terça-feira, dezembro 1, 2020

    Tag: candidaturas negras

    Elaine Mineiro, candidata a vereadora pelo Quilombo Periférico, pelo PSOL (Foto: Imagem retirada do site Universa)

    Por que eu, mulher negra da quebrada, quero ser vereadora

    Colaborou Juliana Martins, especial para o blog MULHERIAS. Dados da plataforma do movimento Mulheres Negras Decidem apontam: apesar de mulheres negras serem 27,8% da população brasileira, elas atualmente representam apenas 5% das vereadoras no país. Nessas eleições, porém, algo pode mudar. Pela primeira vez na história, uma onda negra feminina chegou às eleições para disputar vagas em câmaras de vereadores de milhares de cidades. Em São Paulo, em campanhas coletivas ou individuais, elas se organizam para enfrentar a falta de representatividade e levar pautas específicas das periferias, como a necessidade de enfrentamento do racismo policial, a criação de uma lei de fomento aos cursinhos populares ou a efetivação das leis que garantem direitos às mulheres vítimas de violência. Na disputa entre as 55 vagas, pretendem mudar o cenário atual, que conta com apenas oito cadeiras ocupadas por mulheres, sendo que NENHUMA é negra. A boa notícia é que este ano ...

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    Foto: Heloise Hamada/G1

    Candidaturas negras aumentam e expõem desigualdade entre cargos e partidos

    A participação de negros aumentou nas eleições 2020 em relação ao último pleito municipal, em 2016, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao analisar os dados, no entanto, vê-se uma disparidade entre partidos e cargos disputados. Enquanto a participação de pretos e pardos chega a 50% de todas as candidaturas, nas disputas majoritárias cai para 35%. Comparações entre partidos também expõem desigualdade: uns ultrapassam 60%, outros têm índice inferior a 10%. Para analista entrevistado pelo UOL, essa diferença fala sobre a expectativa das legendas de vitórias nas eleições, em especial em grandes cidades. De acordo com dados disponibilizados pelo TSE até a manhã da última segunda (28), pretos e pardos somam 272.039 candidaturas, quase 50% dos 545.437 inscritos. Deste total, 260.563 (47,8%) se registraram como brancos, 2.159 (0,4%), como indígenas e 1.946 (0,36%), como amarelos. Há ainda 8.730 (1,6%) que não informaram raça. A participação é um avanço em ...

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    Rodolfo Buhrer/La Imagem

    Partidos preparam reação contra reserva de recursos para candidatos negros

    O assunto foi discutido em reuniões de dirigentes partidários e advogados eleitorais ao longo da penúltima semana de setembro. Ainda não se sabe se a decisão será tomada por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou por meio do Congresso Nacional. De acordo com fontes ouvidas pela BBC News Brasil sob condição de anonimato, mais de uma dúzia de partidos está disposta a participar da iniciativa — da direita à esquerda. A regra da distribuição igualitária dos recursos foi criada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de agosto, em resposta a uma consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo Instituto Educafro. Na decisão original do TSE, os partidos deveriam garantir a divisão proporcional dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, e também do tempo de TV, entre candidatos negros (pretos e pardos) e brancos — mas a regra ...

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    Cidinha Raiz, pré-candidata a vereadora pelo Podemos em SP: primeira negra a disputar uma vaga no Senado pelo estado em 2018 (Foto: Imagem retirada do site Universa)

    Mulheres negras na política: “Verba vai primeiro para loiras de olho azul”

    Desde que a primeira mulher negra foi eleita para um cargo político no Brasil (Antonieta de Barros se elegeu deputada estadual em Santa Catarina, em 1935), o país caminhou pouco. Passados 85 anos, mulheres negras não chegam a 1% das assembleias legislativas e a 5% das câmaras de vereadores. Nas prefeituras do país, também são subrepresentadas: 3% ocupam o cargo máximo dos executivos municipais. Não há uma sequer comandando uma capital. Os números escancaram a falta de representatividade, uma vez que elas compõem 25% da população brasileira. Em 2020, nas eleições para câmaras de vereadores e prefeituras, há maior mobilização por parte de possíveis candidatas, de coletivos para ajudá-las nas campanhas e de partidos para aumentar o quadro de candidaturas. Mas por que há tão poucas mulheres negras na política brasileira? E por que é importante que esses números aumentem? Universa conversou com pré-candidatas e nomes experientes para responder a ...

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    Olívia Santana (Foto: Amanda Oliveira)

    Olívia Santana é oficializada como candidata a prefeita pelo PCdoB

    O nome da deputada estadual Olívia Santana foi homologado como a candidata do PCdoB para concorrer à prefeitura de Salvador nas eleições 2020. A confirmação aconteceu durante uma Convenção Eleitoral virtual, realizada pelo partido no último sábado (12.09), que contou com a participação de diversas lideranças políticas e dos movimentos sociais, além de filiados e filiadas, dirigentes, pré-candidatas e pré-candidatos a vereadora e vereador. Na abertura do evento, Jurandir Júnior, presidente do Comitê Municipal, falou do processo. “Chegamos aqui fazendo uma pré-campanha vitoriosa, uma pré-campanha que firma o nosso projeto com 65 pré-candidaturas de homens e mulheres que expressam a representatividade que o PCdoB tem tido na cidade. Este é o momento, portanto, de consagrar esse esforço coletivo que possibilitou tornar real o projeto de disputar essa cidade tão desigual e tão significativa.” Após agradecer a confiança depositada pelo partido em seu nome, Olívia reafirmou seu compromisso com a cidade. ...

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    Cúpulas do TSE vistas do alto do edifício sede. Brasília-DF 03/02/2014 (Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE)

    Democracia sem racismo e o monopólio do financiamento de candidaturas brancas

    Enfrentar o racismo sistêmico brasileiro não é tarefa fácil. Boas medidas – as vezes as medidas mais evidentes e necessárias – podem produzir efeitos adversos não antecipados, ou exigir de quem as propõe que considere a existência de múltiplas resistências institucionais, coletivas e individuais contra a pauta antirracista. Isso não significa que tais medidas devem ser abandonadas – significa, pelo contrário, que devem ser aprimoradas constantemente. Um caso recente ilustra essa questão. No último dia 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidaturas negras e brancas. A decisão tenta solucionar o problema do subfinanciamento das candidaturas negras, agravado pelos efeitos adversos causados por decisão anterior do próprio TSE que determinara a distribuição proporcional de recursos para candidaturas femininas. A despeito da posição dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, prevaleceu no tribunal o entendimento de que a ...

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    TSE aprovou verba de campanha proporcional entre candidatos negros e brancos em agosto Reprodução/TV Globo

    Reserva de recursos para candidatos negros valerá já em 2020, decide Lewandowski

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (10) que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. Em agosto, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional das verbas de campanha e propaganda em rádio e TV – mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022. A decisão levava em conta o princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da votação em si. A divisão proporcional dos recursos foi definida após consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de entidades do movimento negro. A decisão de Lewandowski atende a um pedido feito pelo PSOL, que acionou o STF pedindo a aplicação imediata da nova regra. "Para mim, não há nenhuma dúvida de ...

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    A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ‘Vitória do movimento negro’, diz Benedita da Silva sobre decisão do TSE

    A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) comemorou como uma decisão histórica para a representação negra na política a decisão de terça-feira (25) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Corte aprovou consulta feita por ela e decidiu que o financiamento do fundo eleitoral seja repartido proporcionalmente entre as candidaturas de brancos e negros a partir de 2022. Em entrevista ao UOL, ela lamentou que a determinação não valha para as eleições municipais deste ano, mas entende o motivo de somente alterar regras eleitorais com antecedência de pelo menos um ano. "Chega um momento na vida em que cada um tem de fazer uma escolha e mostrar de que lado da história está. O TSE mostrou que o lado deles é o de que quer combater o racismo", afirmou. Benedita diz que a decisão foi fruto de "luta conjunta com representantes da sociedade civil que buscam justiça racial". Reconheço fatores importantes ...

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    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Entidades pressionam TSE por participação democrática de negros nas eleições

    Representantes do movimento negro protocolaram nesta quinta-feira (6) pedido de audiência com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal. Assinam o pedido a Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro e o Movimento Mulheres Negras Decidem. Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin. O Ministro Alexandre de Morais, no entanto, pediu vistas ao processo e ainda não divulgou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro. A corrida ...

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    O ministro do STF e presidente do TSE Luís Roberto Barroso: ele já deu voto favorável para que haja recursos específicos para campanha eleitoral proporcional ao número de candidatos negros Foto: Fellipe Sampaio / Agência O Globo

    Barroso defende reserva de recursos eleitorais para candidatos negros

    Em um país tão desigual quanto o Brasil, as discussões num ambiente polarizado podem também levar a pressões que resultem em conquistas de direitos. Alguns exemplos são as vitórias obtidas pelo movimento negro nos últimos anos, com a desconstrução do discurso de que a sociedade brasileira vive uma igualdade racial. Nesse sentido, aumentar a participação de negros na política é um passo que está no radar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante o debate “Política para democracia - A armadilha da polarização mundial”, na segunda-feira, que contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e dos colunistas Ana Paula Lisboa, Guga Chacra, José Eduardo Agualusa e Lauro Jardim, ele lembrou que, no final de junho, o TSE começou a discutir a reserva de cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para candidatos negros, assim ...

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    A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) durante ato na Cinelândia, Rio de Janeiro - Filipe Cordon/Folhapress

    Iniciativas dentro e fora dos partidos buscam fortalecer candidaturas negras

    A onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem pouco mais da metade da população do país, segundo o IBGE, os negros —pardos e pretos— seguem sub-representados nos mandatos eletivos. Nas eleições municipais de 2016, levantamento feito pela Folha mostra que as candidaturas negras para vereador somavam 48% dentre os mais de 437 mil aptos na disputa. Entre os eleitos, esse percentual caiu para 42%. Entre os pretos, apenas 5%. Na Câmara de São Paulo, por exemplo, as 55 vagas de vereador foram disputadas por mais de 1.200 candidatos, 32% negros. Entre os eleitos, porém, eles foram apenas 18%. O sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do ...

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