quarta-feira, julho 8, 2020

    Tag: democracia

    Brasil pela Democracia (Imagem retirada do site Mundo Sindical)

    Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida

    Mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações pró-democracia e organizações não-governamentais lançam, na próxima segunda-feira (29), a campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal. As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, agravando a já crítica situação sanitária e econômica, implicando mais sofrimento a trabalhadoras e trabalhadores, às populações vulneráveis e inviabilizando a sobrevivência de empreendedores, em especial micro e pequenos empresários. Para marcar o lançamento, na próxima segunda, acontece uma grande mobilização nas redes sociais da campanha, com participação das entidades e personalidades, o lançamento do site, que ...

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    O músico e ex-ministro Gilberto Gil deve participar da Live pela democracia nesta quinta-feira (18) (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil))

    Ato virtual pelo impeachment reúne partidos e artistas

    A Live pela democracia acontece na quinta-feira (18) e vai reunir líderes de seis partidos, movimentos sociais e artistas. Será às 18h30, pelas redes sociais do PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania, partidos à frente do movimento Janelas pela Democracia – Impeachment. Participam também os movimentos #EstamosJuntos e #Somos70%, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Frente Povo Sem Medo. Presenças Estarão presentes Ciro Gomes, Marina Silva, o líder da bancada do PSB na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB), o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania), a cantora Tereza Cristina, o cantor Xangai , o ator Stepan Nercessian, o cineasta Zelito Viana, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Eliziane Gama (Cidadania), os jornalistas Juca Kfouri e Fernando Gabeira, os ex-ministros Sérgio Rezende e Manoel Dias, o sociólogo César Callegari, além de ativistas sociais e políticos. Estão confirmados ainda o presidente da UNE, ...

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    Foto: Nelson Almeida/AFP

    Movimento Negro e movimento antifascismo

    “Até que a filosofia que torna uma raça superior e outra inferior, seja finalmente permanentemente  desacreditada e abandonada, haverá guerra” Bob Marley – War (canção) Devido os últimos acontecimentos políticos no Brasil e EUA, movimentos antirracistas e antifascistas se levantam com a defesa de uma sociedade livre do racismo estrutural e da sombra do autoritarismo. Medidas enérgicas protagonizadas pelo movimento negro nos EUA reverberaram mundo afora e se somaram as vozes que já se erguiam no Brasil contra as operações policiais nos morros e favelas.  Diante da movimentação, gerou-se um debate em torno de uma possível apropriação da onda antirracista por parte da esquerda brasileira, através do movimento antifascista que vem se espalhando pelas redes sociais e em manifestações de rua. Quero falar um pouco de experiências envolvendo a temática do fascismo no passado, de algumas considerações sobre Estado e sociedade e finalizar falando dos movimentos recentes no Brasil. Ao ...

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    Joanna Maranhão é pernambucana e ex-nadadora olímpica - CBDA

    Atletas se unem em manifesto pela democracia e contra o racismo

    Formado por atletas, ex-atletas, jornalistas esportivos, comentaristas e árbitros, o grupo Esporte pela Democracia lançou um manifesto em defesa dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e da diversidade. Segundo os organizadores, o manifesto tem o objetivo de mostrar um posicionamento diante da pandemia da covid-19, do desrespeito à Constituição e da banalização das vidas pretas. Entre os integrantes, estão a nadadora Joanna Maranhão, o jogador de futebol Juninho Pernambucano, a pentatleta e medalhista olímpica Yane Marques, o comentarista Walter Casagrande, o tenista Gustavo Kuerten, os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Lucio de Castro, entre vários outros. O documento ressalta a obrigação do esporte em se posicionar contra a marginalização da população preta, indígena e periférica, que tem sofrido os efeitos da crise sanitária, social e econômica. Além disso, a nota reconhece o papel importante dos atletas pretos do país para a história do esporte e para o reconhecimento do Brasil como referência em diversas modalidades ...

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    Emerson Osasco (Foto: Annelize Tozetto / Divulgação)

    Diretor da Gaviões é demitido após participar de ato pela democracia

    Emerson Osasco, diretor da Gaviões da Fiel e desenvolvedor de software, foi demitido depois de participar de um protesto contra o fascismo e em defesa da democracia no último domingo, 31 de maio, na avenida Paulista. Emerson se transformou num dos símbolos do protesto ao repetir o gesto do grupo Panteras Negras, o punho cerrado erguido, símbolo de enfrentamento e resistência, em vídeo, enquanto dizia: “Não vamos recuar, nenhum passo pra trás. Aqui é democracia”. Enquanto isso, era cercado e xingado por manifestantes que apoiam o governo Jair Bolsonaro. O vídeo viralizou e, segundo ele contou ao repórter Adriano Wilkson, do UOL, chegou à empresa para a qual trabalhava como terceirizado, a multinacional mexicana Softtek. Ele conta que o contrato foi rescindido um dia depois do protesto e que o gerente comentou que o motivo da demissão era a participação no protesto e um vídeo em que aparece com o ...

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    (Foto: Antonioni Cassara/Mídia Ninja)

    Manifesto a favor da democracia une personalidades de ideologias diversas

    Até alguns meses atrás, seria improvável imaginar que os músicos Lobão e Caetano Veloso se unissem em defesa de uma mesma causa. Na sexta-feira (29), isso aconteceu. Por meio de um manifesto publicado neste sábado (30) na edição impressa de jornais, entre eles a Folha, artistas, políticos, empresários, produtores e intelectuais lançaram um movimento que demanda a líderes que “exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país”. O texto também foi divulgado por meio de um site criado pelo movimento, que foi intitulado “Estamos Juntos”. O manifesto se propõe a unir pessoas de diferentes matizes ideológicas em defesa de temas como “a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a ...

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    Frederico Vasconcelos (Foto: Imagem retirada do site Folha de S. Paulo)

    Manifesto de operadores do direito condena ‘ação genocida’ de Bolsonaro

    Manifesto assinado por profissionais do direito –de diferentes matizes políticas e ideológicas– afirma “que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país”. “A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.” O documento sublinha que o povo e as instituições “não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático”. Os cerca de 700 signatários afirmam que não pode mais ser aceito um presidente da República que “descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se ...

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    (Foto: Imagem retirada do site Blog do Pedlowski)

    Manifesto Estamos Juntos #JUNTOS

    Brasil, 29 de maio de 2020 Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia. Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país. Somos a maioria de brasileiras e brasileiros que apoia a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação. Somos mais de dois terços da população do Brasil e invocamos que partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país. Somos muitos, estamos juntos, e formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha ...

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    Foto: Lizely Borges

    Judiciário e pandemia: o STF pode escolher qual a defesa que fará da Constituição Federal em meio à crise?

    m 15 de abril de 2020, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a autonomia de prefeitos e governadores na adoção de medidas de combate à disseminação do coronavírus. Em 21 de maio, ao analisar a Medida Provisória 966/2020, que trata sobre a responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a pandemia do coronavírus, o plenário do STF decidiu pela necessidade de que critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias sejam observados por agentes públicos nas situações relacionadas com a crise de saúde pública. Decisões de ministros do STF têm ainda autorizado a destinação de recursos para ações de combate ao coronavírus em alguns estados. Esses são pequenos exemplos das expectativas sobre o papel a ser desempenhado pelo sistema de justiça na crise institucional e política, potencializada no contexto de agravamento da pandemia. O sistema de justiça é parte do problema ou parte da solução para a ...

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    A democracia brasileira está mesmo em vertigem?

    Dentre todos os concorrentes ao Oscar 2020 na categoria "documentário", o filme "Democracia em Vertigem" se destaca por várias razões, mas eu gostaria de abordar aqui uma em especial. A tese principal do filme de Petra Costa sustenta que a democracia brasileira tem sofrido uma série de golpes, de modo que nós brasileiros não podemos mais dizer que vivemos em um país democrático. É um tipo de alegação que não deveria ser evitada, independentemente de nossa orientação política. Afinal de contas, democracia — mesmo com seus defeitos — é o que nos permite a possibilidade de fazer escolhas. Esquerdistas ou direitistas, nosso ponto em comum é — ou deveria ser — a democracia. Entretanto, a questão "o Brazil ainda é democrático?" exige mais do que uma resposta do tipo "sim ou não", uma vez que, no que diz respeito ao mundo real, existe um degradê entre a democracia ideal e ...

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    Auschwitz-Birkenau, um campo de concentração nazista na Polônia, onde mais de 1 milhão de judeus e membros de outras minorias morreram durante a Segunda Guerra Mundial. Foto: ONU/Evan Schneider

    75 anos após libertação de Auschwitz, antissemitismo ainda ameaça sociedades democráticas

    Lembrando 75 anos desde a libertação do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau, especialistas independentes em direitos humanos da ONU disseram nesta quinta-feira (23) que “ações urgentes” são necessárias para combater o crescente antissemitismo no mundo. Da ONU “Neste momento solene, designado como Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, Estados em todo o mundo estão falhando em combater suficientemente a violência antissemita, a discriminação e a hostilidade em suas sociedades ou em garantir que suas populações sejam educadas adequadamente sobre o Holocausto”, disseram os relatores em um declaração conjunta. Auschwitz-Birkenau, um campo de concentração nazista na Polônia, onde mais de 1 milhão de judeus e membros de outras minorias morreram durante a Segunda Guerra Mundial. Foto: ONU/Evan Schneider Lembrando 75 anos desde a libertação do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau, especialistas independentes em direitos humanos da ONU disseram nesta quinta-feira (23) que “ações ...

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    O professor Dennis de Oliveira – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Impressões da entrevista com o presidente Lula

    No Blog Quilombo, Dennis de Oliveira reflete sobre as questões do combate ao racismo, genocídio da população negra e o papel das organizações chamadas de neopentecostais na periferia Por Dennis de Oliveira, da Revista Fórum O professor Dennis de Oliveira – Foto: Marcos Santos/USP Imagens Na minha carreira de jornalista – que não foi grande, pois me dediquei mais à vida acadêmica – a entrevista que fiz junto com os colegas Renato Rovai e Adriana Delorenzo, na última quarta-feira (11, foi uma das mais importantes. Primeiro, porque Lula é, de fato, a maior liderança popular da história recente do Brasil e, hoje, simboliza a esperança de mudança; e segundo, porque me incomodava muito o fato de temas que considero importantes pouco serem debatidos nas várias entrevistas feitas com ele. Um dos temas que considero central na agenda política brasileira é o combate ao racismo. Por uma ...

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    Por que os psicopatas chegaram ao poder

    Há uma dimensão pouco examinada no avanço das lógicas neoliberais. Um sistema que estimula competição, disputa e rivalismo produzirá “líderes” brutais e sem empatia. Eleger gente generosa e sensível requer uma nova democracia Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho, Do Outras Palavras Imagem: Getty Images Quem, em seu juízo perfeito, poderia desejar esse trabalho? É quase certo que acabará, como descobriu Theresa May, em fracasso e execração pública. Procurar ser primeiro-ministro britânico, hoje, sugere ou confiança imprudente ou fome insaciável de poder. Talvez necessitemos de uma ironia como a de Groucho Marx: alguém louco o suficiente para candidatar-se a essa função deveria ser desqualificado para concorrer. Alguns anos atrás, a psicóloga Michelle Roya Rad listou as características de uma boa liderança. Entre elas figuravam justiça e objetividade, desejo de servir à sociedade e não a si mesmo, falta de interesse em ser famoso e ocupar ...

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    O senador Paulo Paim (PT-RS) em sessão no Congresso, em Brasília - Alan Marques - 13.dez.16/Folhapress

    Em defesa da democracia e da Constituição

    Querem chegar a um país onde o povo não tenha voz? Por Paulo Paim, na Folha de São Paulo O senador Paulo Paim (PT-RS) em sessão no Congresso, em Brasília - (Foto: Alan Marques/Folhapress) A felicidade, o bem viver e os direitos da população passam pelas defesas da democracia e da Constituição. Juntamente com a liberdade, elas são as bases de sustentação do que buscamos: um Brasil humano, solidário e socialmente justo. A democracia é um longo processo. Ela tem que ser regada, todos os dias, com os princípios da sabedoria e das virtudes. Requer amadurecimento e respeito às diversidades, às opiniões e às ideias. Foi através dela que tivemos grandes avanços consagrados na Constituição de 1988. Ela ampliou as liberdades civis e os direitos e as garantias individuais. Consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais. Abriu canais de participação ...

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    Patricia Collins: “Os EUA têm instituições democráticas, mas não têm uma democracia”

    A socióloga e ativista estadunidense Patricia Hill Collins cita produções cinematográficas recentes, como o filme Pantera Negra e a obra da cineasta Ava DuVernay, para afirmar que estamos na “era de ouro” da representação das mulheres negras na mídia. Ao mesmo tempo, ela faz um alerta: a representatividade pode ser sedutora, mas é não suficiente se não vier acompanhada da participação política. Por Rute Pina, da Agência Pública Patricia Hill Collins (Foto: Julia Dolce) Collins recebeu a Agência Pública em São Paulo na tarde desta terça-feira, 15 de outubro, durante o intervalo de eventos e conferências que compõem a sua agenda no país. Nascida na Filadélfia, a professora da Universidade de Maryland é também ex-presidente da Associação Americana de Sociologia (ASA) — a primeira mulher afro-americana a ocupar o cargo em pouco mais de um século de existência da entidade. Em 1990, Collins se debruçou na ...

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    Imagem- João Marcos Buch : TJSC (Arte- Justificando)

    “Não lutamos mais pela democracia, lutamos pela civilização.” diz juiz de direito

    Na Paris de 1832 Victor Hugo publicou sua obra “O Último Dia de um Condenado à Morte”, na qual relata a angustiante espera de um homem privado da vida. Essa poética literatura encerra um discurso apaixonado pela abolição da pena de morte e em última análise pela abolição da tirania. Por João Marcos Buch, juiz de direito no Justificando Imagem- João Marcos Buch : TJSC (Arte- Justificando) No Brasil de 2019 há quem diga que antes de perguntarem sobre as mortes nas prisões que perguntem às vítimas de quem está preso. Como juiz que trabalha com execução penal, que tem nas leis e especialmente na Constituição Federal a base de sua jurisdição e que tem enfrentado ao longo dos anos o colapso cada vez mais grave do sistema prisional, em cujo recrudescimento das penas e a incompreensão das razões históricas da violência encontra terra fértil, pensei ...

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    Dezenas de organizações da sociedade civil respondem de forma conjunta a declaração do governo para celebrar o golpe civil militar

    31 de março, dia de reforçar a importância da construção democrática brasileira No Pacto pela Democracia No próximo dia 31 de março completam-se 55 anos do golpe civil militar no Brasil. Momento este que interrompeu, de forma grave, longa e dolorosa, o processo de construção democrática no país. As duas décadas de regime autoritário nos legaram a destituição ilegal de um presidente democraticamente eleito, o assassinato por razões políticas de 434 pessoas, a tortura de 20 mil cidadãos, a perseguição e destituição de 4.841 representantes políticos eleitos em todo o país, a censura de estudantes, jornalistas, artistas e pensadores entre tantos outros crimes, praticados pelo estado ou com a conivência deste, deixando cicatrizes institucionais cujas consequências são perceptíveis até os dias de hoje, isto sem mencionar as profundas sequelas que estas incontáveis violações a direitos humanos fundamentais deixaram nas vítimas diretas e indiretas em matéria de integridade física, mental e ...

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    imagem- A Pública

    Como a internet está matando a democracia

    Em entrevista à Pública, o pesquisador e autor inglês Jamie Bartlett diz que hoje em dia cuidar do nosso comportamento online é mais importante que votar por Ethel Rudnitzki no A Pública imagem- A Pública “Fomos muito ingênuos”, adverte o pesquisador e jornalista inglês Jamie Bartlett. Para ele, nos primórdios da internet “havia uma ampla visão de que o simples fato de tornar a informação mais disponível e permitir que todos pudessem criar e compartilhar informação transformaria o nosso ambiente em mais informado, politizado e racional.” Não foi o que aconteceu, e segundo ele a radicalização atual nem era tão difícil de prever. Para Bartlett, os grupos radicais chegaram antes à internet por estarem fora dos jornais e do mainstream. “Mas o mais importante é que todos nós nos tornamos mais radicais”, explica. “Pulamos de um assunto para outro e somos apresentados a mais e mais conteúdos ...

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    Representantes de entidades da sociedade civil organizada durante ato político na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) / Lula Marques/ PT na Câmara

    Entidades articulam criação de Frente em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

    Objetivo é unir deputados e senadores do campo democrático em defesa de pautas comuns contra o avanço conservador Por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato  Representantes de entidades da sociedade civil organizada durante ato político na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) / Lula Marques/ PT na Câmara Em ato político realizado nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, entidades da sociedade civil organizada provocaram deputados e senadores para a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Ao todo, o movimento pela formação do grupo reúne 47 organizações, incluindo entidades das áreas socioambiental, indígena, quilombola, jurídica, da comunicação social, entre outros. De acordo com os articuladores, a ideia é criar a Frente para aglutinar deputados e senadores do campo democrático em torno de pautas comuns. Entre elas, estão temas como reforma agrária, igualdades racial e de gênero, justiça social, democratização ...

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    Logo Abong (Divugação)

    Nota Pública Abong: Sociedade civil organizada, autônoma e atuante é base da democracia!

    Logo Abong (Divugação) A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, rede de organizações da sociedade civil de defesa de direitos e dos bens comuns, vem por meio desta nota pública informar a sua base associativa, as redes e plataformas e as demais organizações parceiras que não reconhece a legitimidade do inciso II do artigo 5º da Medida Provisória 870 de 2019 no que trata das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação as organizações da sociedade civil nacionais. Da  Abong Não cabe ao Governo Federal, aos governos estaduais ou municipais supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações da organizações da sociedade civil, que têm garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal plena liberdade de atuação e de representação de suas causas e interesses. Cabe aos governos o controle sobre os recursos públicos que venham a ser objeto de parceria com ...

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