Com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos dois decretos que firmam o compromisso do atual governo em dialogar com os movimentos sociais para construção de políticas públicas, Lula assume compromisso com sociedade civil em cerimônia que contou com a presença de representantes de organizações sociais.
A cerimônia ocorreu na terça-feira (31/01), no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
O decreto assinado por Lula, fez parte de sua promessa de campanha e foi incluído no relatório final da transição do governo, feito com movimentos populares e ativistas. O Conselho de Participação Social estará sob a coordenação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo e terá a participação de 68 entidades.
Em discurso, o presidente afirmou que o Conselho terá “uma participação popular efetiva” onde os movimentos sociais sejam “tratados com igualdade de condições” para poder concordar ou discordar da atuação do governo.
Lula ainda destacou o compromisso do governo de combater a violência contra mulher e defendeu leis mais duras que garantam a proteção das mulheres que denunciam seus agressores e disse esperar que até o final de seu mandato, o índice de agressões contra mulheres seja o mais baixo da história do país.
“Nossa luta contra o feminicídio é uma luta sem trégua. Não basta uma lei para resolver este problema”. E afirmou que a agressão contra mulher é “um problema cultural” entre os homens brasileiros.
