sexta-feira, julho 23, 2021

Tag: democracia

Reprodução/Facebook

Quarenta ativistas cis, trans e travestis assinam carta-manifesto em defesa de uma política mais justa e representativa

Como parte das atividades do julho das pretas, mês em que se comemora o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha (25/07), quarenta ativistas cis, trans e travestis que se candidataram nas eleições municipais de 2020 assinam o manifesto Carta Preta – A Política Que Queremos à sociedade brasileira afirmando que sua participação na política brasileira é “emergencial, essencial e necessária” e que a democracia brasileira, para representar bem o povo brasileiro, precisa ter o rosto de mulheres negras.  “Estamos enegrecendo a política. Não existe democracia com racismo e não existe uma política brasileira com a cara do povo que não tenha o rosto das mulheres negras. Estamos rompendo com as estruturas, e viemos para ficar.” As 40 mulheres negras que assinam a carta participaram entre abril e maio deste ano do projeto Jornada das Pretas, iniciativa da Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Alziras e Instituto Marielle Franco, ...

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Divulgação

Campanha contra violência política de gênero e raça

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular lança nesta sexta-feira 2 de julho, às 15 horas, a campanha A DEMOCRACIA PRECISA DE DIVERSAS VOZES, com o objetivo de dar visibilidade à questão da violência política de gênero e raça contra as mulheres que estão nos espaços de poder e decisão. Movimentos e deputadas que integram a Frente convocam a sociedade brasileira a enfrentar essa realidade a partir de uma ação conjunta. A campanha “A DEMOCRACIA PRECISA DE DIVERSAS VOZES” contará ao longo de sua execução com atividades online e em diferentes cidades, mobilizadas pelos mandatos, movimentos e organizações que compõem a Frente, além de expor casos de violência e construir denúncias nacionais e internacionais. O objetivo é divulgar as ações de movimentos e deputadas sobre o tema da violência política contra as mulheres e ressaltar a importância da participação das mulheres para a construção de uma democracia forte. A ...

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Adobe

Manifesto of former Ministers and Heads of women’s policy bodies

Women’s rights are daily conquests During the military dictatorship we women fought for the redemocratization of the country’s political institutions and the qualification of the concept of democracy to include the principle of equality between women and men. In 1985 the creation of a National Council of Women’s Rights was a political conquest on the part of the feminist movement and various other women’s movements united in the affirmation of the need to create a body with administrative autonomy and budgetary resources to allow the implementation of public policies for women, in all of their diversity. The Council began the institutionalization of public policies for women at the federal level. It worked with Brazilian women in the struggle to put into the 1988 Constitution the principles of equality and equity in all the dimensions of their lives: family, work, health, education, politics, to affirm full equality between spouses in marriage, ...

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Ricardo Abramovay (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Luta contra o racismo é fundamental para a reconstrução democrática

Nos Estados Unidos, o governo Biden está provando que, na luta contra o fanatismo da extrema-direita, a ousadia é uma estratégia mais eficiente do que a moderação. No caso norte-americano, isso se traduz em duas orientações decisivas. A primeira consiste em colocar o combate às desigualdades, e especialmente ao racismo, no centro das políticas públicas. A segunda é fazer do enfrentamento da crise climática o eixo decisivo das inovações tecnológicas sobre as quais o próprio crescimento econômico deve apoiar-se na próxima década. Estas orientações não resultam de uma tecnocracia iluminada que as julgou as mais adequadas para o momento atual, em que pese a qualidade dos nomes que Biden levou ao governo. Elas só emergem como resultado da força dos movimentos sociais que lhes são subjacentes. Se a ativista Stacey Abrams teve sucesso em persuadir as mulheres e homens negros da Georgia a comparecer massivamente às urnas, foi porque não tinha meias palavras para denunciar o fato de que, ...

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Seção eleitoral é preparada em escola de Santiago; votação ocorrerá em dois dias por causa da pandemia  Foto: Martin Bernetti/AFP

Constituinte do Chile vai ter metade de mulheres

Os chilenos elegerão neste sábado e domingo os 155 deputados constituintes que serão responsáveis por redigir a nova Constituição do país. A eleição ocorre sete meses após o histórico plebiscito que optou por uma nova Carta. Dezessete vagas são reservadas para povos indígenas. As mulheres serão metade dos eleitos, uma paridade inédita em uma Convenção Constitucional. Para o historiador, antropólogo e professor da Universidade Católica do Chile, Rodrigo Mayorga, a paridade de gênero na redação de uma Constituição traz benefícios importantes. Um deles é garantir que aqueles que tomam as decisões representem de maneira adequada os que votaram por eles. O outro é a legitimidade. “Nada melhor do que uma mulher para discutir assuntos que são pertinentes a elas, que estão relacionados às experiências delas. Um exemplo é o aborto.” Em razão da pandemia, a eleição, que já tinha sido adiada uma vez, ocorrerá em dois dias e o objetivo é que a ...

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Edson Cardoso  (Foto: Ernesto Rodrigues/Fundo Brasil)

Racismo e democracia

Peço ao leitor que imagine que está diante de uma reportagem cujo título é: “Jovem testemunha roubo de moto, mas é preso e condenado pelo crime”. A julgar pelo título, a reportagem traz uma reviravolta. Na primeira oração, o jovem tem o status de testemunha; na segunda, ele é o autor do delito; e, de modo célere, na terceira já foi preso e condenado. Vamos introduzir no título um adjetivo, definidor de traço da aparência do jovem: “Jovem negro testemunha roubo de moto, mas é preso e condenado pelo crime”. O adjetivo é um marcador biológico que não se resume a indicar aspectos da corporalidade da testemunha. É uma palavra associada a representações negativas e significados implícitos. Com sua presença, será muito difícil que, num país de forte herança colonial, as pessoas se ocupem apenas com o significado explícito no título da reportagem. Desde que introduzimos a palavra “negro”, sua poderosa carga ...

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A jornalista Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

Em defesa da democracia e de saúde para todos

Na última semana, escrevi nesta coluna sobre a campanha #TemGenteComFome e hoje, mais uma vez, abro espaço para falar sobre os últimos acontecimentos do Brasil. Por mais que quisesse falar sobre outros temas como as conquistas e encontros do mês de março no Instituto Marielle Franco ou mesmo, sobre a minha qualificação no mestrado de Relações Étnico-Raciais do CEFET, que contou com a presença de mulheres incríveis em minha banca, como Sueli Carneiro e Bianca Santana. Mas, a coluna de hoje não será sobre minhas vitórias, mas, sim, sobre minhas preocupações, uma vez que obviamente eu não poderia me abster dos últimos acontecimentos do nosso país. Antes de mais nada, nos últimos dias tivemos momentos de risco para democracia, como por exemplo o malabarismo feito pelo presidente da república Jair Bolsonaro com trocas ministeriais e uma tentativa frustrada de escalada autoritária. Já na pandemia de covid-19, tivemos novos recordes batidos, ...

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Protesto por direitos reprodutivos e sexuais na Tailândia
Imagem: SOPA Images/LightRocket via Gett

Oposição aos direitos sexuais e reprodutivos mostra rejeição à democracia

Confirmando o fanatismo ideológico que hoje orienta suas decisões governamentais, o Brasil juntou-se à Hungria, à Polônia e a alguns países do Oriente Médio negando-se a endossar o documento da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, lançado no dia 8 de março, que fala em direitos das mulheres. O argumento é a oposição de nossos representantes à expressão “direitos sexuais e reprodutivos”. Como mostra reportagem de Jamil Chade, formou-se um grupo de países ultraconservadores, autodenominados “Consenso de Genebra”, que se propõe a bloquear qualquer referência à saúde sexual e reprodutiva em documentos internacionais. Mais que isso: uma vez que o governo Biden rompeu com as políticas que inspiravam o cínico moralismo obscurantista, que via nos “direitos sexuais e reprodutivos” o elogio à pedofilia e ao aborto, o Brasil é que está assumindo a vergonhosa posição de líder neste macabro pacto do atraso. O perigo da posição brasileira é duplo. Em primeiro lugar, porque ...

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Imagem retirada do site Outras Palavras

Boaventura: a grande disputa pelo antissistema

O crescimento global da extrema-direita voltou a dar uma nova importância ao conceito de antissistema em política. Para entender o que se está a passar é necessário recuar algumas décadas. Num texto deste tipo não é possível dar conta de toda a riqueza política deste período. As generalizações serão certamente arriscadas e não faltarão omissões. Mesmo assim, o exercício impõe-se pela urgência de dar algum sentido ao que, por vezes, parece não ter sentido nenhum. O binarismo sistema-antissistema está presente nas mais diferentes disciplinas, das ciências naturais às ciências humanas e sociais, da biologia à física, da epistemologia à psicologia. O corpo, o mundo, a cidade ou o clima podem ser concebidos como sistemas. Há mesmo uma disciplina dedicada ao estudo dos sistemas – a teoria dos sistemas. O sistema é, em geral, definido como uma entidade composta de diferentes partes que interagem de modo a comporem um todo unificado ...

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Tommie Smith (centro) e John Carlos (dir.) nos Jogos Olímpicos da Cidade do México, 1968 (Foto: AFP)

O Partido dos Panteras Negras no século 21

Eletrizada e arrebatada, foi como me senti ao assistir o trailer do filme "Judas and the Black Messiah", do diretor Shaka King (ainda sem previsão de lançamento no Brasil). O filme ficcionaliza um acontecimento verídico: o assassinato de Fred Hampton, uma liderança importante do Partido dos Panteras Negras. O nome do filme faz referência à conhecida história bíblica de traição, possivelmente a maior de todas. Mas também há uma questão da época: o temor do surgimento do Messias Negro. A liderança que seria capaz de unificar politicamente a comunidade negra e estabelecer uma convergência entre os movimentos sociais. O assassinato de Fred Hampton foi planejado pelo Cointelpro, um programa de contrainteligência criado em 1956 pelo FBI para eliminar a dissidência política no país. Em 1969, o seu principal alvo eram os Panteras Negras, considerados a ameaça número um à segurança nacional. O Cointelpro partia da lógica de que tudo valia, ...

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Oscar Vilhena Vieira, professor e cientista político (Foto: Jardiel Carvalho /Folhapress)

Os andaimes da democracia

Enquanto nosso criptogoverno vai afundando as botas num pântano de obscurantismo, incompetência e hostilidade a padrões mínimos de moralidade, com impacto devastador sobre a vida dos brasileiros e a saúde da própria democracia, a sociedade civil vem recompondo laços esgarçados pela forte polarização política e o estresse institucional em que imergimos a partir de 2013. Em 1835, Alexis de Tocqueville expressou seu entusiasmo com o papel das “associações civis”, formadas voluntariamente por cidadãos, no florescimento e na sobrevivência da democracia na América. Além de favorecer a solução de problemas concretos da comunidade pela ação coletiva de seus membros, o associativismo contribuiria, por meio “da influência reciproca que uns exerceriam sobre os outros”, para a formação de cidadãos melhores, com ideias “renovadas, corações ampliados e mentes desenvolvidas”. Desde cedo, portanto, o conceito de sociedade civil adquiriu um sentido positivo, ligado à promoção da liberdade, do pluralismo e da justiça social, não ...

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Quilombo Periférico, eleito para a Câmara de SP, é formado por seis integrantes — Foto: Reprodução/ Facebook

O avanço dos mandatos coletivos

A cidade com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país tem uma história política dominada pelo conservadorismo. Em 2018, São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, chegou a dar 70% dos votos para Jair Bolsonaro em algumas de suas sessões eleitorais. Neste ano, a disputa pela Prefeitura se deu entre forças políticas da direita tradicional na região, vencida pelo PSDB. Diversamente de outras cidades do ABC paulista, São Caetano nunca foi governada pelo PT. Foi exatamente nesse cenário pouco propício às esquerdas ou à defesa dos direitos sociais que a terceira candidatura mais votada foi a do coletivo Mulheres por Direitos, do PSOL. Três jovens combativas, Bruna Chamas Biondi, Fernanda Gomes e Paula Aviles, receberam 2101 votos, ultrapassando velhos dirigentes da política local. O mais votado de São Caetano integra o PSDB, partido do Prefeito, e obteve 3008 votos. A máquina eleitoral da direita e os ...

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Apoiadoras escutam em Washington a notícia da vitória de Biden. (Foto: WILL OLIVER / EFE)

As mulheres falaram, Biden ganhou

Apesar dos horrores de 2020, neste outono boreal estou com um otimismo renovado. E isso se deve, em grande parte, à nova vida que algumas mulheres nos Estados Unidos injetaram no processo democrático. Graças a políticas como Stacy Abrams e Alexandria Ocasio-Cortez e a jornalistas como Soledad O’Brien, descobri que, como diz a canção de Marisol, a vida também pode ser uma tômbola de luz e de cor. Já em 7 de agosto de 2020, num artigo do Brookings Institute, Michael Hais e Morley Winograd afirmavam: “Em quase todos os Estados e municípios dos EUA, as mulheres estão assumindo as rédeas do voto e do futuro.” Previam que o impacto do voto da mulher teria como resultado a vitória de Joseph Biden e uma maioria democrata no Senado. Tinham razão. A participação nestas eleições foi excepcional. E não foi algo casual, mas o resultado do trabalho duro e da inspiração ...

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Oscar Vilhena Vieira, professor e cientista político (Foto: Jardiel Carvalho /Folhapress)

Democracia no fio da navalha

Trump deixa como legado de sua insanidade ególatra não apenas um rastro de milhares de vidas negligentemente perdidas, mas também uma forte polarização política, que esgarça o tecido democrático. Ao demandar a interrupção da contagem de votos na Filadélfia, berço da Constituição americana, deu mais uma amostra do desrespeito que dispensou às instituições democráticas ao longo de seu governo. Confirmada sua derrota, o desafio será reconstruir a confiança na democracia, contra a qual ele intensamente conspirou. Todo regime democrático é vulnerável a ciclos populistas. Quando as democracias não cumprem suas promessas de promover o bem-estar, a segurança, os direitos e o progresso para a maioria da população, ou de assegurar transparência, efetividade e controle da corrupção na gestão da coisa pública, ficam vulneráveis a líderes populistas que se apresentam como representantes autênticos e exclusivos do povo. Nesse momento, autoritários, como Trump, abusam das franquias constitucionais para se assenhorar do poder ...

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Foto: Divulgação STF

Acompanhe o webinar – Cortes Supremas, Governança e Democracia

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro de 2020, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford e seu Centro Latino-Americano (Latin American Centre - LAC), realizará o primeiro Webinar internacional da gestão da presidência do ministro Luiz Fux. Com o objetivo de promover discussões atuais sobre os temas de Cortes Supremas, Governança Judicial e Democracia, o evento trará especialistas internacionais e nacionais que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente com esses temas.   Veja a programação completa

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Reprodução/Jornal da USP

Semana da Educação da USP discute democracia e o papel social da escola

Na próxima segunda-feira, 5, começa a quarta edição da Semana da Educação (#SE2020), promovida pela Faculdade de Educação da USP. Serão cinco dias de programação, incluindo mesas de debate, minicursos e oficinas, todos transmitidos ao vivo pelo Youtube. Com o título Pontes Abertas: escola e democracia – a urgência de um debate, a #SE2020 acontece entre os dias 5 e 9 de outubro, em diferentes faixas horárias, distribuídas em manhã, tarde e noite. Os interessados não precisam se inscrever para participar, e poderão receber certificados ao final do evento. “A educação em tempos de isolamento social trouxe à comunidade pedagógica diversificados desafios: estudantes, professoras/es, administração escolar e comunidade foram lançadas/os repentina e abruptamente para a dependência das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Acessíveis ou não, cabe questionar se tiveram condições de se estabelecerem e/ou estão sendo criticamente utilizadas em consonância com os novos tempos e espaços educativos”, afirma o comunicado dos organizadores ...

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Foto Observatório do 3o. Setor

Será que é castigo?

Quando a pandemia do novo coronavírus começou a ameaçar a sociedade brasileira surgiram vários discursos, provenientes de igrejas cristãs, atribuindo o pavor que a humanidade experimenta no momento a um castigo divino. Vários religiosos que seguem a mesma orientação teológica desse que vos escreve se empenharam a desconstruir essa narrativa tentando esclarecer que não é vontade de Deus castigar a humanidade de forma tão cruel. Primeiramente porque nos identificamos com a face de Deus apresentada no Salmo 102: “o Senhor é bondoso, paciente, compassivo e carinhoso”. Portanto um Deus com essas características é muito ágil pra perdoar e lento para castigar. Além disso, aprendemos do Novo Testamento que a vida de seres humanos jamais deverá ser dada como sacrifício depois de Jesus ter derramado seu sangue na cruz. Isso não implica eliminar o castigo do horizonte da aventura humana, mas tão somente reconhecer que os castigos mais cruéis que a ...

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“Raça, Gênero, Democracia e Participação Política no Brasil” é tema do próximo curso gratuito da Escola do Parlamento

Já estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária “Raça, Gênero, Democracia e Participação Política”, que será realizado pela Escola do Parlamento em parceria com o Geledés Instituto da Mulher Negra. Com duração de 30 horas, o curso é voltado ao público em geral, estudantes, ativistas, militantes, pesquisadores e profissionais que atuam com políticas públicas. As aulas serão às terças-feiras, entre 19h e 21h. O conteúdo será transmitido, ao vivo, pelo canal do Instituto do Legislativo Paulista no YouTube. A aula inaugural, dia 22/9, será ministrada pela filósofa Sueli Carneiro. Entre os objetivos da proposta está a construção de alternativas para ampliar a participação de pessoas negras e de mulheres na democracia e nos espaços de decisão política. Serão debatidos temas, como: *Patriarcalismo e as mulheres na arena democrática brasileira; *Qualidade da democracia, racismo estrutural e estrutura patriarcal; *Partidos políticos e (sub) representação racial e de gênero; *Instituições e (sub) representação racial e ...

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Lançada no final de junho, campanha Brasil pela Democracia reúne 80 entidades e tem coordenado ações online e offline em todo o país - Facebook/Reprodução

Em live pela democracia, artistas e ativistas pedem união entre pessoas que pensam diferente

Em uma maratona de mais de cinco horas, artistas, ativistas, jornalistas e influenciadores digitais participaram neste domingo (13) da live “Democracia Vive”, parte da campanha “Brasil pela Democracia”, promovida por 80 organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O cantor Lulu Santos, a cantora Elza Soares, a filósofa e colunista da Folha Djamila Ribeiro, o influenciador digital Felipe Neto, o apresentador Fábio Porchat, a atriz Alice Braga e a antropóloga Lilia Schwarcz foram algumas das personalidades que falaram ou cantaram no evento. Houve pedidos de união entre pessoas que pensam diferente e críticas ao presidente Jair Bolsonaro, ao racismo, à homofobia e às agressões contra os indígenas, o ambiente, a cultura, a ciência e a imprensa. Em conversa com o músico Samuel Rosa, Djamila criticou a “democracia de baixa intensidade” no Brasil, em que vários grupos não podem exercer seus direitos fundamentais. “Com racismo não há democracia”, disse a filósofa, ...

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Cúpulas do TSE vistas do alto do edifício sede. Brasília-DF 03/02/2014 (Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE)

Democracia sem racismo e o monopólio do financiamento de candidaturas brancas

Enfrentar o racismo sistêmico brasileiro não é tarefa fácil. Boas medidas – as vezes as medidas mais evidentes e necessárias – podem produzir efeitos adversos não antecipados, ou exigir de quem as propõe que considere a existência de múltiplas resistências institucionais, coletivas e individuais contra a pauta antirracista. Isso não significa que tais medidas devem ser abandonadas – significa, pelo contrário, que devem ser aprimoradas constantemente. Um caso recente ilustra essa questão. No último dia 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidaturas negras e brancas. A decisão tenta solucionar o problema do subfinanciamento das candidaturas negras, agravado pelos efeitos adversos causados por decisão anterior do próprio TSE que determinara a distribuição proporcional de recursos para candidaturas femininas. A despeito da posição dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, prevaleceu no tribunal o entendimento de que a ...

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