do mundo” como apontou Kabengele Munanga.

              Mas a política de branqueamento da população negra, no Brasil, não desmantelou os instrumentos sociais e psicológicos que nos tornam capazes de ler racialmente o outro. Ou seja, mesmo dentro da nossa própria lógica de “mistura de raças”, estabelecemos nossa leitura (consciente ou não) sobre o que constitui uma pessoa negra e o que constitui uma pessoa não-negra.

              Mais do que isso, não se pode também exagerar acriticamente o fenômeno brasileiro da mestiçagem. Também como nos aponta Munanga, a política estatal de branqueamento brasileira não só foi abandonada em meados do século XX, como também foi incapaz de realizar o sonho distópico do racismo científico. Afinal, os racistas da virada do século XIX para o século XX ansiavam pelo desaparecimento das pessoas negras como consequência da mistura das raças. Esperavam que em 100 anos estaríamos suficientemente branqueados. Não contaram com diversos fatores importantes – alguns genéticos (houve quem presumisse equivocadamente a natureza recessiva da genética negra), outros sociais (a própria ideia equivocada de que a toda pessoa negra estaria disponível a possibilidade de se relacionar com uma pessoa branca ou mesmo mestiça, em direção ao clareamento da raça).

              Reconhecendo, assim, a aparente obviedade de que há negros e brancos no Brasil e que ser negro envolve não apenas uma leitura-de-si, mas também o olhar externo (dirigido por padrões sociais de reconhecimento), tem-se por consequência que é possível identificar fraudes na autodeclaração racial. A afirmação não traz novidades jurídicas – trata-se da exata tese empregada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC n. 41, quando a Corte afirmou que “é constitucional a instituição de mecanismos para evitar fraudes pelos candidatos” às cotas raciais no serviço público, por meio de “critérios subsidiários de heteroidentificação”. Portanto, na linha do controle, é possível pensar dois grupos de medidas que merecem a atenção do Tribunal Superior Eleitoral quando da eventual edição de resolução específica para tratar do tema.

              Um primeiro é o grupo de medidas de controle preventivas, no momento da declaração racial. A autodeclaração racial não pode se limitar a reprodução das declarações já existentes (com fortes indícios de fraude), nem pode consistir em um processo simplificado e sem maiores ônus para os candidatos. Entre as medidas de controle preventivo fraco, pode-se pensar, por exemplo, na exigência de que os potenciais candidatos enfrentem a questão racial de maneira separada e expressa, seja perante os partidos, seja perante a Justiça Eleitoral.

              Assim, por exemplo, potenciais candidatos devem ser apresentados às consequências jurídicas da declaração (e, evidentemente, da declaração fraudulenta). É possível, ainda, fracionar a questão sobre raça do candidato em perguntas diversas, como forma de fomentar a efetiva reflexão quando do registro. Por exemplo, antes mesmo de se indagar o candidato acerca de sua raça, pode-se formular uma série de outras perguntas “preparatórias” da autodeclaração: se o candidato já sofreu um ou mais eventos de racismo, se já refletiu anteriormente sobre sua identidade racial, se já se envolveu com discussões sobre racismo. Não porque essas perguntas tenham “respostas certas” – não têm –, mas porque elas podem contribuir para que a declaração racial deixe de ser uma etapa irrefletida e mecânica, levando o candidato a efetivamente pensar sobre o conteúdo de sua autodeclaração.

              Não se descarta, é claro, a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral estabelecer mecanismos de controle preventivo forte da autodeclaração, como a criação de comissões de heteroidentificação técnica e racialmente plurais. Esta alternativa exigiria, por certo, uma análise de viabilidade prática, visto que a quantidade de candidaturas poderia tornar pouco eficiente o controle da autodeclaração como, de forma muito menos intensa (e em relação a muito menos pessoas) ocorre em algumas universidades públicas.

              Por fim, é necessário pensar os mecanismos repressivos de controle da autoidentificação. A atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral no controle de fraudes (potencialmente gerando a cassação de candidaturas ou consequências graves para os partidos políticos) pode operar também como incentivo para que os partidos se organizem internamente e adotem cautela na análise das candidaturas apresentadas.

              Veja-se, por fim, que em nenhum momento se cogita de simplesmente abandonar a solução dada pelo TSE. Como já dito em outra oportunidade, casos de discriminação estrutural e institucional exigem soluções complexas, muitas delas causadoras de efeitos adversos que precisam ser constantemente reavaliados. Contudo, a postura antidisicriminatória da Constituição de 1988 não permite o non liquet. Que seja difícil não significa que não se deva fazê-lo: mas a atuação deve se dar de maneira atenta e ciente da existência de racionalidades institucionais e individuais que resistirão à mudança. O passo mais difícil é, sem dúvidas, reconhecer o problema e comprometer-se com seu enfrentamento. Isso o TSE já fez. Agora é momento de encontrar a melhor forma de avançar.


              WALLACE CORBO –  Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Foi pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor na FGV Direito Rio.
              Tags: candidaturas negrasdemocraciaTSE
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              • Para fechar fevereiro, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Bethania Pereira, que nos convida a pensar sobre as camadas de negação da história do Haiti. Confira um trecho do artigo do artigo"O Pioneirismo haitiano nas lutas pela liberdade no Atlântico"."A partir de 1824, o presidente Jean-Pierre Boyer passou a oferecer terras e cidadania para os imigrantes exclusivamente negros, vindos dos Estados Unidos. Ao chegar no Haiti, as pessoas teriam acesso a um lote de terra, ferramentas e, após um ano, receberiam a cidadania haitiana. A fim de fazer seu projeto reconhecido, Boyer enviou Jonathas Granville como seu representante oficial para os Estados Unidos. Lá, Granville pode se reunir com afro-americanos de diferentes locais mas, aparentemente, foi na cidade de Baltimore, onde ele participou de reuniões na African Methodist Episcopal Church – Bethel [Igreja Metodista Episcopal Africana] e pode se encontrar com homens e mulheres negros e negras. Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Haiti #Liberdade #Direitos #SéculoXIX #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
              • #Repost @naosomosalvo • • • • • • A @camaradeputados, o @senadofederal e o @supremotribunalfederal precisam frear a política armamentista da Presidência da República, que coloca em risco nossa segurança e nossa democracia. 72% da população brasileira é contrária à proposta do governo de que é preciso armar a população: precisamos unir nossas forças e vozes contra esses retrocessos! Pressione agora: www.naosomosalvo.com.br As armas que a gente precisa são as que não matam.
              • No próximo sábado, dia 27 de fevereiro, às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
              • Abdias Nascimento, por Sueli Carneiro “Sempre que penso em Abdias Nascimento o sentimento que me toma é de gratidão aos nossos deuses por sua longa vida e extraordinária história fonte de inspiração de todas as nossas lutas e emblema de nossa força e dignidade. A história política e a reflexão de Abdias Nascimento se inserem no patrimônio político-cultural pan-africanista, repleto de contribuições para a compreensão e superação dos fatores que vêm historicamente subjugando os povos africanos e sua diáspora. Abdias Nascimento é a grande expressão brasileira dessa tradição, que inclui líderes e pensadores da estatura de Marcus Garvey, Aimé Cesaire, Franz Fannon, Cheikh Anta Diop, Léopold Sedar Senghor, Patrice Lumumba, Kwame Nkruman, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Steve Biko, Angela Davis, Martin Luther King, Malcom X, entre muitos outros. A atualidade e a justeza das análises e das posições defendidas por Abdias Nascimento ao longo de sua vida se manifestam contemporaneamente entre outros exemplo, nos resultados da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, ocorrida em setembro de 2001, em Durban, África do Sul, que parecem inspiradas em seu livro O Genocídio do Negro Brasileiro (1978) e em suas incontáveis proposições parlamentares.Aprendemos com ele tudo de essencial que há por saber sobre a questão racial no Brasil: a identificar o genocídio do negro, as manhas dos poderes para impedir a escuta de vozes insurgentes; a nos ver como pertencentes a uma comunidade de destino, produtores e herdeiros de um patrimônio cultural construído nos embates da diáspora negra com a supremacia branca em toda parte. Qualquer tema que esteja na agenda nacional sobre a problemática racial no presente já esteve em sua agenda política há décadas atrás, nada lhe escapou. Mas sobretudo o que devemos a ele é a conquista de um pensar negro: uma perspectiva política afrocentrada para o desvelamento e enfrentamento dos desafios para a efetivação de uma cidadania afrodescendente no Brasil, o seu mais generoso legado à nossa luta.” 📷Romulo Arruda
              • #Repost @brazilfound • • • • • • InstaLive Junte-se a nós para uma conversa com Januário Garcia, ícone da história do movimento negro no Brasil, enquanto celebramos o mês da história negra (Black History Month).⁠ ⁠ 📆: Terça-feira, 23 de fevereiro ⁠ ⏱: 18 hs horário de Brasília⁠ 📍: Instagram da BrazilFoundation (@brazilfound)⁠ ⁠ Fotógrafo brasileiro, Januário Garcia há mais de 40 anos vem documentando os aspectos social, político, cultural e econômico das populações negras do Brasil. Formado em Comunicação Visual, passou por prestigiados jornais e grandes agências de publicidade do Rio de Janeiro e é autor das fotos de álbuns icônicos de artistas consagrados. ⁠ ⁠ Januário participa de importantes espaços de memória, arte e cultura do povo negro; é co-fundador do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras, é membro do Conselho Memorial Zumbi e, atualmente, Presidente do Instituto Januário Garcia, um Centro de Memória Contemporâneo de Matrizes Africanas.⁠ ⁠ *⁠ #BrazilFoundation #mêsdahistórianegra #blackhistorymonth #januáriogarcia #brasil @januariogarciaoficial
              • Hoje é o dia nacional de luta por um auxílio emergêncial de 600 reais até o fim da pandemia! Fortaleça em todas as redes: #AuxilioEmergencial600reais #AteOFimDaPandemia #VacinaParaTodesPeloSUS Acompanhe os atos: https://coalizaonegrapordireitos.org.br/ato-nacional-pelo-auxilio-emergencial/
              • "As estratégias de liberdade desempenhadas pelos escravizados tiveram muitas dinâmicas. Em algumas oportunidades, era a carta de alforria o recurso daqueles que buscavam conquistar a saída da escravidão." Leia o artigo do historiador Igor Fernandes de Alencar, para a coluna
              • "Os ares colonizatórios destroem nossos pulmões. A população negra no mundo vem sendo asfixiada desde o processo de escravidão que mortificou as almas e os corpos do povo negro para dar “vida” a um novo modo de existência que podem ser compreendidos como mutações coloniais." Leia o Guest Post de Francélio Ângelo de Oliveira em www.geledes.org.br
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              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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